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RANKING NACIONAL

MS tem o maior índice de trabalho prisional do Brasil

Estado possui 37,34% dos penitenciários trabalhando
20/06/2020 08:46 - Gabrielle Tavares


Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com maior número percentual de presos trabalhando em 2019, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 37,34% dos detentos têm uma ocupação, índice que cerca de 12% nos últimos cinco anos, em 2015 apenas 25,6% dos internos trabalhavam.

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) possui cerca de 180 parcerias firmadas com instituições e empresas que utilizam mão de obra carcerária em diferentes regiões do Estado. São cerca de 7 mil homens e mulheres em situação de prisão exercendo atividade laborativa. Todas as ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho Prisional.

Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, os resultados se devem a parcerias com órgãos públicos e privados para ampliar a ocupação produtiva de apenados. “Adotamos políticas públicas que valorizam o trabalho prisional, a assistência educacional formal e profissionalizante. Isso acarreta benefícios para toda a sociedade, já que contribui para a não reincidência no crime”, destacou o dirigente.

Cartilha Penitenciária

Como forma de incentivo à contratação de trabalho prisional, a Agepen lançou no ano passado, a cartilha “Mão de Obra Carcerária – Orientações para Futuros Conveniados”. O manual apresenta informações sobre quais os benefícios das parcerias para ocupação do trabalho prisional, obrigatoriedades do empregador, como proceder para firmar convênios com a agência penitenciária, entre outras.

Ela foi elaborada sob a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen e sua Divisão do Trabalho. Além disso, contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, e apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande.  

Outro ponto importante é o processo de implantação do Fundo Rotativo no estado. Atualmente, está sendo elaborada a proposta para a criação desse fundo, através de uma comissão de estudos. Além de ser uma estratégia de segurança e possibilidade de reabilitação social, o Fundo Rotativo visa oferecer estudo e trabalho nas penitenciárias, por meio de convênios com empresas, sendo uma forma do interno custear a despesa que o Estado tem enquanto ele está recluso.

 
 

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!