Cidades

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STF nega inclusão de Lula no rol de réus do mensalão

STF nega inclusão de Lula no rol de réus do mensalão

Redação

10/04/2010 - 21h00
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brasília

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem a inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do mensalão. Por unanimidade, os ministros negaram pedido feito pela defesa do deputado federal cassado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), réu na ação penal e principal responsável pela descoberta, em 2005, do suposto esquema de desvio de recursos para compra de apoio parlamentar pelo governo federal.

Roberto Jefferson pretendia que o Supremo obrigasse a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar denúncia contra Lula. Para ele, a participação do presidente no mensalão estaria implícita, já que os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes) são réus no processo.

O relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que essa questão já foi resolvida pelo STF quando a Corte recebeu a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento com o esquema, que agora são 39 porque o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo para cumprir penas alternativas.

Segundo o ministro, o pedido de Jefferson é completamente "destituído de base documental e probatória" e não teria eficácia.

Ao acompanhar o voto de Barbosa, o ministro Celso de Mello ressaltou que cabe apenas ao procurador-geral da República decidir se existem provas ou não para denunciar o presidente, e que não compete ao STF determinar que ele faça isso.

Apesar de acompanhar a maioria, o ministro Marco Aurélio ponderou que uma nova denúncia pelo procurador-geral pode ocorrer em qualquer momento do processo.

 

Chicanas e manobras

Além desse pedido, o relator do caso rejeitou outras 12 petições feitas por Roberto Jefferson, que passavam desde a solicitação de acareação dos deputados José Genoíno e Pedro Henry, até reclamações sobre a demora na digitalização do processo. Em algumas petições, o ex-deputado requisitava a anulação de todo o processo.

Joaquim Barbosa reclamou da insistência do réu em fazer pedidos que, segundo ele, não tem cabimento, e só serviriam para atrasar o julgamento da ação penal, que está previsto para 2011. O relator chegou a usar os termos "chicana", "manobra" e "falta de lealdade processual" para qualificar a conduta da defesa de Roberto Jefferson.

Joaquim Barbosa propôs aos ministros a aplicação de multa contra os advogados por litigância de má-fé. Mas diante da resistência de alguns colegas, a Corte determinou o envio da decisão do Plenário à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles podem ser autuados por violação ao Estatuto da Advocacia.

Campo Grande

Homem baleado em emboscada teve irmão morto há cinco meses

Conforme informações da polícia, o irmão da vítima foi morto há cinco meses no mesmo bairro, e os suspeitos ainda não foram localizados

03/11/2024 14h45

Divulgação/ PM

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Durante uma emboscada na noite deste sábado (2), um homem de 30 anos foi ferido a tiros no Portal Caiobá. Os atiradores chegaram em uma moto e em um carro até a barbearia onde ele estava. De acordo com a polícia, o irmão da vítima havia sido assassinado há cinco meses na mesma rua onde o homem foi atingido.

Os motivos dessa tentativa de homicídio serão investigados pela Polícia Civil. A vítima foi atingida na coxa direita e no tórax. Gravemente ferido, o rapaz foi levado por testemunhas até uma unidade hospitalar. Ao ser questionado, ele não soube informar quem seriam os autores do crime. 

Uma das apurações da Polícia Civil indica que o irmão da vítima, identificado como Alaor Pires Pécora de Oliveira, de 26 anos, foi assassinado no dia 13 de junho em uma residência no mesmo bairro que ocorreu o crime na noite de ontem (3). 

Na época, a polícia relatou que o suspeito de matar Alaor estava em uma bicicleta e, ao se aproximar da vítima, atirou quatro vezes. Alaor foi atingido por dois tiros e socorrido por familiares ao CRS (Centro Regional de Saúde) da Coopavila, onde já chegou sem vida.

Após atirar em Alaor, o suspeito fugiu e até hoje não foi localizado e nem as motivações do crime foram divulgadas. Equipes da Perícia Técnica estiveram no local e encontraram cápsulas no local. 

Ainda de acordo com as investigações, em junho, Alaor tinha registros de tráfico de drogas e porte de arma de fogo.

A motivação do crime será apurado pela Polícia Civil de Campo Grande  
 

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ENEM 2024

Tema da redação do Enem 2024 aborda valorização da herança africana

Tema da redação é: "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil"

03/11/2024 13h45

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O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024  é: "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil".

A informação foi divulgada neste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pela rede social X. 

Além da prova de redação, os candidatos inscritos no Enem fazem na tarde de hoje as questões de linguagens e códigos e de ciências humanas. A prova começou às 13h30 e o horário de término está marcado para as 19h (horário de Brasília).

A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo de sua formação. 

Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas no texto: 

Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos

Entre os critérios que conferem nota zero estão fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame. 

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