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CORONAVÍRUS

Projeto sugere uso de bens do tráfico no combate à pandemia

Sugestão do ex-juiz Odilon de Oliveira virou projeto de lei no Senado; políticos de MS apoiam a iniciativa
08/05/2020 09:45 - Dênis Matos


 

O dinheiro arrecadado com apreensões e leilões de bens do narcotráfico poderá ser utilizado no combate à pandemia do coronavírus. É o que propõe um projeto que tramita no Senado, baseado em uma ideia do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira.

O juiz, que atuou durante anos no combate ao narcotráfico na fronteira do Brasil com o Paraguai, escreveu artigo sobre a ideia e divulgou-o no Correio do Estado e posteriormente em outros jornais.

“Deve, pois, o Brasil, situado dentro de um contexto mundial, empregar todos os meios para vencer essa pandemia. Um deles é o imediato uso de pelo menos 80% dos recursos arrecadados do tráfico de entorpecentes, da lavagem de dinheiro e dos valores apreendidos em tentativas de evasão de divisas”, cita Odilon de Oliveira no texto. O senador de Rondônia Confúcio Moura (MDB) leu o artigo e o transformou em projeto de lei, que foi apresentado na semana passada e deve ser levado para votação no plenário.

A ideia foi bem recebida pelos parlamentares do Estado. “A ideia de Odilon é engenhosa, oportuna e inteligente. É hora de defender a vida dos brasileiros. O tráfico mata, mas os bens dele derivados podem salvar milhares de vidas. Sou favorável”, avaliou o deputado federal Fábio Trad (PSD).

“Uma boa iniciativa. Se o processo legal for seguido e os bens estiveram à disposição da União, é uma boa destinação do recurso”, comenta Luiz Ovando (PSL).

No ano passado, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) apresentou emenda à MP 885 para que bens de traficantes sejam vendidos rapidamente. A MP se tornou lei e facilita a disponibilidade do recurso ao Tesouro Nacional.

No ano passado, leilão da Justiça Federal no Estado arrecadou R$ 10 milhões com a venda de casa, carros e joias de apenas uma quadrilha.

Em todo o Brasil, há mais de 80 mil bens apreendidos de narcotraficantes. Destes, quase 30 mil já podem ser leiloados.

O TJMS já realizou 25 leilões de bens do tráfico nos últimos seis anos e que geraram R$ 27 milhões aos cofres estaduais. O dinheiro é destinado ao combate ao crime organizado.

À ESPERA DE LEILÕES

No Estado, de acordo com o Fundo Nacional Antidrogas, há 91 propriedades aguardando leilão, entre as quais há fazendas e prédios em bairros nobres de vários municípios.

“Concluído o leilão, a quantia apurada será depositada em conta específica, na Caixa Econômica Federal, que, em 24 horas, independentemente de qualquer formalidade, repassará os valores à Conta Única do Tesouro Nacional, podendo a União fazer uso imediato desse dinheiro”, destaca o artigo do juiz aposentado.

“Todo recurso que pudermos destinar para combater o coronavírus no País neste momento é bem-vindo. Destinar dinheiro apreendido no tráfico pode ser uma ajuda importante para o setor da saúde, que está entrando em colapso, e também para amparar a economia do Brasil. O que precisamos saber é como operacionalizar e fiscalizar isso para que o recurso chegue ao destino com rapidez e segurança”, diz o deputado federal Beto Pereira (PSDB).

“Concordo com a colocação do juiz, e a opinião dele vai ao encontro dos debates que estamos fazendo no Congresso Nacional”, ressalta o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), citando o projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) na semana passada.

Na justificativa do projeto, Confúcio cita o juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, para quem “a quantidade de ativos ilícitos é muito grande, principalmente na Justiça Federal” e inclui trechos inteiros da sugestão do ex-magistrado.

O senador acrescenta que o próprio parlamento autorizou o aumento do deficit primário pelo governo federal, sendo assim, “é importante que estabeleçamos medidas para a arrecadação de recursos alternativos, minimizando os efeitos fiscais das ações de saúde pública no combate à Covid-19”.

Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD), o projeto deve ser aprovado. “É uma ideia que surgiu em nosso Estado, com a iniciativa do juiz Odilon, e é muito proveitoso. Vamos aprovar isso, tão logo chegue aqui”, ressaltou.

 

Felpuda


Figurinha carimbada ganhou o apelido de “biruta”, instrumento que indica direção do vento e, por isso, muda constantemente. Dizem que a boa vontade até existente ficou no passado, e as reclamações são muitas, mas muitas mesmo, diante das decisões que vem tomando a cada mudança de humor do eleitorado. Como bem escreveu o poetinha Vinicius de Moraes: “Se foi pra desfazer, por que é que fez?”.