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Tráfico de drogas é responsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil

Tráfico de drogas é responsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil

agência brasil

10/07/2011 - 16h16
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O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União que acompanha a situação dos presos estrangeiros no país. A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando atuavam como correios de droga, ou "mulas", na linguagem brasileira.

Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.

Normalmente, as "mulas" não passam do aeroporto, são detidas ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo.

A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.

As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos traficantes é presa em flagrante. Ainda assim, a defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. A entidade também faz visitas semestrais às cadeias.

"É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo", diz Gustavo Henrique Virginelli.

Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E, mesmo depois de cumprirem a pena, os portugueses não ficam livres de outras sanções. Virginelli explica que os estrangeiros ainda precisam esperar presos pelo processo de expulsão. "E eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil".

Para o defensor federal, as atuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em particular, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes. O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.

Campo Grande

Professor que teve entrada negada em escola será transferido para outra unidade pela SED

A Secretaria Estadual de Educação disse que irá investigar a conduta tomada pela direção da unidade escolar

04/03/2024 17h40

O professor disse que estava lotado em Bonito, revogou as aulas para vir lecionar em Campo Grande, convocado pelo CEESPI, no dia 1º de março Reprodução Arquivo

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Após o professor Fábio Oliveira Rodrigues, publicar um vídeo por meio de suas redes sociais, denunciando que não conseguiu assumir a vaga de convocado por ter a entrada proibida pelo diretor, a Secretaria de Educação (SED), informou que está apurando a conduta adotada pela direção da unidade, em Campo Grande.

"A SED informa que vai averiguar a conduta adotada pela direção da unidade escolar, uma vez que o processo seletivo gerou uma classificação dos profissionais para a lotação nas vagas conforme escolha dos aprovados. A pasta destaca, ainda, que o referido profissional foi atendido pela equipe responsável pelo processo e que já fez a opção pela lotação em outra unidade escolar, para o exercício da função na REE", diz a nota.

Entenda

O vídeo foi publicado nesta segunda-feira (4). Nele, o professor mostra a designação de atestado de vaga emitido pelo Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva (CEESPI), mas, quando tentou assumir o posto, foi impedido de adentrar na instituição de ensino.

Além disso, o professor disse que estava lotado em Bonito, revogou as aulas para vir lecionar em Campo Grande, convocado pelo CEESPI, no dia 1º de março. No mesmo dia, ele veio até a Capital e assinou o termo de atestado da vaga, assim como a ficha de designação.

"A designação é dizendo, escola, você é obrigado a alocar o professor no sistema para que ele receba pelo seu trabalho. Esse é a grosso modo. Eu cheguei aqui na segunda-feira, por volta de dez e meia da manhã, fui atendido pelo diretor da escola e pela coordenadora pedagógica. E os dois me atenderam e disseram, não queremos você aqui, não te quero aqui", disse o professor. 

Ainda, durante a conversa, o diretor teria dito que enviou um e-mail informando que não queria o profissional na escola. Diante da negativa, o educador solicitou acesso aos documentos e teve o pedido recusado. "Ele não me emitiu nenhum documento, também não elaborou ata, e eles têm que protocolar", explicou Flávio. 

Diante da recusa, o professor acionou a polícia e foi orientado a registrar um boletim de ocorrência. 

 

 

 

 

 

 

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JUSTIÇA

Moradores movem ações judiciais contra mau cheiro causado pelo frigorífico JBS, em Campo Grande

Petições, 25 numa semana, cobram da empresa até R$ 75 mil de indenização por danos morais e ambientais

04/03/2024 17h20

Queixas contra empresa cresceram desde janeiro passado Gerson Oliveira

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Ao menos 25 ações judiciais foram movidas da semana passada para cá contra o frigorífico JBS, situado na região da Vila Nova Campo Grande. Moradores denunciam o mau cheiro produzido pela empresa e, agora, pedem indenização por danos morais e ambientais, perdas e danos. Nas petições, os moradores aos arredores da empresa cobram até R$ 75 mil pela reparação.

Queixas contra o frigorífico ocorrem há tempos, pelo mesmo motivo, contudo, os casos aumentaram desde o início deste ano.

Numa das ações, defendidas pelo escritório de advocacia Silva & Biava, é dito que:

“… a empresa opera atividade potencialmente poluidora que gera incômodo e aflição nos moradores da região, produzindo fumaça (poluição atmosférica) e exalando odores (cheiros) potencialmente danosos aos moradores da região do Bairro Nova Campo Grande, o que acarreta no recolhimento dos moradores ao interior de suas residências, fechando portas e janelas, não podendo sequer receber visitas e/ou utilizar o bem imóvel para o seu lazer, pois o cheiro e a fumaça lançados na atmosfera são insuportáveis, e pior, causadores de diversos sintomas”.

Outra questão citada nos recursos judiciais sustenta que o mau cheiro, além de incomodar os moradores tem provocado desvalorização dos dos imóveis da região.

Noutro trecho da petição, é citado que: “em atenção ao que determina o artigo 334, § 4º, I, do Código de Processo Civil, manifesta-se desde já sobre o desinteresse na realização de audiência de conciliação, eis que a prática na lide envolvendo a Requerida demonstra que esta não apresenta quaisquer propostas em audiências conciliatórias, restando sempre infrutíferas. Isto porque, antes da devida instrução processual, a Requerida não exterioriza interesse no encerramento da demanda através de acordo, motivo pelo qual requer desde já a dispensa do ato”.

A reportagem pediu um manifesto da JBS, contudo, até o fechamento deste material, a empresa não tinha respondido. Assim que isso acontecer, o texto será atualizado.

 

 

 

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