Cidades

Conflito por terras

Servidores da Funai querem portar armas para combater invasão de terras indígenas

Além dos servidores da Funai, o projeto prevê o porte de arma para funcionários do ICMBio e do Ibama

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Em meio a conflitos territoriais, especialmente na Amazônia, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) considera o porte de arma de fogo um “recurso imprescindível” para seus servidores envolvidos em atividades de fiscalização.

A medida está prevista no Projeto de Lei n° 2326/22, atualmente em tramitação no Senado.

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o texto, que destaca os riscos enfrentados pelos servidores no combate à exploração ilegal de recursos naturais.

Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além dos servidores da Funai, o projeto prevê o porte de arma para funcionários do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Ana Paula Sabino, porta-voz da Funai, afirmou que os servidores estão vulneráveis na defesa dos territórios indígenas contra invasores armados. Ela destacou casos de sabotagem, como a destruição de pontes, derrubada de árvores e instalação de armadilhas para danificar os veículos oficiais, dificultando o trabalho das equipes.

“Nas operações de retirada de invasores de territórios indígenas, os servidores da Funai, por conhecerem os caminhos, sempre vão à frente das forças policiais. Nessas situações, já houve casos de servidores baleados em conflito”, relatou Sabino.

Emboscada

Em 4 de dezembro do ano passado, equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Funai que atuavam na retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, foram alvos de tiros durante uma emboscada. Na ocasião, um agente da fundação foi baleado no tornozelo, o que intensificou a demanda dos servidores pelo fortalecimento do órgão indigenista.

Entre os principais riscos à integridade física dos servidores, segundo a Funai, estão as incursões em áreas de intenso conflito entre indígenas, garimpeiros, latifundiários e demais invasores. As atividades de fiscalização, monitoramento e levantamento de informações podem durar dias, muitas vezes exigindo pernoites em locais pouco seguros.

Outros riscos incluem deslocamentos prolongados por vias fluviais ou rodoviárias em áreas sob influência do narcotráfico, garimpagem ilegal e assaltos a embarcações.

Além disso, há o contato direto com caçadores, pescadores, madeireiros e garimpeiros, configurados como invasores.

“Esses servidores estão tão vulneráveis quanto os próprios indígenas que vivem em regiões de conflito, e o porte de arma seria uma medida de fortalecimento na fiscalização dos territórios”, continuou Sabino.

De acordo com a Funai, os servidores seriam capacitados com cursos de tiro e submetidos a avaliações psicológicas para se tornarem aptos a usar armas de fogo durante o exercício de suas funções.

Poder de Polícia

Em 5 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal deve regulamentar o poder de polícia da Funai. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que obriga a União a expulsar invasores de várias terras indígenas.

Barroso estipulou um prazo de 180 dias para a União regulamentar a medida para os servidores da Funai, uma reivindicação antiga da carreira, que muitas vezes atua em áreas com alto índice de violência devido à presença de invasores e à prática de crimes ambientais.

O governo também deverá prover as condições materiais e o treinamento necessário para o adequado exercício dessas funções nas terras indígenas. O poder de polícia da Funai é determinado pela lei que fundou a instituição em 1967, durante a Ditadura Militar, mas nunca foi efetivamente implementado.

O debate sobre o tema reacendeu após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira, da Funai, e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022, no Vale do Javari (AM). Servidores da Funai continuam relatando ameaças de morte durante o exercício de suas atividades.
 

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TURISMO

Freixo visita Aquário do Pantanal e diz que vai inserir capital de MS no circuito nacional

Presidente da Embratur disse que voos e conexões aéreas para Campo Grande estão sendo estudados

24/05/2024 18h15

Marcelo Freixo destaca importância de MS para turismo nacional

Marcelo Freixo destaca importância de MS para turismo nacional Gerson Oliveira

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O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo participou na tarde desta sexta-feira (24) de uma visita ao Bioparque Pantanal e em conversa com o Correio do Estado, destacou a importância do município de Bonito, do Pantanal, e até mesmo de Campo Grande, onde está localizado o aquário, ao turismo nacional. 

A visita foi companhada pelo presidente da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling, e pela deputada federal Camila Jara (PT). Freixo informou que surgiram planos para promover com as companhias aéreas novos voos e conexões aéreas com o objetivo de fazer uma promoção para Mato Grosso do Sul.

