Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

NOVO NORMAL

Tribunal de Justiça retoma serviços presenciais a partir de 8 de setembro

Medidas de biossegurança que vão permitir o retorno foram estabelecidas em portaria a ser publicada no Diário da Justiça de segunda
21/08/2020 18:20 - Nyelder Rodrigues


A partir do dia 8 de setembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul inicia o processo de retomada dos serviços presenciais, conforme ficará determinado em publicação que deve sair na próxima segunda-feira (24), no Diário Oficial da Justiça. O horário de expediente regular será das 12h às 19h.

Magistrados, servidores e estagiários no grupo de risco seguirão em trabalho remato até que haja controle da covid-19 e haja possibilidade de trabalho presencial seguro. Por ora, no máximo 30% da capacidade de cada unidade do Judiciário poderá ser ocupada.

Além disso, a prioridade de acesso aos prédios será dado para o público interno, ou seja, os que ali trabalham. Os usuários do Judiciário devem seguir buscando atendimento virtual em um primeiro momento, até que haja liberação de mais serviços.

A presença do público externo que seja constatada de fato necessidade de atendimento presencial deverá ser previamente agendada. Para entrar nos prédios, todos deverão passar por protocolos que incluem descontaminação das mãos com álcool 70º e a aferição de temperatura corporal com termômetro infravermelho.  

O uso de máscaras também será obrigatório, assim como será proibida a entrada de quem apresente temperatura igual ou superior a 37,8ºC ou de quem se recuse a passar pela aferição. Quem também apresentar sintomas visíveis de doença respiratória, como tosse seca, dificuldade para respirar e outros deve ser barrado.

Parte burocrática

Já os prazos processuais de ações que tramitam em meio físico seguem suspensos até 30 de setembro, enquanto atos como audiência e sessões de julgamento serão realizados preferencialmente por videoconferência ou plenário virtual.

Os únicos atos permitidos presencialmente serão as audiências com réus presos, adolescentes infratores internados, crianças e adolescentes em situação de acolhimento, sessões de julgamento no TJ e turmas recursais, cumprimento de mandados judiciais, perícias, entrevistas e avaliações em geral.

A realização de sessões do Tribunal do Júri ficará por ora reservada aos casos que sejam considerados excepcionais. Em toda atividade presencial, deverão ser cumprido o distanciamento mínimo de dois metros entre jurados e haverá limitação de familiares presentes no evento para evitar contaminações.

 
 

Felpuda


Casal de políticos muito conhecido a-do-ra cargos públicos, e, assim, “um puxa o outro” na maratona política, que inclui disputa de mandatos, direção de órgãos e até mesmo nomeações com prerrogativa de não ter de bater ponto. A nova empreitada agora é conquistar uma das prefeituras do interior. Em caso de derrota, é quase certo que os nomes de ambos deverão aparecer no Diário Oficial antes mesmo do fim deste ano.