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CAMPO GRANDE

Retirada de vegetação do Parque do Sóter pode causar dano ambiental

Especialistas consultados pela equipe do Correio do Estado alertam que a subtração de 44 árvores da mata ciliar no entorno do córrego dentro do parque pode configurar ainda como crime ambiental

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A derrubada de várias árvores feita pela Prefeitura de Campo Grande neste mês de dezembro no entorno da água corrente do córrego Sóter, dentro do parque que recebe o mesmo nome no Bairro Mata do Jacinto, pode resultar em um dano ambiental.

Dentro do Parque Ecológico do Sóter é possível notar que no local onde dezenas de árvores estavam plantadas houve a substituição por uma imensidão de terra batida, próximo ao córrego.

Segundo a Prefeitura de Campo Grande, o corte da mata ao lado do córrego é uma ação “de manejo das árvores no local. Faz parte dos serviços de manutenção para o desassoreamento da bacia de retenção e têm licença ambiental”.

No entanto, especialistas consultados pelo Correio do Estado afirmaram que a derrubada das árvores no parque é crime ambiental, por se tratar de uma mata ciliar, que é um tipo de vegetação que circunda os cursos de água de rios, lagos e riachos, por exemplo.

O artigo 2º do Código Florestal elenca como floresta de preservação permanente aquelas situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, o caso da mata suprimida no Sóter. A engenheira agrônoma Jeniffer Narcisa explica, com base na legislação, os danos que podem ser causados com o corte indevido da mata. 
“O artigo traz que estas florestas não podem ser manejadas de forma a sofrerem cortes rasos. Preservar essas vegetações ciliares protege o solo dos processos erosivos, retém-se a água e preserva-se a fauna e a flora”, destaca Jeniffer.

Mestranda em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária, Jeniffer ainda ressalta que “a vegetação existente ao longo dos córregos tem o papel de agir como um obstáculo natural ao escoamento das águas, que ficam retidas e são absorvidas, em grande parte, pela mata, o que evita, por exemplo, o assoreamento desses leitos d’água”.

Sobre os danos que o corte das matas ciliares podem causar, Narcisa informa que as dimensões do prejuízo ambiental não se restringem apenas ao local degradado. “Os danos provocados pela supressão da mata ciliar não se restringem aos limites geográficos da área em que está localizado o dano, podendo apresentar dimensões regionais”.

OBRA DE RECUPERAÇÃO

A Prefeitura de Campo Grande iniciou no mês de novembro as obras de recuperação do piscinão construído no Parque Ecológico do Sóter, que está assoreado e coberto pela vegetação.
Devem ser retiradas do local cerca de 8.400 toneladas de areia e sedimentos, material suficiente para encher 700 caminhões.

A bacia de amortecimento, construída há quase 20 anos junto ao Parque, tem capacidade para reter até 10 milhões de litros da enxurrada escoada pelo sistema de drenagem do Bairro Mata do Jacinto.
A bacia que ocupa uma área de 4.800 metros tem função de regular a vazão do córrego à jusante, contribuindo para evitar o transbordamento do Sóter, na altura do Parque das Nações Indígenas.

A falta de manutenção durante anos ocasionou o desaparecimento da bacia de amortecimento em meio ao assoreamento pela areia e os sedimentos carregados pela enxurrada, além da vegetação que brotou nos quase 0,5 hectare de perímetro.

De acordo com a prefeitura, a manutenção foi licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), a qual autorizou a supressão de 44 árvores e determinou o plantio de 1.300 mudas.

LEI AMBIENTAL

Segundo o Artigo 26 do Código Florestal, destruir ou danificar a floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas estabelecidas ou previstas nessa lei constituem contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de um a 100 vezes o salário-mínimo mensal do lugar e da data da infração ou ambas as penas cumulativamente.

De acordo com a engenheira agrônoma Jeniffer Narcisa, a largura do leito do corpo d’água, a partir da nascente de córregos e rios, deve se estabelecer com o mínimo de mata ciliar, que depende da largura da água corrente.

REFORMA

Inaugurado há 18 anos, o Parque Ecológico do Sóter teve a revitalização anunciada pela atual gestão da prefeitura da Capital em agosto de 2019. A vencedora da licitação foi a empresa LT Construções e Comércio Ltda., pelo valor de R$ 600.682,13. Na época, o prazo para conclusão das melhorias era de 24 meses, período que venceu em novembro de 2021.

