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Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul suspende novamente atendimentos presenciais

Desta vez, volta está prevista para acontecer no dia 2 de novembro
21/10/2020 12:03 - Gabrielle Tavares


O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul anunciou que decidiu suspender novamente os trabalhos presenciais, dessa vez o retorno está marcado para o dia 2 de novembro.  

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (21). Os atendimentos voltaram na segunda-feira (19), e estavam previstos para continuarem de forma gradual.

Mas a partir de hoje, os servidores voltarão ao teletrabalho e as sessões de julgamento serão mantidas de forma virtual.

De acordo com o órgão, os prazos dos processos que tramitem de maneira eletrônica não serão suspensos.

Já os atos processuais que não puderem ser praticados virtualmente, deverão ser adiados e certificados pelo Cartório após devidamente justificados nos autos e autorizado pelo Conselheiro Relator.

Referente aos prazos para apresentação de defesa, esclarecimentos, e outros que exijam que advogados, defensores e procuradores coletem elementos de prova com partes interessadas, somente serão suspensos, se, durante a sua fluência, a parte informar ao Conselheiro Relator a impossibilidade da prática do ato.  

O prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação.

Durante o período de suspensão do expediente presencial poderão ser realizados atos processuais necessários à preservação de direitos e de natureza urgente. 

Além disso, ficam garantidas a apreciação das matérias referentes a medidas liminares, cautelares e a Termos de Ajustamento de Gestão - TAG.

 
 

Felpuda


Figurinha cuja eleição estava sub judice trabalha intensamente para ter a votação legalizada. Isso acontecendo, garante uma das cadeiras de vereador. Assim, quem hoje foi proclamado eleito vai para a fila da suplência.

Caso isso ocorra, a figurinha que corre o risco não deverá ficar desamparada, pois deixou secretaria municipal para disputar as eleições e poderá ter a cadeira de volta em 2021. Agora, resta esperar para ver onde vai parar.