Cidades

Zika Vírus

Senado solicita estimativa de custos para Projeto de Lei que prevê indenização a vítimas do Zika

Proposta visa oferecer indenização por dano moral e pensão especial às pessoas que desenvolveram deficiências associadas à infecção pelo vírus, como microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai solicitar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma estimativa de orçamento para o projeto de lei que prevê indenização a vítimas de deficiências permanentes causadas pelo zika vírus. A proposta foi debatida nesta terça-feira (9) pela Comissão e visa oferecer indenização por dano moral e pensão especial às pessoas que desenvolveram deficiências associadas à infecção pelo vírus, como microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré. O pagamento seria feito em uma parcela única de R$ 50 mil.

A CAE também pediu uma audiência com o ministro Haddad para discutir o tema e acelerar o andamento da proposta. O pedido de informações tem um prazo de 60 dias para retorno.

Durante a sessão, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou uma emenda ao projeto sugerindo a retirada do item que contemplava os responsáveis legais que já perderam seus filhos em decorrência da doença. "Não vou comparar sofrimento, mas é semelhante ao de uma criança que, por um erro do parto, ficou em uma cama para o resto da vida. Também mobiliza sua família, ou seja, a gente não pode ficar comparando sofrimento porque um foi de um jeito e outro do outro", afirmou Wagner.

Os parlamentares discutiram que o benefício deveria se limitar somente à pessoa com deficiência, em vida, para evitar a abertura de margens para diversos casos de famílias de pessoas com deficiência.

Se aprovado, o projeto permitirá a acumulação da pensão com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários com renda equivalente a um salário mínimo e indenizações por dano moral concedidas por lei específica.

Além disso, o projeto altera o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que trata da licença e salário maternidade nos casos de mães de crianças com deficiências causadas pelo vírus, prorrogando em 60 dias a licença e o salário dessas mães.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a necessidade de prioridade para o andamento do assunto no Congresso. Em resposta, o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que faria o pedido de encontro com o ministro Haddad em nome da Comissão.

Como outras pensões do gênero, a indenização prevista pelo projeto seria isenta de impostos e custeada pelo programa orçamentário "Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União."

Origem e Contexto

O projeto de lei teve origem na Câmara dos Deputados e está sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos). A epidemia de zika teve seu pico no Brasil entre 2015 e 2016, afetando fetos de grávidas contaminadas pelo vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas da zika são semelhantes aos da dengue, mas a epidemia revelou consequências graves como malformação congênita em crianças.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições revelou que, entre setembro de 2015 e abril de 2016, o Brasil registrou 41.473 casos prováveis de zika entre gestantes. A maioria das infecções ocorreu no Sudeste (44,6%), seguido por Nordeste (26,8%), Sul (12,7%), Centro-Oeste (12,7%) e Norte (11%).

*Com informações de Folhapress

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Veja o vídeo

Vazamento de combustível origina incêndio de grande proporção no Indubrasil

Combustível foi derramado na pista e rastro de fogo se formou no local, além de uma densa fumaça preta que pôde ser vista de várias regiões de Campo Grande

24/07/2024 18h31

Incêndio gerou fumaça preta que pode ser vista em várias regiões de Campo Grande

Incêndio gerou fumaça preta que pode ser vista em várias regiões de Campo Grande Foto: Reprodução

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Um incêndio de grandes proporções atingiu a área de empresa na região do Indubrasil, em Campo Grande, no fim da tarde desta quarta-feira (24).

Uma fumaça preta se formou no local e pôde ser vista de várias partes da Capital, chamando a atenção de moradores.

Conforme informações apuradas pelo Correio do Estado, equipes do Corpo de Bombeiros foram encaminhadas para o local e, até a publicação desta reportagem, não há informação se há feridos ou pessoas intoxicadas.

A região concentra várias empresas, no Polo Industrial Oeste, e informações de testemunhas é de que as chamas teriam iniciado em uma carreta bitrem que transporta combustíveis, ainda dentro do pátio de uma empresa de produção de derivados de nafta petroquímica e solventes especiais.

