Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

DECISÃO

STF mantém suspensão de reintegração de posse de sítio ocupado por índios

Funai teme por conflito entre indígenas e policiais na região
13/02/2020 19:46 - Adriel Mattos


 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve decisão de primeira instância que suspendeu que determinava a reintegração de posse de um sítio ocupado por indígenas em Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional do Índio (Funai) acionou a corte por conflito direto entre a etnia Kaiowá e forças policiais.  

Esse mesmo caso já havia tido decisão semelhante em abril de 2018, pela então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A 1ª Vara Federal de Dourados havia concedido à época liminar em ação sobre a posse da propriedade rural, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Foi determinado prazo de três meses para a operação de desocupação, que deveria ser realizada pelas Polícias Federal e Militar e pela Funai.

Na ação, a fundação argumentou que o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Abambaipeguá I está em estágio avançado e ressaltou que o clima de mobilização indígena se mantém, aumentou o risco de conflito em eventual operação de desocupação forçada.

“Mais prudente se faz manter o status quo vigente, visto que as consequências de um eventual conflito entre forças policiais e um número incerto de indígenas poderiam ser muito mais danosas aos envolvidos, inclusive com perda de vidas humanas, o que veementemente se busca evitar”, escreveu Toffoli em sua decisão.

 

Felpuda


As pré-candidaturas bizarras estão se espalhando nas redes sociais, nos perfis de quem acredita que esse tipo de “campanha eleitoral” poderá resultar em votos e até levar à conquista de uma vaga na Câmara Municipal de Campo Grande. Se antes isso era visto apenas no horário eleitoral na TV, agora está se espalhado como erva daninha nas redes. Como diria vovó: “Esse povo ainda se acha!” Afe!