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Raquel pede a STJ acesso a inquérito sobre falha na investigação do caso Marielle

Raquel pede a STJ acesso a inquérito sobre falha na investigação do caso Marielle

ESTADÃO CONTEÚDO

16/08/2019 - 19h00
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ação cautelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para requisitar a íntegra do inquérito policial instaurado para apurar possíveis irregularidades na investigação dos assassinatos de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. As informações são disponibilizadas pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) e a peça é sigilosa. 

Com o pedido, Dodge quer assegurar o acesso a informações que possibilitem instruir Procedimento Preparatório de Incidente de Deslocamento de Competência (PPIDC), aberto em março do ano passado, logo após os homicídios.

O pedido cautelar encaminhado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, para distribuição, tem como fundamento o fato de ter sido impedido o acesso da Procuradoria-Geral da República à íntegra ou à cópia do inquérito, embora o procedimento seja resultado de requisição apresentada pela própria procuradora-geral.

Instaurada em novembro do ano passado, a investigação teve como objeto a apuração de crimes como organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre outros. 

Na época, Raquel Dodge requisitou a instauração do inquérito ao Ministério da Segurança Pública após ser informada da existência de indícios de obstrução à investigação do duplo homicídio.

As informações foram repassadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte por duas pessoas, uma delas que está no presídio federal em Mossoró, e que já foi ouvida pelo MPF. 

O objetivo foi evitar que, por desvios e deficiências da investigação, inocentes pudessem ser culpados e os reais autores dos assassinatos fossem inocentados. A possibilidade foi denunciada nos depoimentos dos informantes.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, a ação enfatiza que cabe exclusivamente à procuradora-geral da República verificar eventual pedido de deslocamento de competência das investigações. Segundo Raquel Dodge, o fundamento para este pedido "só pode ser analisado diante de evidências que foram coligidas no inquérito instaurado para verificar se havia o desvio ou deficiência na investigação".

Lembra ainda que a apreciação de pedido neste sentido cabe ao Superior Tribunal de Justiça e que, no caso concreto, há ainda indícios de envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro junto à Corte.

A ação cautelar traz um histórico da atuação da PGR desde a data dos assassinatos, em 14 de março do ano passado, como a instauração do Procedimento Preparatório - oficializada dois dias após os crimes - e a requisição para o inquérito cuja íntegra é solicitada na cautelar.

Informa ainda que, em setembro de 2018, as informações reunidas pelo MPF foram integralmente repassadas ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro pelo fato de as investigações dos homicídios serem conduzidas pelo Ministério Público Estadual. Menciona, também, o fato de a instituição ter apresentado, em março deste ano, denúncia contra Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, apontados como os executores dos homicídios qualificados.

Raquel Dodge enfatiza que, passados quase seis meses da denúncia e praticamente um ano e meio dos crimes, não se têm notícias da identificação dos mandantes e nem de providências para a responsabilização criminal dessas pessoas.

"A impunidade dos mandantes é manifesta", resume um dos trechos do documento. Complementa que várias perguntas seguem sem respostas e, em que pese o fato de ter requerido a instauração de inquérito para apurar eventuais falhas na investigação, a PGR não teve acesso às informações. Em julho, seguindo parecer do MP estadual, a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro negou o compartilhamento do inquérito solicitado.

Para ela, a decisão judicial obstrui o conhecimento do promotor natural - neste caso, a PGR -, de eventuais indícios da autoria intelectual de pessoa com prerrogativa de foro perante o Superior Tribunal de Justiça, inviabiliza o acesso à base empírica para formação do juízo de valor em suscitar incidente de deslocamento de competência perante o STJ. 

Além disso, conforme destaca, a negativa de acesso aos dados de investigação coligidos por requisição da própria PGR "mantém o grave estado atual de incerteza em relação aos mandantes do crime, tornando perene a conclusão de que a morte da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes foi mero crime de ódio".

Cidades

Homem é preso após arrombar escola e invadir casas em Campo Grande

Crimes aconteceram no início da noite deste sábado (22); um cachorro da raça buldogue também foi ferido durante a ação

23/03/2025 12h00

Homem é preso após arrombar escola e invadir casas em Campo Grande

Homem é preso após arrombar escola e invadir casas em Campo Grande Gerson Oliveira

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No início da noite deste sábado (22), um homem de 37 anos foi flagrado furtando uma escola localizada no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Segundo informações da Polícia Militar, um morador da região ouviu um barulho e, ao verificar, viu o suspeito jogando uma câmera de segurança no chão. O colégio, que está em funcionamento, ainda possui um muro sem pintura, o que pode ter facilitado o acesso do criminoso.

A equipe policial foi acionada via COPOM e se deslocou até o endereço, onde encontrou o suspeito dentro da escola. Com o apoio de outras equipes, os policiais tentaram capturá-lo, mas, durante a ação, ele arrebentou uma janela e fugiu. Durante a fuga, invadiu quatro residências próximas.

