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ADESÃO

Professor que não se enquadrar será transferido de escola cívico-militar

Unidades terão exigências a ser atendidas
06/03/2020 11:15 - Camila Andrade Zanin


 

As instituições da Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul que quiserem aderir ao Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares do Estado (PEECIM/MS) devem estar dentro do perfil exigido. Professores que não cumprirem com os princípios e as diretrizes estabelecidas poderão ser removidos e re-colocados em outra escola da REE - conforme conta nas normas publicadas hoje no Diário Oficial do Estado.

Para fazer parte do PEECIM/MS, as escolas devem apresentar baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e estarem localizadas na região do município com situação de vulnerabilidade social. O ensino regular oferecido na educação básica, será de Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano), nos turnos matutino e vespertino.

No documento não fica claro quais são os critérios para a transferência dos professores, apenas afirma que os que não cumpre os princípios e as diretrizes estabelecidas pelo programa podem ser removidos. Mas a ação só ocorrerá a incompatibilidade com os princípios e as diretrizes do programa. A decisão é dividida entre a direção da escola, com a coordenação pedagógica, e a Secretaria da Educação.

Para se enquadrar no perfil de “Escola Cívico-Militar”, ela deve desenvolver suas atividades com o apoio de servidores militares. As funções são voltadas à formação cidadã, política, social e ética do estudante, por práticas pedagógicas que permitam reconhecer valores e normas de condutas que regulam a sociedade. Os militares que atuam nas PEECIM/MS não serão considerados, para quaisquer efeitos, como profissionais da educação básica, nos termos da Lei. 

Como são escolas ofertadas para a rede pública, não há cobrança de valores para o ingresso, nem para manutenção dos estudantes nas unidades. Atividades extracurriculares ou atividades integradoras, tais como ética e cidadania, ordem unida, banda de música, musicalização, esportes e teatro estarão presentes. Isso está presente nas normas e diretrizes do Programa aplicadas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), acrescidas de atividades inerentes à cultura cívico-militar. 

OBJETIVOS

O PEECIM/MS tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade da educação básica no ensino fundamental e no Ensino Médio, promover a cultura de paz e o pleno exercício da cidadania; e elevar os índices de desenvolvimento da educação básica, por integração transversal com os demais programas e projetos educacionais do Estado. Outro ponto citado no decreto é a redução das taxas de reprovação, de abandono e de evasão escolar dos estudantes na rede pública de Mato Grosso do Sul.

As escolas deverão colaborar para a formação humana e cívica do cidadão e contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho dos profissionais da educação. A participação dos estudantes nas atividades desenvolvidas devem ser estimuladas pelos servidores. O índice de violência no âmbito escolar deve ser reduzido, formando alunos com valores de cidadania, e consciência de seus deveres e direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em conformidade com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

Felpuda


É quase certo que a aposentadoria deverá ocorrer de maneira mais rápida do que se pensava em determinado órgão. O que deveria ser a tal ordem natural dos fatos acabou sendo atropelada por acontecimentos considerados danosos para a imagem da instituição. Os dias estão passando, o cerco apertando e já é praticamente unanimidade de que a cadeira terá de ter substituto. Mas, pelo que se ouve, a escolha não deverá ser com flores e bombons de grife.