Cidades

RETROSPECTIVA 2015

Setembro teve conflito, lixo nas ruas e morte de jornalista

Retrospectiva relembra principais fatos que marcaram 2015 em Mato Grosso do Sul

ALINY MARY DIAS

29/12/2015 - 08h00
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O ano de 2015 foi marcante para todos os sul-mato-grossenses. Conquistas, realizações e, principalmente, mudanças. O Portal Correio do Estado acompanhou os fatos que fizeram parte da vida das pessoas. 

Até o dia 31 de dezembro, você acompanha uma série de reportagens que relembram o que aconteceu de mais relevante em cada mês do ano, seja na política, economia, cultura e cotidiano. Confira o que de mais marcante aconteceu em setembro.


CONFLITO INDÍGENA

Conflito teve reflexos em setembro (Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado)

O mês de setembro começou com os reflexos de mais um conflito indígena registrado no Estado, dessa vez em Antônio João, cidade distante 402 quilômetros da Capital. O conflito entre fazendeiros e indígenas, que terminou com a morte de Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, aconteceu no fim de agosto, mas os reflexos vieram em setembro. A Força Nacional e o Exército foram deslocados para controlar a entrada de moradores nas fazendas e o ministro José Eduardo Cardozo veio ao Estado. (Leia a reportagem)

 


Ruas ficaram tomadas por lixo (Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado)

LIXO NAS RUAS

Também foi neste mês que as ruas de Campo Grande ficaram tomadas por lixo. O motivo foi a suspensão dos trabalhos da concessionária CG Solurb, que alegou falta de repasse da prefeitura e dificuldade em pagar funcionários e manter a coleta. As ruas ficaram sujas por semanas e a prefeitura chegou a usar caminhões próprios para a coleta. O serviço demorou quase todo o mês de setembro para ser regularizado. (Leia uma das reportagens)


POLÍTICO EXECUTADO

Ex-prefeito foi morto em Ponta Porã (Foto: Divulgação)

​O ex-prefeito de Ponta Porã, ex-deputado estadual, federal e empresário, Oscar Goldoni, 66 anos, foi executado com cinco tiros de fuzil e de pistola na cabeça no dia 15 de de setembro. O crime aconteceu em frente ao prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que fica na Rua Vicente de Azambuja, Bairro São Domingos, em Ponta Porã. (Leia a reportagem).

 


Jornalista deixou filho e marido (Foto: Divulgação) 

MORTE DE JORNALISTA

Um dos assuntos que mais repercutiram no ano ocorreu no fim de setembro. A jornalista Priscilla Sampaio morreu aos 32 anos depois de ficar dois dias internada com sintomas de gripe. Ela atuava como chefe de reportagem e apresentadora da TV Morena. A causa da morte até hoje não foi divulgada. (Leia a reportagem)

Em pauta

Estatuto do Pantanal será votado pela comissão do senado em julho

A pauta que já é analisada pelo STF desde início deste mês, tem o prazo de até 18 meses para ser aprovada.

20/06/2024 15h31

fogo no pantanal

fogo no pantanal Divulgação/ Imasul

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Em avaliação no Senado, a Comissão do Meio Ambiente vota na primeira semana de julho o Estatuto do Pantanal, definido pelo PL nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Dias (PL-MT).  A matéria está na pauta dos senadores da Comissão, porém a votação foi adiada, após senadores pedirem mais tempo para estudar a proposta. 

Isto ocorreu entre os senadores, após pedido de vista coletiva, ou seja, os parlamentares pediram mais tempo para analisar melhor a pauta, antes de iniciar qualquer votação. 

A situação do Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense vem colocando um sinal de alerta no senado. No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 18 meses para o Congresso Nacional aprovar a lei de proteção ao Pantanal.  

O prazo foi definido após uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República.

O relator da matéria, senador Jayme Campos (União-MT), se mostrou preocupado com os pantaneiros e afirmou que a proposta visa cuidados a população que mora na região do Pantanal e se preocupam com o meio-ambiente.  


Projeto de Lei do Pantanal  

No último dia 12 deste mês, o projeto de lei que cria a legislação federal para preservação do Pantanal foi protocolado na Câmara dos Deputados. De acordo com a matéria,   ela visa proteger, restaurar e utilizar o bioma para o uso sustentável.  

