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DECRETO

Shoppings podem abrir, mas aulas continuam suspensas

Eventos com aglomeração de pessoas permanecem proibidos
18/04/2020 09:30 - Adriel Mattos


 

Quase um mês após ser imposta a quarentena para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande autorizou a reabertura dos shoppings centers e demais estabelecimentos ainda fechados. O decreto que disciplina a reabertura foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Capital (Diogrande) na sexta-feira (17).

Por outro lado, o prefeito Marcos Trad (PSD) determinou que escolas, universidades, cinemas, boates, casas de shows, clubes, parques infantis e locais que tenham grande aglomeração de pessoas seguem fechados. O acesso do público a competições esportivas também continua proibido.

Cada  estabelecimento deve elaborar um Plano de Contenção de Riscos, acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou documento equivalente de profissional habilitado, de acordo com as especificidades de seu segmento. Toda essa documentação deve deixar que medidas serão tomadas para evitar a disseminação do vírus.

Também deve ser firmado um Termo de Compromisso através do representante legal da empresa. Assim, em caso de descumprimento, o proprietário fica sujeito a responder judicialmente.

Funcionários do grupo de risco, como idosos e hipertensos, devem ser afastados sem prejuízo aos salários. Também deve haver um sistema de horário diferenciado dos funcionários para que não haja aglomeração nos pontos de ônibus.  

A capacidade de lotação fica limitada a 30%. Os funcionários deverão usar equipamentos de proteção individual (EPIs). O sistema de ar condicionado deve ser revisado para evitar a circulação do vírus.

A entrada nos locais deve ser controlada, com a aferição de temperatura corporal e delimitação de espaço entre cada pessoa de 1,5 metro e no piso. Deve haver frascos de álcool em gel para uso dos clientes e trabalhadores.

Todo o prédio deve ser limpo. Pisos, paredes, persianas, maçanetas, copas, banheiros, instalações sanitárias, pias, escadas, mobiliário, balcão, recepção, bancadas, cadeiras (inclusive braços), lavatório e demais estruturas e móveis devem ser higienizados com produtos específicos.  

Outros equipamentos de uso coletivo, como bebedouros, devem ser supervisionados a fim de evitar contato direto com torneiras e hastes. Copos e canecas devem ser de uso individual. O descarte do lixo deve ser realizado por meio de lixeiras com pedal.

Está liberada também a realização de cerimônias fúnebres, como velório e funeral. Porém, devem ser feitas em locais arejados, evitando grandes aglomerações. Também deve ser cumprida as regras quanto ao enterro a fim de evitar o contágio. O descumprimento de qualquer regra será punido conforme o Código Penal e o Código Sanitário de Campo Grande. O decreto completo pode ser conferido na edição 5.905 do Diogrande, disponível no portal.capital.ms.gov.br/diogrande.

PLANOS

A reabertura de cada shopping depende da aprovação de seus respectivos planos. Os shoppings Campo Grande e Norte-Sul Plaza ainda não tem data para retomar as atividades.

O Bosque dos Ipês não deve reabrir antes de 22 de abril. Já o Pátio Central reabre neste sábado (18), com o horário de funcionamento limitado das 9h às 18h.

ACADEMIAS

As academias também já estão autorizadas a reabrir. Um decreto específico foi publicado estipulando as regras.

Entre as principais restrições, a operação também fica limitada a 30% da capacidade, proibição da entrada de alunos do grupo de risco e higienização regular de ambientes e equipamentos. O decreto completo também pode ser consultado na página da prefeitura na internet e também no Portal Correio do Estado. 

TOQUE DE RECOLHER

A prefeitura publicou nesta sexta-feira o Decreto n. 14.255/2020, com a prorrogação do prazo do toque de recolher em Campo Grande até dia 10 de maio. O prazo, que encerraria na próxima segunda-feira, mantém o confinamento domiciliar obrigatório na Capital, no horário das 22h até as 5h.

O prefeito Marcos Trad reforçou a necessidade de manter o toque de recolher na cidade como medida de prevenção ao novo coronavírus.

* Colaborou Natalia Yahn

 

Felpuda


Figurinha carimbada ganhou o apelido de “biruta”, instrumento que indica direção do vento e, por isso, muda constantemente. Dizem que a boa vontade até existente ficou no passado, e as reclamações são muitas, mas muitas mesmo, diante das decisões que vem tomando a cada mudança de humor do eleitorado. Como bem escreveu o poetinha Vinicius de Moraes: “Se foi pra desfazer, por que é que fez?”.