Prevista para sair ainda neste semestre, a licitação para a revitalização do Complexo Empresarial Terminal do Oeste Heitor Eduardo Laburu, antiga rodoviária de Campo Grande, deve ser publicado apenas em 2021.
Segundo o secretário de Obras, Rudi Fiorese, a pandemia da Covid-19 atrasou o cronograma que havia sido estabelecido.
O local, que foi desativado em 2009, vem sofrendo com a ação do tempo e atualmente é morada de muitas pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
Por diversas vezes as administrações municipais falavam em reformar a estrutura, mas nenhuma promessa havia sido concretizada até que, no ano passado, a prefeitura abriu licitação para a contratação de uma empresa que faria o projeto de revitalização do prédio.
A vencedora foi a Restaura Arquitetura, que obteve a maior pontuação no processo seletivo e receberá R$ 483 mil pela elaboração dos projetos básico, executivo e complementar para a requalificação da área pública do terminal rodoviário.
O projeto será financiado com recursos do programa Reviva Campo Grande que integram montante de US$ 56 milhões, emprestados em 2018 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A previsão era de que neste mês o projeto ficasse pronto, porém, a Covid-19 atrasou esse cronograma.
“Os processos ficaram muito lentos por causa da pandemia. Os servidores que são do grupo de risco estão afastados, o horário de atendimento está reduzido e o ritmo ficou mais lentou”, contou Fiorese, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Projeto
A obra será bancada por recursos federais, garantidos por meio de emenda parlamentar. O investimento previsto é de R$ 15,8 milhões, que serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional à medida que a execução da revitalização for feita. Porém, ainda não há valor oficial da licitação, já que o projeto precisa ser concluído.
Esse recurso possibilitará a reforma da parte pertencente à Prefeitura de Campo Grande – cerca de 9% do prédio.
O local que passará por requalificação será a área que era destinada ao embarque e desembarque de passageiros, e deverá se tornar uma espécie de central do cidadão, com órgãos da administração municipal e também estadual.
A Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) querem levar para o prédio um centro integrado de segurança, onde funcionaria a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do Centro e também a Gerência Operacional Centro da Guarda Civil Metropolitana.
A cedência dessa área para o governo já foi acordada entre as partes, mas como o projeto ainda não ficou pronto, não há detalhes de local e espaço finalizados.
Burocracia
Segundo o secretário, depois que a empresa finalizar a parte dela, entra a fase burocrática, o que deve atrasar a licitação.
“Quando o projeto de engenharia fica pronto, a empresa nos entrega e nosso setor analisa e faz retificações, se preciso; isso demora um tempo. Depois disso, nós encaminhados esses documentos para a Caixa Econômica Federal para ela analisá-los e aprovar. Só depois de todos esses trâmites é que podemos abrir a licitação. Então deve ficar para 2021”.
A obra tem previsão de um ano de conclusão, então só deve ser entregue em 2022.
Outro problema é que, por estarmos em um período eleitoral, nenhuma obra pode ser iniciada.
“Entre 15 de agosto e 15 de novembro não se pode iniciar obra com recurso de convênios, e esse veio por meio de convênio com o governo federal. Então mesmo que tivesse ficado pronto agora o projeto, não poderíamos iniciar a reforma”, explicou Fiorese.
A data limite se baseia na realização do primeiro turno; caso haja segundo turno na eleição para a prefeitura, esse prazo deverá ser prorrogado.
Histórico
O terminal rodoviário Heitor Eduardo Laburu, no Bairro Amambaí, em Campo Grande, foi desativado em 2009 e desde então a situação no local só se agravou.
Recentemente, por conta dos inúmeros usuários de drogas que tinham o local como “casa” e ponto de uso e venda de entorpecentes, a Polícia Militar, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), iniciou operações na região, com o objetivo de reduzir o número de usuários de drogas e de traficantes.
Porém, com a pandemia da Covid-19, essas ações foram paralisadas e o que se viu foi a volta dessas pessoas para a região.