De acordo com o texto, as medidas visam preservar o bioma em 13 capítulos da legislação. Entre os objetivos do projeto, está o reconhecimento e respeito social a culturas das comunidades indígenas e ribeirinhos.  

 Ainda de acordo com o projeto de lei, ela define a proteção da fauna silvestre, restauração da biodiversidade e a conservação das nascentes do ecossistema do Pantanal.  

No texto entregue na Câmara dos Deputados, prevê uma ampliação de até 30% da recuperação de áreas degradadas do Pantanal até 2030.  

A proposta visa também combater o desmatamento ilegal e incendios florestais que ao passar dos anos, vem destruíindo o bioma e modificando as mudanças climaticas. 

Tereza Cristina quer liderar discussão


Na última semana, o  Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu,a omissão do Congresso Nacional em relação à falta de uma lei federal para proteger o Pantanal. Com isso, os parlamentares terão prazo de 18 meses para aprovar uma legislação específica para o bioma. A senadora por Mato Grosso do Sul Tereza Cristina (PP) afirmou que quer estar à frente desse projeto.

A senadora já faz parte da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal no Senado, criada neste ano, que está elaborando o Estatuto do Pantanal, uma legislação federal sobre o bioma.

“O governo estadual já fez uma lei rigorosa do Pantanal, e nós no Senado também já estamos tratando do Estatuto do Pantanal. Então, teremos todo o empenho para elaborar uma legislação federal, como julgou necessário o STF”, afirmou a parlamentar ao Correio do Estado.

OUTROS PARLAMENTARES 

Além de Tereza Cristina, outros parlamentares também demonstraram interesse em discutir o tema, como a deputada federal Camila Jara (PT).

“Muito acertada a decisão do STF. Os biomas não podem continuar sem legislação. O Pantanal, apesar das legislações estaduais, tanto de Mato Grosso como aqui em Mato Grosso do Sul, teve um aumento de desmatamento e de focos de incêndio e está tendo uma perda crescente de superfície hídrica. Nosso mandato entende essa necessidade e essa urgência”, declarou.

“Nós estamos finalizando os detalhes da nossa proposta de lei, e o mais importante é que seja uma legislação que não retroceda em relação às legislações estaduais”, completou Camila Jara, por meio de sua assessoria.
Para o deputado Geraldo Resende (PSDB), é importante que a lei nacional seja discutida, como foi o caso da Lei do Pantanal, que entrou em vigor este ano em Mato Grosso do Sul.

“A lei do Congresso Nacional é superior à lei feita no Estado. Aqui, nós conquistamos algo inédito no Estado, que foi um consenso entre o setor agropecuário, os ambientalistas, os pequenos produtores rurais e os pantaneiros. Então, temos de levar em consideração essa lei e usá-la para modelar a que será feita pelo Congresso, porque foi uma discussão ampla, e queremos isso, ser modelo para o País na preservação. Então, poderemos reproduzir o mesmo que o Estado fez”, apontou o parlamentar.

Na mesma linha, o senador Nelsinho Trad (PSD) ressaltou a lei de Mato Grosso do Sul e disse que ela deve ser levada em consideração para a legislação nacional.

“Em MS, sob a liderança do governador Eduardo Riedel, avançamos muito nessa questão da legislação ambiental para o Pantanal. Fizemos nosso dever, discutindo o Estatuto do Pantanal com dezenas de audiências públicas, possibilitando a participação dos interessados no governo Reinaldo Azambuja. Estamos mais avançados nessa discussão, vamos fazer valer todo esse trabalho produzido”, declarou Trad.

Já para o deputado Marcos Pollon (PL), é importante que a nova lei respeite o produtor rural do Pantanal.

“Apesar da interferência do Supremo no assunto e ainda que tenhamos vários dispositivos legais específicos para o Pantanal, é importante que uma legislação tenha eficácia da sua aplicação, de forma que respeite principalmente quem produz. O setor que mais preserva o meio ambiente no Brasil é o agronegócio, que não é o culpado pela degradação do Pantanal, como a esquerda sempre coloca”, avalia Pollon.