Após aproximadamente 40 minutos de buscas, o suspeito foi encontrado escondido na sacada da varanda de um imóvel. Antes da detenção, ele deixou um rastro de destruição: além de furtar cerca de 80 metros de fios, câmeras de segurança, ferramentas e equipamentos eletrônicos da escola, ele invadiu outras residências, causando danos significativos.

Em uma das casas, pertencente a um aposentado, o suspeito estourou a porta dos fundos e separou ferramentas e uma TV de 50 polegadas para levar, mas não conseguiu fugir com os itens devido à chegada da polícia. 

Já em outra residência, ele quebrou o para-brisa de um veículo Nissan Kicks. Na última casa em que invadiu, o homem conseguiu subtrair um controle remoto de TV, arrancou uma televisão de 75 polegadas do painel, danificou a cerca elétrica, agrediu um cachorro da raça buldogue, deixando-o ferido, e deixou marcas de sangue pelo local.

Após intensa perseguição, o homem foi finalmente capturado, durante a abordagem, ele resistiu à prisão com socos e pontapés, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. O suspeito apresentava diversas escoriações superficiais, causadas durante a fuga ao pular muros, janelas e cercas elétricas.

A polícia encaminhou o homem ao Centro Especializado de Polícia Integrada (CEPOL) para as providências cabíveis. As vítimas não compareceram à delegacia no momento do registro da ocorrência. Por fim, as autoridades informaram que as residências afetadas possuem câmeras de monitoramento e que as imagens serão apresentadas posteriormente para a investigação.

O caso foi registrado como violação de domicílio, dano, resistência, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, furto qualificado com abuso de confiança ou mediante fraude ou escalada e destreza, na forma tentada. 

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Cidades

Inmet coloca todos os municípios de MS em alerta de chuva e vendaval

Conforme o instituto, há possibilidade de chuva de até 50 milímetros e ventos intensos nas próximas 24 horas

23/03/2025 11h30

Inmet coloca todos os municípios de MS em alerta de chuva e vendaval

Inmet coloca todos os municípios de MS em alerta de chuva e vendaval Gerson Oliveira

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Mato Grosso do Sul está sob alerta de chuva e ventos intensos pelas próximas 24 horas. A informação está no aviso meteorológico publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) neste domingo (23).

Segundo a instituição, todos os 79 municípios do estado estão sob "alerta amarelo". A cor representa o perigo potencial para fortes chuvas, que podem ocorrer com fortes ventos.

Há possibilidade de chuvas com até 50 milímetros, além de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora.

O alerta é válido do meio-dia deste domingo (23) e segue até às 10 horas da manhã de segunda-feira, dia 24 de janeiro.

Previsão do tempo

O domingo (23) será de muito calor em grande parte de Mato Grosso do Sul, com temperatura máxima de 35ºC em Campo Grande e 33ºC em Porto Murtinho.

Segundo as previsões do Inmet, as temperaturas seguem elevadas e atingem os 34ºC em Coxim, e 34ºC em Sonora, município que pode contar com pancadas isoladas de chuva ao longo do dia.

Na porção norte do Estado, Costa Rica pode registrar temperatura mínima de 20ºC, enquanto a máxima deve chegar à casa dos 34ºC, condições vistas em Chapadão do Sul, município distante cerca de 50 km da Capital, onde a máxima fica em torno dos 34ºC.

Em Ponta Porã, próximo à fronteira com o Paraguai, a mínima fica em torno dos 21ºC com temperatura máxima de 33ºC. Já em Cassilândia, a temperatura mínima atingiu os 22ºC com máximas de 32ºC no decorrer do dia. 

Já em Corumbá, município que faz fronteira com a Bolívia, a temperatura máxima atinge a faixa dos 35ºC, local, onde apesar do calor, pode ocorrer chuvas isoladas já nas próximas horas.

Em caso de emergência, procure as autoridades

A condição indicada pelo Inmet favorece ocorrência acidentes, em razão da queda de galhos de árvores,alagamentos e de descargas elétricas. Nesse sentido, o instituto alerta a população para que não se abriguem debaixo de árvores, em razão do risco de queda e raios.

Também não se é recomendável estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite ainda usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de emergência, necessidade de mais informações ou contatos de socorro, a população deve ligar para a Defesa Civil pelo número 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Março

O mês de março do ano passado foi o menos chuvoso do ano. A chuva acumulada ficou 87% abaixo do que era esperado, que é de 149 mm neste período.

Neste ano, em janeiro choveu 50,8 mm e, em fevereiro, 116 mm, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A tendência da escassez de chuvas deve seguir para os próximos meses na maioria dos municípios do Mato Grosso do Sul.

Devido as previsões meteorológicas para os próximos meses indicarem temperaturas elevadas, acima da média histórica, e chuvas abaixo da média, o Governo do Estado já antecipa as medidas preventivas e estruturação das equipes para combate no Pantanal sul-mato-grossense, já que a mudança no clima deve aumentar a possibilidade de incêndios no bioma.

O Governo deve reeditar a operação realizada no ano passado para o Pantanal.

Embora tenham ocorridos incêndios tendo 17% do bioma destruído pelo fogo, não se repetiu a catástrofe verificada em 2020 quando mais de 4 milhões de hectares foram queimados.

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