A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) suspenderá, até a sexta-feira (4), acesso à sede do órgão, do público e de servidores.
A medida foi tomada na segunda-feira (31), pela secretária Elisa Cléia Nobre. Só permanecerá em prática atos processuais de natureza urgente e necessária para prevenção dos direitos dos consumidores.
Ficou determinado ainda a interrupção, por igual período, dos prazos para apresentação de manifestação, defesa, impugnação e recurso, além do atendimento via 151.
Os atos processuais poderão, contudo, ser praticados por meio eletrônico ou virtual, e terão andamento após a suspensão. A medida não se aplica aos serviços que são prestados de forma externa, como pesquisas e fiscalizações.
Enquanto o atendimento presencial ficar suspenso, consumidores poderão entrar em contato através do site do Procon-MS, nas opções “faleconosco” e “faça aqui sua reclamação”.
Também é possível pelo Whatsapp, no telefone (67) 9 9158-0088. De acordo com a instituição, providências sobre as reclamações serão tomadas após o retorno das atividades.
De acordo com o Procon-MS, nos dias sem o atendimento presencial haverá desinfecção das dependências do órgão.
“A resolução visa preservar as pessoas no momento em que a pandemia se torna cada vez mais grave”, foi emitido em nota.