Uma testemunha afirma que o motorista da carreta conseguiu conter o vazamento e tirou o veículo do pátio, para evitar que houvesse alastramento das chamas para o prédio.

No entanto, houve vazamento de combustível em um trecho da via por onde a carreta passou.

Em vídeo encaminhado ao Correio do Estado, é possível ver o rastro de chamas. Nas imagens também é possível ver a densa fumaça preta que se formou no local.

Informações preliminares são de que o motorista não sofreu ferimentos.

O Corpo de Bombeiros trabalha no combate às chamas e atendendo possíveis vítimas que possam ter se intoxicado com a fumaça.

As causas e circunstâncias do incêndio serão apuradas.

 

Mato Grosso do Sul

Bombeiros de sete estados reforçam combate ao fogo no Pantanal

Especialistas em incêndios florestais de Goiás estão atuando desde quarta-feira (24) no Pantanal sul-mato-grossense; militares de outros estados devem chegar até o fim de semana

24/07/2024 18h20

Divulgação/CBM

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Com focos de incêndios ativos no Pantanal de Mato Grosso do Sul, bombeiros do Goiás e Paraná chegaram para reforçar a frente de combate. A ação vem para tentar evitar a propagação do fogo diante das condições climáticas propícias.

O estado de Goiás enviou oito militares que fazem parte da Guarnição de Combate a Incêndios Florestais (GCIF), que iniciaram os trabalhos, nesta terça-feira (23) na região de Maracangalha, localizada aproximadamente a 50km de Corumbá.

Conforme conticiado pelo Correio do Estado, somente nos últimos dois dias nesta semana  9,7 mil hectares foram consumidos pelo fogo

Reforço

Ainda, estão previstos a chegada de 12 bombeiros do Paraná que estão no trecho e devem chegar na quinta-feira (25), em Corumbá. 

Outro grupo, com 12 bombeiros do Paraná, já está em deslocamento para Corumbá, com previsão de chegada amanhã (25).

"A previsão é de que todos sigam direto para Corumbá. O pessoal do Paraná confirmou que dia 26 estará disponível para a operação", explicou a tenente-coronel Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. 

A diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, que comanda as ações,  Tatiane Inoue relatou que até o dia 26 de junho os paranaenses somam esforços contra o fogo na região. 

Ao todo virão bombeiros dos seguintes estados:

  • São Paulo;
  • Sergipe;
  • Pará;
  • Rondônia;
  • Paraíba.

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná enviou ao Estado, quatro guarnições, e equipamentos específicos, para colaborar nas ações de controle e extinção do fogo no Pantanal. "Neste momento estamos na rodovia, deslocando até o Pantanal, com previsão de chegada no fim da tarde de amanhã (25). Estamos levando diversos equipamentos de combate a incêndio florestal, material de comunicação, EPI, para podermos auxiliar", disse o capitão do Corpo de Bombeiros do Paraná, Alexandre Cavalca.

Condições climáticas

A Cidade Branca padece com altas temperaturas como nesta quarta-feira (24) em que os termômetros no meio da tarde atingiram 36 °C com sensação térmica de 40°C, segundo informou ao Correio do Estado, meteorologista Natálio Abrahão.

Além disso, o município ficou entre os mais secos do Estado com a umidade relativa do ar em 14%, o que favorece a expansão das queimadas no Pantanal.

No dia anterior 23 de julho, a temperatura seguiu severa com o termômetro indicando 33°C, e rajadas de vento que atingiram  30 km/h, condições propícias para que aumentem os focos de incêndio. 

Para evitar o alastramento os bombeiros intensificaram as ações de combate juntamente com andamento na parte de monitorar e manter rescaldo de áreas que foram atingidas anteriormente. 

Neste momento, os militates trabalham nas proximidades da Fazenda Caimã, região localizada nas proximidades do Porto da Manga e as seguintes localidades:

  • área de adestramento do Rabicho;
  • região da Maracangalha.

114 dias de combate

A Operação Pantanal completou nesta quarta-feira (24) 114 dias de atuação de combate aos incêndios florestais. Ao todo atuaram 500 militares durante este período.

O fogo começou no Pantanal em abril, juntamente com aquele período são mais de 1 mil bombeiros envolvidos.

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