Cidades

SOCIOEDUCATIVAS

Sessenta mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas no Brasil

Sessenta mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas no Brasil

AGÊNCIA BRASIL

11/06/2011 - 19h00
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Dos 345 mil brasileiros que cumprem algum tipo de pena, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos, distribuídos em 350 unidades de internação. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

De um total de 60 mil adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, pelo menos 14 mil estão em regime fechado e os demais em regime aberto. São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou assalto à mão armada.

Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, cerca de 70% desses jovens tornam-se reincidentes - voltam a praticar crimes quando deixam as unidades de internação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou praticamente todas as unidades socioeducativas do país. Só faltam as de São Paulo, que serão avaliadas em agosto.

Para o juiz do CNJ, José Dantas, que acompanhou as visitas, os resultados apresentados até agora na maioria dos estados vão de encontro ao que está previsto no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor há quase 21 anos.

"As unidades de internação de jovens em conflitos com a lei no Brasil, estão totalmente ultrapassadas, tanto na questão material, como estrutura física, quanto nos recursos humanos", disse o juiz. Segundo Dantas, as pessoas que trabalham nestas unidades não foram preparadas para lidar com adolescentes em conflito com a lei.

A equipe do CNJ flagrou adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em delegacias de polícia. "Nós vimos centros de internação funcionando dentro de quartéis de polícia, improvisados para receber jovens em conflitos com a lei", afirmou.

Outra irregularidade comum na maioria das unidades visitadas é a superlotação. "Unidades pequenas, construídas para abrigar até 50 adolescentes, foram flagradas por nós com 150 internos amontoados dentro de um espaço totalmente inadequado à convivência de qualquer ser humano", afirmou José Dantas.

A equipe do CNJ foi integrada também por psicólogos e outros profissionais da área social. Segundo Dantas, os resultados do levantamento vão ajudar na definição de políticas públicas dos estados e municípios e na atuação dos magistrados.

Cartão Vermelho

Após devassa de sete horas, Gaeco deixa Federação de Futebol de MS

Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão, e mais de R$ 800 mil foram apreendidos

21/05/2024 15h15

Divulgação: Gaeco

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Na manhã desta terça-feira (21), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, passou sete horas na Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul em ação para deflagrar a Operação Cartão Vermelho, que tem como alvo o presidente da FFMS, Francisco Cezário, e demais integrantes de uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro.

As equipes do Gaeco foram vistas deixando o local por volta das 13 horas. Segundo o balanço, divulgado durante a manhã, as investigações tiveram início há 20 meses, e constataram que foi instalada na Federação uma organização criminosa que desviava valores recebidos do Governo do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A quantia desviada era utilizada para benefício dos envolvidos no grupo, e não chegava a ser investido no futebol estadual.

"Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00, para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema", diz nota do Gaeco.

Usando desse mecanismo, os integrantes da organização realizaram mais de 1.200 saques, que somados ultrapassaram o valor de R$ 3 milhões.

A investigação também aponta que os suspeitos também possuíam um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

"Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul", explicou o Gaeco.

De setembro de 2018 a fevereiro de 2023, foram desviados da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul mais de R$ 6 milhões.

A operação batizada como “Cartão Vermelho” cumpriu 7 mandados de prisão preventiva, além de 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Somente nesta manhã, foram apreendidos mais de 800 mil reais.

Saiba: O nome da operação, Cartão Vermelho, é autoexplicativo e faz alusão ao instrumento utilizado pelos árbitros para expulsar os jogadores que cometem faltas graves durante as partidas de futebol.

HISTÓRICO

Oficialmente, Cezário comandou a entidade futebolística pela primeira vez em 1987, 37 anos atrás. 

Neste período, ele ficou, em tese, fora do do comando da associação por quatro anos, entre 2001 a 2004, quando assumiu a prefeitura de Rio Negro, cidade distante 150 quilômetros de Campo Grande. Mesmo assim, controlava a Federação.

Cezário tentou reeleger-se prefeito, mas não conseguiu. Ele voltou para a FFMS e não saiu mais. Normalmente, ele concorre sozinho, sem adversários.

Votam nas eleições da FFMS dirigentes de associações (clubes profissionais), associações (clubes praticantes do futebol amador da capital e do interior) e ligas municipais amadoras. Em torno de 35 pessoas participam do pleito.

SEGUNDA VEZ

A operação Cartão Vermelho não chega a ser uma novidade no histórico de Francisco Cesário. Ele já havia sido condenado, em 2009 em primeira instáncia e em 2010 a 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ratificou a decisão para que cumprisse pena de quatro anos e cinco meses, em regime semiaberto, por desviar algo em torno de R$ 56 mil Federação de Futebol.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, Cezario foi denunciado pelo Ministério Público por ter supostamente transferido recursos da FFMS para a conta particular.

Dizia ainda a denúncia que parte do dinheiro o presidente investiu em campanha política, quando era candidato a prefeito da cidade de Rio Negro, no fim da década de 90.

Na época, a denúncia foi baseada em provas levantadas pela PF em meio a uma CPI que investigou as relações entre a CBF e a Nike.

Com informações de Neri Kaspary e Naiara Camargo

EDUCAÇÃO

Clube de Ciências no Bioparque Pantanal está com as inscrições abertas até dia 31 de maio

Projeto busca reforçar a educação ambiental oferecendo experiência e conhecimento para popularizar a ciência

21/05/2024 15h00

Clube de Ciências no Bioparque Pantanal está com as inscrições abertas até dia 31 de maio

Clube de Ciências no Bioparque Pantanal está com as inscrições abertas até dia 31 de maio Divulgação

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Estudantes interessados em fazer parte do Clube de Ciências do Bioparque Pantanal têm até o dia 31 de maio para se inscrever. O projeto busca reforçar a educação ambiental oferecendo experiência e conhecimento para popularizar a ciência.

A iniciativa tem como objetivo estimular a pesquisa e o desenvolvimento estudantil, de forma que promova a integração entre a comunidade científica e a conservação da biodiversidade no bioma pantaneiro.

Serão considerados projetos que abordem os temas do Núcleo de Pesquisa e Tecnologias do empreendimento (Nuptec): Sustentáveis, Sociais, Educacionais e de Desenvolvimento e Inovação. O principal objetivo do edital é incentivar pesquisas científicas que contribuam para a compreensão, preservação e gestão sustentável do ecossistema do Pantanal.

As vagas são exclusivas para professores e estudantes de escolas públicas e privadas do estado de Mato Grosso do Sul. As inscrições e submissões de projetos podem ser feitas até o dia 31 de maio pelo link.

O preenchimento da ficha de inscrição on-line é responsabilidade do professor. Caso algum campo não seja preenchido ou o projeto não seja enviado, a inscrição será eliminada.

O projeto terá duração de seis meses e será composto por doze grupos, cada um com até cinco estudantes e dois professores-orientadores.

Para mais informações, os candidatos podem contatar a equipe organizadora pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (67) 3389-9619.

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