Cidades

2019-2021

Termina hoje prazo para adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Termina hoje prazo para adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

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Termina hoje (30) o prazo de adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, que relaciona os municípios com vocação turística e subsidia as decisões do governo federal quanto à distribuição de verbas para fomento de atividades na área. As informações devem ser lançadas pelo governo estadual ao qual a cidade responde no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.

De acordo com o ministro interino do Turismo, Daniel Nepomuceno, o mapa identifica as políticas públicas de acordo com "as necessidades e talentos" de cada localidade. O cadastro começou em abril, e a previsão é de que o Ministério do Turismo publique, em agosto, a portaria com o total de municípios e regiões turísticas do Mapa. Existente desde 2013, a plataforma abrange 3.285 municípios, divididos em 328 regiões turísticas.

Na página de Perguntas & Respostas, o ministério esclarece alguns pré-requisitos para a adesão, ainda que a candidatura não fique restrita a cidades turísticas. Uma das condições é que destine dotação para o turismo em lei orçamentária anual.

Os gestores precisam comprovar que têm Conselho Municipal de Turismo Ativo e prestadores de serviços turísticos, que devem ter registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur). É necessário também que o município disponha de órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo, que podem estar constituídos na forma de secretaria, fundação, setor, departamento, diretoria ou gerência.

Diversidade cultural

Na edição atual do Mapa é possível observar a riqueza cultural de cada estado. Pernambuco, por exemplo, ostenta 16 regiões turísticas, que variam bastante entre si e corroboram esse aspecto.

A região turística Cangaço e Lampião contrasta com a chamada História e Mar, que contempla municípios famosos no Brasil e no exterior, como Ipojuca, onde está localizada a praia de Porto de Galinhas. No interior do estado, a cerca de 170 quilômetros dali, Riacho das Almas, ao lado de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Toritama, revela uma faceta completamente distinta, pulsando como registro vivo da moda e do ecoturismo pernambucanos.

O Piauí, por sua vez, reúne sete regiões turísticas. Uma delas é o Polo Aventura e Mistério, ao qual pertence o município de Pirarucura, já descrito como "um livro de história ao ar livre". A cidade congrega elementos da caatinga e do cerrado e abriga o Parque Nacional de Sete Cidades, no qual se situa um conjunto de formações rochosas que datam de cerca de 190 milhões de anos.

maus-tratos

Tutor de cachorro que morreu após ficar amarrado no sol é preso

Na delegacia, homem disse que não se tratava de maus-tratos e que teria esquecido que o animal estava amarrado

17/03/2025 17h00

Homem foi preso e encaminhado à Decat, autuado por maus-tratos

Homem foi preso e encaminhado à Decat, autuado por maus-tratos Foto: Divulgação

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Um homem de 44 anos foi preso após seu cachorro ser encontrato morto, após ficar amarrado no sol, nesta segunda-feira (17), no bairro Zé Pereira, em Campo Grande.

De acordo com a Polícia Civil, a príncipio, a Polícia Militar (PM) foi acionada, por meio de uma denúcnia de que havia um cachorro amarrado sob o sol desde o domingo.

Ao checar a situação, os policiais militares constataram que o animal já estava morto e acionaram a Delegacia  Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat), que foi até o local com a perícia.

Na casa, foi constatado que o cão havia sido preso no sol por uma corda, em cima de pedregulhos, sem comida e água à disposição.

O animal apresentava infestação por ectoparasitas e sinais visíveis de desidratação.

O tutor do animal foi preso em flagrante pelo delito de maus tratos a animais, quando é praticado contra cães e ocorre o óbito do animal.

Na delegacia, em sua defesa, o homem afirmou ter esquecido o animal amarrado desde o domingo.

Segundo os policiais que compareceram no local, a afirmação chama a atenção, pois o cachorro estava amarrado na varanda da frente da residência, em local visível.

Maus-tratos

A Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos.

Em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Delegacia Virtual (Devir), há uma plataforma on-line para denúncias de maus-tratos contra animais domésticos.

A ferramenta funciona por meio da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova) e Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), e, conforme reportagem do Correio do Estado, recebe cerca de 40 denúncias por semana.

Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, o objetivo é democratizar o acesso à denúncia, permitindo que a população atue como aliada na proteção dos animais.

"Os principais casos reportados envolvem abandono, agressões físicas, negligência em cuidados básicos e animais mantidos em condições insalubres", explica.

Após o registro na plataforma, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessário, aplicação de penalidades aos infratores.

Além disso, a Decat também recebe alto volume de denúncias.

Como fazer a denúncia

A população pode fazer denúncias diretamente na plataforma da Devir.

O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.

"A união entre população, autoridades e organizações é o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos", concluiu o superintendente. 

INVESTIGAÇÃO

Atentado contra ex-prefeita pode ter sido forjado

Crime aconteceu em setembro de 2024, quando um casal de moto disparou contra a janela do quarto em que a ex-prefeita e seu marido dormiam

17/03/2025 16h45

Atentado contra ex-prefeita pode ter sido forjado

Atentado contra ex-prefeita pode ter sido forjado Divulgação

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A Polícia Civil de Dourados deflagrou na manhã desta segunda-feira (17) uma operação que investiga se o atentado contra a ex-prefeita de Jardim, Clediane Areco Matzenbacker foi forjado por um grupo político ligado à própria ex-candidata à reeleição.

Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro endereços, relacionados a três alvos relacionados à ela. A equipe também apreendeu celulares pertencentes ao poder público municipal, que estavam em posse da ex-prefeita, em outros alvos também foram encontrados dispositivos eletrônicos ligados ao crime de contravenção.

Por fim, a polícia informou que todo o material apreendido irá para perícia. Os envolvidos foram ouvidos e o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. 

Relembre o caso

O crime aconteceu durante a madrugada do dia 29 de setembro de 2024, quando um casal em uma moto efetuou diversos disparos que atingiram a janela do quarto em que dormia a ex-prefeita e o seu marido, Gilson Matzembacher. Os autores fugiram logo em seguida e o casal acordou com o som dos vidros estilhaçando.

À época, Clediane usou colete à prova de balas e pediu para que a polícia fizesse uma investigação rigorosa. 
 

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