O projeto previa a reforma de toda a estrutura do parque, abrangendo quadras poliesportivas, instalações elétricas, banheiros com adaptação para acessibilidade, gradil metálico, manutenção completa com recomposição dos postes em eucalipto, do pergolado, substituição dos brinquedos do parquinho e restauração dos pórticos e guaritas.

No entanto, com 68% dos recursos já empregados, conforme o portal Mais Obras, por volta de R$ 526,9 mil dos R$ 774,2 mil destinados aos trabalhos (valor atualizado), a revitalização permanece inacabada pela prefeitura da Capital. Agora, a prefeitura estima que as obras serão concluídas em março de 2023.

SAIBA

O Parque Ecológico do Sóter foi inaugurado no fim de 2004, há 18 anos. O local que dispõe de 22 hectares teve a sua revitalização anunciada em agosto de 2019 pela prefeitura da Capital. No entanto, o prazo inicial de 24 meses de reforma venceu em novembro do ano passado. Por ora, apenas 68% das obras constam como efetuadas.

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para o final de semana em Campo Grande e demais regiões de MS

Chuva segue firme durante todo o final de semana

07/02/2025 04h30

Tempo nublado e pancadas de chuva dominam o estado

Tempo nublado e pancadas de chuva dominam o estado Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Nesta sexta-feira (7), a previsão indica tempo com sol e variação de nebulosidade. Devido a disponibilidade de umidade, aliado ao aquecimento diurno podem ocorrer chuvas típicas de verão, onde chove em uma cidade ou bairro e na cidade/bairro vizinho não passa de um aumento de nebulosidade.

De maneira mais isolada, podem ocorrer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. Os maiores acumulados de chuva são esperados, principalmente, para as regiões central, oeste, norte e nordeste do estado. Essa situação meteorológica ocorre devido ao avanço da frente fria, aliado a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica. 

Os ventos atuam do quadrante leste com valores entre 30 km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Já entre sábado (8) e domingo (9), o grande destaque será a elevação das temperaturas no estado do Mato Grosso do Sul principalmente nas regiões sudoeste e pantaneira. Essa situação meteorológica ocorre devido a atuação do sistema de alta pressão atmosférica, que favorece o tempo mais quente e seco. Além disso, esperam-se baixos valores de umidade relativa do ar, entre 20% e 40%.

Devido ao transporte de umidade, aliado ao aquecimento diurno podem ocorrer chuvas típicas de verão, onde chove em uma cidade ou bairro e na cidade/bairro vizinho não passa de um aumento de nebulosidade. Pontualmente, podem ocorrer chuvas de intensidade forte e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

Os ventos atuam entre o quadrante norte e leste com valores entre 30 km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperaturas mínimas de 20°C e 21°C e máximas entre 28°C e 33°C. Chove sexta e sábado.
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas mínimas de 23ºC e máximas entre 33°C e 37°C. Chove durante todo o final de semana.
  • Em Porto Murtinho são esperadas mínimas entre 23°C e 24°C e máximas entre 33ºC e 37°C. Chove durante todo o final de semana.
  • O Norte do estado deve registrar temperaturas mínimas de 21°C e 22°C e máximas entre 31°C e 35°C. Chove durante todo o final de semana. 
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas mínimas entre 21°C e 23°C e máximas entre 32°C e 34°C. Chove durante todo o final de semana.
  • Anaurilândia terá mínimas de 22°C e máximas de 32°C e 36°C. Chove durante todo o final de semana.
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínimas de 20° e 21°C e máximas entre 30°C e 34°C. Chove durante todo o final de semana.
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas mínimas de 20°C e 21°C e máximas entre 27°C e 32°C. Chove durante todo o final de semana.
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínimas de 21°C e 22°C e máximas entre 30°C e 35°C. Chove na sexta-feira e no sábado.

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Cidades

Desmatamento no Cerrado caiu 33% em 2024, mas ainda é elevado

Apesar da redução, área desmatada é maior que o Distrito Federal

06/02/2025 22h00

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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O desmatamento no Cerrado caiu 33% em 2024, na comparação com o ano anterior, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e divulgados nesta quinta-feira (6). A supressão vegetal no segundo maior bioma do país atingiu 712 mil hectares no ano passado. Em 2023, foram 1 milhão de hectares de mata desmatados.

Apesar da redução, pesquisadores alertam que a área total desmatada ainda é muito elevada. Esses mais 700 mil hectares de mata nativa perdida equivalem a uma área maior do que o Distrito Federal.