Essa ação visa ampliar a competitividade de forma sustentável da oferta turística do Estado, além de oferecer treinamentos, qualificação e divulgação em feiras e eventos internacionais, entre outras iniciativas.

O presidente também citou que será realizada uma reunião com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a fim de intermediar pelo mesmo assunto. 

“A gente já assinou o primeiro acordo de cooperação técnica entre a Embratur e o Poder Público, então a Embratur vai desenvolver a promoção dessa região e a gente já tá há mais de um ano trabalhando toda a experiência internacional de promoção no Brasil, nós levamos a gastronomia pantaneira, a imagem, Bonito e Pantanal são estratégias para o Brasil, não só para Mato Grosso do Sul”.

 

Campo Grande no roteiro

Em relação à Capital, Freixo ressaltou que o município não compete com Bonito e Pantanal, mas sim, complementa esses pontos, ele também falou sobre alguns caminhos para atrair turistas, entre eles, ficar mais um dia na cidade para visitar o Bioparque Pantanal.

“A pessoa que vem pra conhecer esses destinos, podem ficar mais um dia para ver o espetáculo que é o Bioparque, pode ir na casa do Manoel de Barros, essa experiência aqui por exemplo, é o maior aquário de água doce do mundo, mas não é só o aquário, é um espaço de consciência ambiental , de responsabilidade climática, estudo e preservação de espécie, então você tem um trabalho técnico de profissionais e pedagógico, isso é muito importante”.

Nesta sexta-feira(24), Marcelo Freixo esteve com representantes do Cinesur - Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito e, após o encontro, participou do encontro com representantes da área turística no Parque Estadual do Prosa. 

Neste sábado, Freixo deve marcar presença no evento "A voz da esperança", no Bairro Chácara Cachoeira.

A ação faz parte do lançamento plano de governo da deputada federal, Camila Jara - pré-candidata à Prefeitura de Campo Grande.

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Operação

Senad encontra 4 toneladas de maconha em fazenda de narcotraficante na fronteira

A grande quantidade de entorpecentes foi encontrada em uma região dominada por Santiago Acosta, um dos principais narcotraficantes da fronteira. Os entorpecenetes seriam enviados para o Brasil.

24/05/2024 17h46

Os entorpecentes seriam vendidos no mercado brasileiro

Os entorpecentes seriam vendidos no mercado brasileiro SENAD/ Divulgação

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Nesta sexta-feira (24), agentes da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) apreenderam quatro toneladas de maconha em uma área de propriedade rural em La Colonia Ko’ê Porã, na Villa Ygatimí, Departamento de Canindeyú, a 40 km de Paranhos, região de fronteira com Mato Grosso do Sul.

De acordo com a polícia paraguaia, os entorpecentes foram localizados em uma propriedade pertencente ao paraguaio Vicente Marcos Curtido Castro, área dominada pelo narcotraficante Felipe Santiago Acosta, conhecido como 'Macho', um dos criminosos mais procurados do Paraguai e chefe de cartéis de drogas na fronteira com Mato Grosso do Sul.  

Conforme informações do site Última Hora, o paraguaio Vicente Marcos Curtido Castro foi preso no depósito, onde foram encontrados 3.245 quilos de maconha prensada e 719 quilos da droga picada em bolsas. Ainda de acordo com a Senad, os entorpecentes apreendidos seriam enviados ao mercado brasileiro.

De acordo com o promotor de justiça paraguaio que chefiou a operação, Néstor Narváez, a droga renderia no mercado brasileiro mais de 1,2 milhão de dólares aos traficantes.

Quem é Felipe Santiago Acosta? 

O narcotraficante é conhecido na região do Salto Del Guairá como violento e um dos principais chefes do tráfico de drogas na região. Santiago Acosta estava desaparecido desde dezembro do ano passado, quando conseguiu fugir da Senad na linha internacional entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. 

Na época, nove pistoleiros foram mortos durante a ação,  mas Santiago conseguiu fugir dos policiais. Em fevereiro deste ano, um grupo liderado por “Macho” entrou em confronto com outra quadrilha de Cristino Díaz Méndez, 46, apontado como líder do Clã Méndez. Ele foi morto durante o confronto. 

O veículo em que Acosta se encontrava foi localizado com aproximadamente 300 tiros e abandonado em uma estrada vicinal. 

A caminhonete de Felipe Acosta foi crivada com pelo menos 300 tiros de fuzil e abandonada na estrada. Cristino Méndez morreu e o corpo foi deixado a 100 metros do local. 

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