Ministério da Saúde enviou ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (13) ofício onde afirma que Mato Grosso do Sul é um dos sete estados brasileiros que não possuem estoque suficiente para suprir a demanda inicial da campanha contra a Covid-19, caso houvesse disponibilização imediata das doses.
O documento foi enviado para cumprir determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que havia estabelecido que o Ministério comprovasse o número de insumos.
Contudo, o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende afirmou que Mato Grosso do Sul possui um estoque de 2,5 milhões de seringas e agulhas para iniciar a vacinação contra o coronavírus. “E é de responsabilidade do Ministério da Saúde nos enviar ainda mais seringas”, disse.
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A quantidade de equipamentos é uma soma do estoque da Coordenadoria Estadual de Imunização com os equipamentos guardados nos almoxarifados dos 79 municípios.
O Ministério disse que consultou as secretarias estaduais quanto aos estoques disponíveis que haviam sido adquiridos e, a partir desses dados, fez a análise comparando o número de equipamentos disponíveis com a quantidade de pessoas dos grupos prioritários de cada estado.
Mato Grosso do Sul aparece com estoque de 162.800 insumos. Questionada, a SES alegou que este quantitativo nunca foi repassado pela secretaria e que, na verdade, o Ministério contabilizou as “seringas 0,05 ml que vêm da Índia com trava, acompanhando a vacina BCG”.
“Após o levantamento estadual de estoques asseguramos publicamente a existência de insumos em estoque para iniciar a vacinação Covid-19 desde a chegada da mesma em solo estadual”, divulgou a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Além disso, o Governo do Estado está tramitando dois processos para aquisição de seringas e agulhas que juntos somam mais de 7,7 milhões de insumos, como forma de se antecipar e não ser prejudicado por eventual demora do Ministério.
“Por uma questão de precaução, o Governo do Estado se antecipou na programação para aquisição dos próprios insumos, mesmo sem ter a definição da população e/ou grupos prioritários que deveriam ser informados pelo Ministério da Saúde”.
A SES assegurou ainda que, através do plano Estadual de imunização, todos os municípios receberão a vacina de forma simultânea, segura e dentro de 24 horas, assim que as doses forem encaminhadas para Mato Grosso do Sul.
Além de MS, o Acre, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina aparecem como sendo incapazes de suprir a demanda de insumos da campanha de vacinação.
No documento enviado ao STF, o Ministério afirmou ainda que o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) iniciou o processo de licitação para a compra de 300 milhões de seringas e agulhas para disponibilizá-las aos estados e viabilizar a campanha de vacinação.