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Reunidos em Campo Grande, governadores do Centro-Oeste criam fórum contra prejuízos

Reunidos em Campo Grande, governadores do Centro-Oeste criam fórum contra prejuízos

DA REDAÇÃO

21/06/2011 - 20h30
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Os governadores dos quatro estados do Centro-Oeste pactuaram hoje (21) a formação de um bloco que vai lutar pelos interesses comuns, buscando, principalmente, um modelo de reforma tributária que não prejudique o desenvolvimento da região. Demandas pelas quais os governadores já vêm lutando individualmente também foram assumidas em articulação conjunta, como a reposição de perdas da Lei Kandir, e a revisão dos encargos e dos indexadores para pagamentos das dívidas com a União.

Reunidos em Campo Grande, os governadores André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul; Marconi Perillo, de Goiás; Silval Barbosa, de Mato Grosso; e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, definiram a elaboração da Carta do Centro-Oeste, com nove tópicos principais, que será levada diretamente à presidente Dilma Roussef. Os governadores vão solicitar em conjunto a audiência para encaminhamento das demandas à Dilma.

Algumas demandas envolvem articulações junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), e os governadores também vão estar unidos em busca de resposta positiva naquela Corte. Uma das iniciativas é que os estados, seguindo o que já foi feito pelo Governo do DF, vão ingressar com ADPFs (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) buscando garantir a consolidação de incentivos já oferecidos na área fiscal e prazo para que mudança decorrente de novo entendimento comece a vigorar.

Estamos unindo o Centro-Oeste na defesa do interesse regional”, reforçou Puccinelli. Para os dirigentes das unidades federadas da região, o Centro-Oeste vive um momento de economia pujante, com mais de 15 milhões de consumidores, e que, além de produzir commodities tem conseguido agregar valor à matéria prima. Tudo isso precisa ser reconhecido ao se debater as mudanças que estão sendo discutidas no cenário nacional. “O Centro-Oeste está muito unido contra eventuais perdas. Esta data é marcante, constituímos aqui um fórum que vai procurar o seu espaço e vamos mostrar a força da nossa unidade”, disse o governador de Goiás.

Três dos pontos debatidos dizem respeito a mudanças no quorum de decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), para que não seja mais obrigatória a unanimidade nas decisões. Os governadores entendem que, no modelo atual,  demandas importantes para determinados estados dificilmente são aprovadas por contrariar interesses de regiões mais desenvolvidas.

Solicitação permanente de diversos Estados, o pedido de revisão de regras para pagamento das dívidas com a União foi outro consenso. O Distrito Federal não sofre esse impacto, mas o governador Agnelo Queiroz assinou em solidariedade ao bloco. Já o aumento da reposição das perdas da Lei Kandir e a divisão de tributos no comércio interestadual feito pela Internet foi ponto pacífico, e as duas solicitações constam da Carta como demanda conjunta. Os governadores propõem que os tributos do e-commerce sejam divididos de forma mais justa entre quem vende (em geral os estados mais desenvolvidos) e o estado de destino, a exemplo do que foi feito em 2002 com o comércio de automóveis.

Pré-sal

Outro ponto que uniu fortemente o Centro-Oeste é a determinação de garantir para todos os estados, e não somente aos estados produtores, os royalties do pré-sal. O governador do Distrito Federal disse que esta é uma riqueza de todo o País, uma fonte sustentável, que deve ser bem aproveitada para promover o desenvolvimento de todas as regiões. "É nossa grande oportunidade, não podemos deixar passar", declarou.

Reforma Tributária

Uma grande preocupação dos estados é que a reforma tributária como está proposta entre em choque com a atual política de incentivos, usada como forma de compensar a inexistência de um modelo de desenvolvimento regional igualitário. Benefícios já concedidos têm que ser convalidados, entendem os governadores, sem prejudicar o que já foi feito até agora. Agnelo Queiroz reforçou a necessidade de uma mudança modelada e gradual na questão do ICMS, com prazo para entrar em vigor. “É preciso uma reforma, mas uma reforma por partes, em que de maneira alguma haja perda grande para os estados, e precisamos de garantias de o que vai se perder vai ser compensado.

Temendo perdas no ICMS, os governadores vão defender em conjunto que a reforma seja feita com garantia de criação de fundos financeiros de desenvolvimento regional de caráter constitucional, com orçamentos assegurados.

Ainda no aspecto de fomento ao crescimento regional, Puccinelli, Perillo, Agnelo e Silval enalteceram a criação da Sudeco – Superintendência par ao Desenvolvimento do Centro-Oeste – e vão pedir à presidente Dilma que o órgão seja realmente fortalecido, inclusive no aspecto financeiro. Os governadores chegaram a defender a conveniência de ver aprovada a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), como garantia para investimentos nessa região.

“Os nossos estados têm quase as mesmas características, e todos perdem do jeito que está posta a reforma tributária. O que queremos ver é o equilíbrio dessa discussão”, defendeu Silval Barbosa. Uma questão crucial defendida por ele, é que os fundos estaduais existentes não sejam suprimidos com a reforma. Em Mato Grosso, ele esclareceu, um fundo financeiro é essencial para os investimentos que o governo tem feito.

O fórum de governadores definiu um calendário de reuniões regulares, para continuar dando encaminhamento às demandas comuns. Os próximos encontros foram marcados para 3 de agosto, em Cuiabá, e 5 de outubro, em Goiânia.

