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VIAGENS AÉREAS

Ministério Público vai à Justiça por obrigatoriedade de teste negativo de Covid-19 em voos domésticos

Objetivo do Ministério Público Federal é frear a circulação da nova variante do coronavírus
18/02/2021 16:21 - Da Redação, Estadão Conteúdo


A circulação da nova variante do coronavírus levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir na Justiça que passageiros e tripulantes dos voos domésticos também sejam obrigados a apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar. A exigência, atualmente, se restringe a viajantes internacionais.

Os procuradores defendem, na ação, o controle do trânsito de pessoas para evitar a disseminação da doença e de eventuais novas cepas entre as diferentes regiões do País.

“No momento atual da pandemia, não se cogita de pedir o fechamento dos aeroportos, dada o importante papel que desempenham no transporte de cargas e de pessoas. 

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No entanto, não é razoável que a via aérea continua a funcionar como uma porta aberta à livre circulação do vírus e suas incontáveis variantes, que no processo evolutivo se impõem como mais graves e mais transmissíveis”, diz um trecho da ação assinada pelos procuradores Márcio Torres, Nilce Cunha, Alessander Sales e Ricardo Magalhães de Mendonça.

O pedido é para que a Justiça Federal determine que União e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exijam a testagem com no máximo 72 horas de antecedência ao embarque e a apresentação do resultado negativo à companhia aérea, nos moldes dos voos intencionais.

No Brasil, Manaus foi o primeiro local a registrar uma variante própria do coronavírus, a P1.  

O Ministério da Saúde informou na sexta-feira, 12, que a cepa foi identificada no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Em Mato Grosso do Sul, a nova cepa pode estar nas cidades de Campo Grande, Corumbá e Fátima do Sul. As amostras dos pacientes destas cidades estão em investigação.