"A queda do desmatamento no Cerrado em 2024 possivelmente representa um efeito das políticas de combate e controle implementadas neste último ano. Apesar da redução, a área total desmatada segue nos patamares elevados quando comparamos com a série histórica e também com o desmatamento em outros biomas, como a Amazônia. Por exemplo, tivemos por volta de 700 mil hectares desmatados no Cerrado nesse último ano. Já na Amazônia foram 380 mil hectares desmatados no mesmo período. Quase duas vezes menos", afirma Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Ipam e coordenadora do SAD Cerrado.

Atualmente, cerca de 62% da vegetação nativa do Cerrado está dentro de propriedades rurais privadas, submetidas às regras do Código Florestal, que permitem o desmatamento de até 80% da área total. A maior parte do desmatamento ocorreu justamente nessas áreas particulares. 

Para efeito de comparação, na Amazônia Legal, por exemplo, a lei permite o desmatamento de, no máximo, 20% da área. O respaldo legal para uma expansão maior do desmatamento no Cerrado ameaça mais o bioma com seca prolongadas e clima mais extremo, reforça o Ipam.

Os dados do SAD Cerrado confirmam uma tendência de queda verificada pela taxa oficial de desmatamento do Cerrado, que registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-11/apos-cinco-anos-de-aumento-desmatamento-no-cerrado-tem-queda], entre agosto de 2023 e julho de 2024, segundo informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no fim do ano passado. O levantamento do Inpe é feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento no Cerrado por Satélite (Prodes Cerrado), em que a detecção alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios.

Onde mais se desmata


A fronteira do Matopiba – acrônimo que define a região formada por partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – concentrou 82% de todo o desmatamento no Cerrado em 2024, totalizando 586 mil hectares perdidos. Essa é a área atual de expansão das lavouras agrícolas em áreas do Cerrado e, por isso, têm liderado os índices de supressão da vegetação original.

O destaque negativo é o Maranhão que, apesar de uma redução de 26% na área desmatada, foi responsável por 225 mil hectares perdidos, um terço de todo o Cerrado desmatado durante 2024, segundo o Ipam.

O Tocantins vem em seguida como o segundo estado onde mais se desmatou ano passado, com 171 mil hectares de vegetação nativa suprimidas. A área representa uma queda de 26% na comparação com 2023. No Piauí, foram derrubados 114 mil hectares, 12% a menos do que em 2023. Já na Bahia, o Cerrado perdeu 72 mil hectares no ano passado, uma redução de 54%.

Para a pesquisadora do Ipam, o Matopiba é a região do Cerrado com maior número de propriedades privadas com vegetação nativa remanescente, mas passível de supressão por autorizações legais.

"Isso evidencia a necessidade de outros instrumentos que vão além das políticas de combate e controle. A mudança desse cenário depende de um maior engajamento com o setor privado, além de ações de ordenamento territorial e instrumentos econômicos e regulatórios como vemos na Amazônia", aponta Fernanda Ribeiro.

Municípios

Os 10 municípios com maior área de Cerrado desmatada em 2024 estão localizados no Matopiba, sendo cinco no Maranhão, três no Tocantins, dois no Piauí e um na Bahia. Somados, totalizam 119 mil hectares desmatados, ou 16,7% de tudo que foi derrubado no bioma em 2024, de acordo com o projeto SAD Cerrado.

No coração do Matopiba, a proximidade de municípios com mais desmatamento também chama a atenção. Juntos, os municípios vizinhos de Balsas (MA), Alto Parnaíba (MA), Mateiros (TO) e Ponte Alta do Tocantins (TO) são os quatro primeiros da lista com maior desmatamento registrado, totalizando 61 mil hectares desmatados, cerca de 10% da área desmatada no Matopiba.

Depois das áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR) registrados, as áreas sem posse definidas são as que mais registram desmatamentos no Cerrado, correspondendo a 10% do total. O SAD Cerrado também identificou porções de áreas em unidades de conservação, que responderam por 5,6% do desmatamento do Cerrado em janeiro, totalizando 39 mil hectares suprimidos. 

As principais áreas protegidas atingidas também foram aquelas localizadas no Matopiba, como a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, que perdeu 12 mil hectares para o desmatamento, e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que teve 6,7 mil hectares desmatados.

O SAD Cerrado é um projeto de monitoramento mensal e automático que utiliza imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia.

A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. O método é detalhado no site do SAD Cerrado [https://sadcerrado.ipam.org.br/], que também disponibiliza os relatórios de alerta, com filtros para estados, municípios, situação fundiária e intervalo de análise.

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