A reunião em Campo Grande também teve a presença da subsecretária do Tesouro do Tocantins, Patrícia de Oliveira Batista, representando o governador do Estado. Em discussões feitas em outras oportunidades, estados do Norte e do Nordeste já identificaram interesses e demandas em comum com o Centro-Oeste, e essas regiões devem articular em conjunto alguns temas.

RODÍZIO

Dois meses após transferência de Campo Grande, Fernandinho Beira-Mar deixa Mossoró

Nova transferência é devido à fuga no presídio de Mossoró; Não foi divulgado para qual unidade o ex-líder do Comando Vermelho foi encaminhado

04/03/2024 11h32

Fernandinho Beira-Mar foi transferido de Campo Grande para Mossoró em janeiro Foto: Divulgação / Senappen

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Quase dois meses após ser transferido do presídio federal de Campo Grande para Mossoró, o traficante Luis Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, uma das principais lideranças do Comando Vermelho, foi novamente transferido para outra unidade.

A mudança se deu após o local registrar a primeira fuga de detentos de uma unidade de segurança máxima.

Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), informou que, entre os dias 1º e 3 de março, houve o rodízio periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado.

A Senappen não informa, no entanto, se ele retornou para Campo Grande ou para qual penitenciária foi encaminhado o traficante, nem o nome dos demais detentos transferidos.

O Brasil reúne cinco presídios de segurança máxima sob coordenação do Senappen, sendo em Campo Grande, Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal.

Antes de ser levado para Mossoró, no dia 13 de janeiro deste ano, Beira-Mar passou quatro anos no presídio de Campo Grande, sendo a sua segunda passagem pela penitenciária da Capital, onde também ficou custodiado entre 2007 e 2010.

Na ocasião da transferência de janeiro deste ano, o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que estava em Mossoró, foi transferido para Campo Grande.

Marcinho VP é apontado como chefe do Comando Vermelho e responsável pelos pontos de venda de drogas no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Também cumpre pena em Campo Grande, Marcelo Valle Silveira Mello, preso por ameaças terroristas, divulgação de pornografia, incitação à violência e racismo, entre outros crimes.

O líder de cartel de drogas na Colômbia, Juan Carlos Abadía, é outro custodiado em Campo Grande. 

Presídios federais

Os presídios federais são construídas para receber lideranças do crime organizado e condenados de alta periculosidade que, juntas, abrigam 489 presos.

Além de Fernandinho Beira-Mar, a lista dos custodiados nos presídios federais reúne Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, identificado como líder do PCC; e Marcelo Valle Silveira Mello, um dos criadores do Dogolachan, fórum extremista que já foi considerado a maior rede de ódio do país.

Tais presídios são equipados com modernos sistemas de vigilância, com câmeras escondidas e sensores para detectar pessoas e drogas. Cada preso tem uma cela individual.

Os presídios também contam com equipamentos para atendimentos médico, odontológico, psicológico e de enfermagem, com o intuito de evitar a transferência dos presos.

O primeiro deles foi inaugurado em Catanduvas (PR), em junho de 2006. Logo no mês seguinte a unidade recebeu Fernandinho Beira-Mar, que também passou pelo presídio em Campo Grande.

A transferência de presos entre as unidades ocorre com certa frequência e raramente é divulgada, por questões de segurança e até mesmo sigilo judicial.

violência

Mulher morre atingida por bala perdida em Campo Grande

Na mesma ocasião, um homem foi morto atingido por 15 tiros

04/03/2024 11h00

Foto: Redes sociais

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Na noite deste domingo (3), duas pessoas morreram atingidas por tiros no bairro Estrela do Sul, em Campo Grande. Uma das vítimas teria sido alvo principal, enquanto a outra teria recebido uma bala perdida. 

As vítimas foram identificadas como Luana Azevedo da Silva, de 39 anos, atingida por bala perdida, e Wanderson Mateus Vieira de Araújo, de 20 anos, o alvo principal.

Conforme informações do boletim de ocorrência, registrado na Depac Cepol da Capital, o homem morreu no local e a mulher foi levada para a Santa Casa, mas não resistiu. 

Luana foi atingida na região da cabeça, quando estava na porta de sua própria casa. Enquanto Wanderson foi baleado 15 vezes, nas regiões da cabeça e do tórax, quando estava em um ponto de ônibus. 

De acordo com informações preliminares obtidas com testemunhas, os disparos foram realizados por pessoas que estavam em duas motos. 

Os indivíduos teriam realizado vários disparos contra Wanderson, momento em que Luana teria saído à porta de sua casa para chamar por seu filho, quando também foi vítima de um disparo. 

Pela posição dos corpos e local onde foram encontrados os estojos, levantou-se a suspeita de o tiro que vitimou Luana  também tenha sido proposital. Essa informação ainda está sendo apurada. 

Segundo a polícia, foram encontrados 10 estojos de munição, os quais ficaram sob custódia da equipe pericial. 

Os autores dos disparos ainda não foram identificados.

Saiba 

O crime aconteceu em localidade próxima à praça do bairro, local em que há um posto da Guarda Civil Metropolitana.

Entretanto, moradores da região relatam que a unidade costuma ficar fechada e vazia, deixando a população local com a sensação de insegurança. Após o ocorrido, eles pedem por mais segurança. 

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