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Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Os processos discutem até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a confirmação da condenação criminal em segunda instância da Justiça, ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016, quando houve mudança no posicionamento da Corte, e a prisão em segunda instância foi autorizada. No entanto, em todas os casos, as decisões não foram definitivas. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada  após o Supremo julgar os últimos recursos.

De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4,9 mil pessoas condenadas à prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o STF decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado. 

Cidades

Homem é preso após arrombar escola e invadir casas em Campo Grande

Crimes aconteceram no início da noite deste sábado (22); um cachorro da raça buldogue também foi ferido durante a ação

23/03/2025 12h00

Homem é preso após arrombar escola e invadir casas em Campo Grande

Homem é preso após arrombar escola e invadir casas em Campo Grande Gerson Oliveira

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No início da noite deste sábado (22), um homem de 37 anos foi flagrado furtando uma escola localizada no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Segundo informações da Polícia Militar, um morador da região ouviu um barulho e, ao verificar, viu o suspeito jogando uma câmera de segurança no chão. O colégio, que está em funcionamento, ainda possui um muro sem pintura, o que pode ter facilitado o acesso do criminoso.

A equipe policial foi acionada via COPOM e se deslocou até o endereço, onde encontrou o suspeito dentro da escola. Com o apoio de outras equipes, os policiais tentaram capturá-lo, mas, durante a ação, ele arrebentou uma janela e fugiu. Durante a fuga, invadiu quatro residências próximas.

Após aproximadamente 40 minutos de buscas, o suspeito foi encontrado escondido na sacada da varanda de um imóvel. Antes da detenção, ele deixou um rastro de destruição: além de furtar cerca de 80 metros de fios, câmeras de segurança, ferramentas e equipamentos eletrônicos da escola, ele invadiu outras residências, causando danos significativos.

Em uma das casas, pertencente a um aposentado, o suspeito estourou a porta dos fundos e separou ferramentas e uma TV de 50 polegadas para levar, mas não conseguiu fugir com os itens devido à chegada da polícia. 

Já em outra residência, ele quebrou o para-brisa de um veículo Nissan Kicks. Na última casa em que invadiu, o homem conseguiu subtrair um controle remoto de TV, arrancou uma televisão de 75 polegadas do painel, danificou a cerca elétrica, agrediu um cachorro da raça buldogue, deixando-o ferido, e deixou marcas de sangue pelo local.

Após intensa perseguição, o homem foi finalmente capturado, durante a abordagem, ele resistiu à prisão com socos e pontapés, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. O suspeito apresentava diversas escoriações superficiais, causadas durante a fuga ao pular muros, janelas e cercas elétricas.

A polícia encaminhou o homem ao Centro Especializado de Polícia Integrada (CEPOL) para as providências cabíveis. As vítimas não compareceram à delegacia no momento do registro da ocorrência. Por fim, as autoridades informaram que as residências afetadas possuem câmeras de monitoramento e que as imagens serão apresentadas posteriormente para a investigação.

O caso foi registrado como violação de domicílio, dano, resistência, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, furto qualificado com abuso de confiança ou mediante fraude ou escalada e destreza, na forma tentada. 

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Cidades

Inmet coloca todos os municípios de MS em alerta de chuva e vendaval

Conforme o instituto, há possibilidade de chuva de até 50 milímetros e ventos intensos nas próximas 24 horas

23/03/2025 11h30

Inmet coloca todos os municípios de MS em alerta de chuva e vendaval

Inmet coloca todos os municípios de MS em alerta de chuva e vendaval Gerson Oliveira

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Mato Grosso do Sul está sob alerta de chuva e ventos intensos pelas próximas 24 horas. A informação está no aviso meteorológico publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) neste domingo (23).

Segundo a instituição, todos os 79 municípios do estado estão sob "alerta amarelo". A cor representa o perigo potencial para fortes chuvas, que podem ocorrer com fortes ventos.

Há possibilidade de chuvas com até 50 milímetros, além de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora.

O alerta é válido do meio-dia deste domingo (23) e segue até às 10 horas da manhã de segunda-feira, dia 24 de janeiro.

Previsão do tempo

O domingo (23) será de muito calor em grande parte de Mato Grosso do Sul, com temperatura máxima de 35ºC em Campo Grande e 33ºC em Porto Murtinho.

Segundo as previsões do Inmet, as temperaturas seguem elevadas e atingem os 34ºC em Coxim, e 34ºC em Sonora, município que pode contar com pancadas isoladas de chuva ao longo do dia.

Na porção norte do Estado, Costa Rica pode registrar temperatura mínima de 20ºC, enquanto a máxima deve chegar à casa dos 34ºC, condições vistas em Chapadão do Sul, município distante cerca de 50 km da Capital, onde a máxima fica em torno dos 34ºC.

Em Ponta Porã, próximo à fronteira com o Paraguai, a mínima fica em torno dos 21ºC com temperatura máxima de 33ºC. Já em Cassilândia, a temperatura mínima atingiu os 22ºC com máximas de 32ºC no decorrer do dia. 

Já em Corumbá, município que faz fronteira com a Bolívia, a temperatura máxima atinge a faixa dos 35ºC, local, onde apesar do calor, pode ocorrer chuvas isoladas já nas próximas horas.

Em caso de emergência, procure as autoridades

A condição indicada pelo Inmet favorece ocorrência acidentes, em razão da queda de galhos de árvores,alagamentos e de descargas elétricas. Nesse sentido, o instituto alerta a população para que não se abriguem debaixo de árvores, em razão do risco de queda e raios.

Também não se é recomendável estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite ainda usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de emergência, necessidade de mais informações ou contatos de socorro, a população deve ligar para a Defesa Civil pelo número 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Março

O mês de março do ano passado foi o menos chuvoso do ano. A chuva acumulada ficou 87% abaixo do que era esperado, que é de 149 mm neste período.

Neste ano, em janeiro choveu 50,8 mm e, em fevereiro, 116 mm, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A tendência da escassez de chuvas deve seguir para os próximos meses na maioria dos municípios do Mato Grosso do Sul.

Devido as previsões meteorológicas para os próximos meses indicarem temperaturas elevadas, acima da média histórica, e chuvas abaixo da média, o Governo do Estado já antecipa as medidas preventivas e estruturação das equipes para combate no Pantanal sul-mato-grossense, já que a mudança no clima deve aumentar a possibilidade de incêndios no bioma.

O Governo deve reeditar a operação realizada no ano passado para o Pantanal.

Embora tenham ocorridos incêndios tendo 17% do bioma destruído pelo fogo, não se repetiu a catástrofe verificada em 2020 quando mais de 4 milhões de hectares foram queimados.

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