Líder da bancada federal de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet (PT) afirmou que a “lógica do STF não está errada. Nossa Constituição Federal tem três biomas definidos como patrimônios nacionais: a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal”. 

“Eu acredito que, na questão do Pantanal, avançamos bastante com a recente aprovação da lei estadual. Participei ativamente desse processo, fazendo a intermediação e o diálogo entre o governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente [e Mudança do Clima]. Porém, com certeza, uma lei federal fortaleceria ainda mais a proteção ao Pantanal. Infelizmente, o Congresso Nacional nunca demonstrou disposição para essa lei federal, daí a intervenção do STF, no sentido de apontar que houve essa omissão. Se isso colaborar para que a gente consiga aprovar uma legislação federal para o Pantanal, será muito positivo”, avaliou Loubet.

Entretanto, há quem ainda não tenha uma opinião formada sobre a nova legislação. O deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB) afirmou que espera a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por avaliar que essa decisão seria uma interferência do Supremo no Congresso Nacional.

“Essa lei que foi feita pelo governo do Estado foi feita de comum acordo com o Ministério do Meio Ambiente [e Mudança do Clima], a Marina [Silva] e a equipe dela participaram ativamente [da feitura da lei]. Foi feita com o interesse das pessoas que vivem lá no Pantanal, que têm propriedade lá, e da questão ambiental, com todos os ambientalistas. Então, eu não sei o que isso pode mudar”, afirmou.

“Não sei qual vai ser a reação do Lira quanto a isso, porque o Supremo não pode ficar impondo ao Congresso, principalmente dando prazo. Não sei se o Lira vai acatar essa ordem, se ele vai mandar a gente discutir essa lei, criar comissão ou responder que isso é problema do Congresso, e não do Supremo”, concluiu Dagoberto.

A reportagem entrou em contato com toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul, porém, os deputados Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP) e Rodolfo Nogueira (PL) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos) não responderam a reportagem até o fechamento desta edição.

LEI ESTADUAL

A primeira Lei do Pantanal entrou em vigor em Mato Grosso do Sul em fevereiro deste ano. A discussão do projeto, feito pelo governo do Estado, ocorreu durante o ano passado. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em dezembro de 2023.

O texto foi construído com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a sanção contou com a presença da ministra Marina Silva. 

A nova legislação determina, entre outras coisas, que em propriedades rurais é necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o porcentual é de 40%.

Saiba

Votação no Supremo Tribunal Federal
Na votação desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso. por 9 votos a 2. A questão foi decidida em uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2021. Para a PGR, o Congresso está em estado de omissão ao não aprovar, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma lei para proteger o bioma e regulamentar o uso de seus recursos naturais. 
 


 
 

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Operação Responsa Sagrada

Força-tarefa investiga grupo por cadastrar membros de facção para pagar auxílio a esposas de presos

A operação, batizada de "Responsa Sagrada", foi deflagrada nesta semana, cumprindo mandados de prisão e apreensão no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso do Sul.

20/06/2024 14h30

Polícia Federal/ Divulgação

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Agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, cumpriram nesta semana, mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Campo Grande e no município de Nísia Floresta (RN), contra grupo  responsável pela administração financeira e cadastros dos membros de uma organização criminosa que atua no Rio Grande do Norte.  

De acordo com a Polícia Federal, os investigados seriam responsáveis por pagar uma espécie de auxílio às esposas e companheiras de chefes da facção recolhidos nas unidades prisionais federais.
 
Diante das informações, os policiais federais foram às ruas, na última terça-feira (18), para cumprir  cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão em Campo Grande e na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. 

Os investigados não foram localizados durante as diligências e seguem foragidos.


Investigação

Segundo as investigações da PF, revelou que o grupo criminoso era responsável pela cobrança e recebimento de uma contribuição mensal paga pelos membros da organização criminosa, bem como pela destinação dos valores arrecadados, pagando uma espécie de auxílio às esposas e companheiras dos chefes da facção recolhidos nas unidades prisionais federais.

Diante destas informações, o grupo mantinha um cadastro detalhado contendo dados de todos os integrantes.  

A partir da representação em Inquérito Policial, a Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte expediu os mandados de prisão preventiva aos investigados. 
 

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