Cidades

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Quase 900 presos fogem após saída temporária em São Paulo

Quase 900 presos fogem após saída temporária em São Paulo

TERRA

18/08/2012 - 15h58
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De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, 893 presos do regime semiaberto, que foram beneficiados pela saída temporária no Dia dos Pais, como prevê a lei, não voltaram às penitenciárias dentro do prazo estabelecido. O número representa 4,93% dos 18.102 condenados que receberam o benefício.

Em Bauru, 2.935 presos foram liberados. O retorno deles está previsto para esta segunda-feira. Os condenados que não retornaram dentro do prazo estabelecido são considerados foragidos e, se forem detidos novamente, terão que cumprir a pena em regime fechado.

O benefício
Segundo a Procuradoria Geral do Estado, com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano. Cada saída poderá durar até sete dias corridos. Em São Paulo, o benefício é regulamentado pelo juiz corregedor e concedido nas seguintes datas: Natal, Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.

O preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data do benefício tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, tem direito à saída temporária. Para isso, tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio. 

Saúde

Mais de 60% dos brasileiros não procuram atendimento médico quando precisam, diz levantamento

Entre as principais causas para evitar o serviço estão a lotação e demora no atendimento.

25/04/2025 23h00

MPMS

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Cerca de 62% da população que precisou de atendimento médico na atenção primária no último ano não procurou o serviço, segundo um levantamento divulgado nesta sexta-feira, 25.

O estudo aponta que as principais causas para evitar o serviço foram lotação e demora no atendimento (46,9%), burocracia no encaminhamento (39,2%), prática da automedicação (35,1%) e a crença de que o problema não era grave (34,6%).

Realizada pela Vital Strategies e pela Umane, com parceria técnica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e apoio do Instituto Devive e do Resolve to Save Lives, a pesquisa é baseada em entrevistas realizadas entre agosto e setembro de 2024 com 2.458 brasileiros, incluindo tanto usuários da rede privada quanto da rede pública.

‘Atraso no tratamento’

"Essas questões podem retardar o tratamento. As pessoas podem deixar de buscar o serviço e só ir atrás quando o problema já estiver muito maior", destaca Luciana Sardinha, diretora adjunta de doenças crônicas não transmissíveis da Vital Strategies. "Um ponto a se observar é que a atenção primária tem um custo menor, a pessoa usa para prevenir a doença ou promover a saúde e não para uma recuperação mais avançada."

Os realizadores ressaltam também a automedicação, prática que coloca a saúde em risco. "É um comportamento que deve ser desestimulado no País, dados os riscos à saúde individual e os impactos no sistema de saúde", diz Thais Junqueira, superintendente geral da Umane. "Ela pode ser ineficaz, mascarando sintomas, protelando o diagnóstico correto e o tratamento indicado, intensificando ou piorando os agravos, quando poderiam ter sido prevenidos e tratados na atenção primária."

"Além disso, ao adiar a busca por atendimento e manejo correto da condição, há maior chance de que condições tratáveis evoluam para quadros mais graves, exigindo intervenções de maior complexidade e custo para o sistema de saúde, gerando uma sobrecarga que poderia ter sido evitada", continua.

Reformas estruturais

O levantamento também mostra que, nos últimos 12 meses, 40,5% dos participantes buscaram ajuda médica, mas não conseguiram ser atendidos. As razões apresentadas foram tempo de espera longo (62,1%), falta de equipamentos (34,4%), falta de profissionais adequados (30,5%) e falta de atenção (29%), entre outras questões.

Para Thais, o resultado reflete a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro e reforça a necessidade de reformas estruturais, com aumento no investimento e foco na resolutividade e eficiência.

"O aumento no investimento precisa vir acompanhado de uma reflexão sobre onde investir, quais temas e projetos possuem potencial para catalisar transformações diretas na sobrecarga", defende. "É importante refletir também sobre quais territórios e para quais públicos esses desafios são mais urgentes."

Um caminho possível, segundo Luciana, seria a telemedicina, que poderia ajudar a diminuir o tempo de espera e as longas filas, principalmente aquelas relacionadas ao atendimento com especialistas. "Não dá para ter especialistas em todos os lugares", argumenta.

Qualidade do atendimento

Outro ponto analisado foi a percepção dos usuários em relação à qualidade da última consulta, tanto na rede pública quanto na rede privada.

"Entre os oito itens avaliados, seis obtiveram avaliações predominantemente positivas. Isso demonstra que, apesar dos desafios estruturais, há reconhecimento por parte da população em relação à qualidade do cuidado recebido", ressalta Thais.

O "respeito à privacidade e à confidencialidade", por exemplo, foi apontado como regular ou muito bom por 79,2% dos respondentes, e 75,1% deram uma avaliação positiva para o quesito "entendimento das explicações fornecidas".

Por outro lado, dois pontos continuam sendo fontes de insatisfação: o tempo de espera para o atendimento e a dificuldade de encaminhamento para outros níveis de atenção em saúde.

"São gargalos que impactam diretamente a efetividade e a continuidade do cuidado, e demandam respostas estruturais tanto na gestão pública quanto na saúde suplementar", pondera a superintendente.

EDUCAÇÃO

Enem 2025: saiba como pedir isenção de taxa de inscrição

Solicitação deve ser feira até às 23h59 desta sexta-feira

25/04/2025 21h00

FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

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Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 de graça têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25) para preencher as informações solicitadas no formulário online e encaminhar a documentação necessária.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. No mesmo site, o solicitante poderá conferir se a solicitação foi concluída com sucesso.

Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis.

Regras

Os documentos de identificação e escolares exigidos são:

  • de identificação (cédula de Identidade) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
  • nome completo e Cadastro de Pessoas Física (CPF) da mãe do participante;
  • declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola;
  • no caso de participante bolsista em escola privada, declaração da unidade de ensino que comprove ter cursado todo o ensino médio e concluído na condição de bolsista integral;
  • declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.

Sobre a renda declarada, serão aceitos:

  • contracheque ou holerite, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
  • comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor.
  • declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, como pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
  • extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria e outros benefícios como auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício.
  • declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em Reais;
  • recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
  • recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • rescisão do último contrato de trabalho;
  • comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o programa Bolsa Família

Para consultar os detalhes sobre os documentos aceitos, o interessado deve consultar o anexo I do edital do Inep que trata da isenção da taxa.

Justificativa de ausência

Quem faltou a um dos dois dias de prova no Enem 2024 precisa justificar a ausência para pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo para encaminhar online a documentação necessária também termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). 

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante.

Entre as situações previstas para justificar a ausência estão emergência ou internação médica ou odontológica; assalto, furto e acidente de trânsito; morte na família, maternidade ou paternidade e participação em atividade escolar.

Os documentos que comprovem as condições declaradas estão previstos no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que trata da justificativa de ausência na última edição do exame.

Resultado

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio, na página do participante do Enem. 

O período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.

A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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