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cortina de poeira

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Transnordestina custa R$ 5,4 bilhões até 2013

Transnordestina custa R$ 5,4 bilhões até 2013

Renée Pereira (AE)

26/12/2010 - 00h00
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A cortina de poeira que levanta com o vaivém frenético das máquinas e trabalhadores virou chamariz para os curiosos que passam pelo quilômetro 13,7 da rodovia CE-293, no Ceará. De carro ou a pé, eles não resistem à tentação de espiar a transformação do cerrado, com toneladas de aço, cimento e pedra. "É a Transnordestina, uma obra bilionária que vai trazer muito dinheiro pra região", dispara sr. Francisco, um morador de Missão Velha, que tem muitas expectativas com a chegada da ferrovia.

O projeto está entre as três maiores obras privadas do Brasil, ao lado das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). Nesse estágio do empreendimento, o número de empregos – diretos e indiretos – deverá beneficiar 20 mil trabalhadores. Hoje 11 mil pessoas trabalham com carteira assinada na construção. Quando estiver toda concluída, em 2013, a ferrovia terá 1.728 km de extensão e ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao sertão do Piauí. Transportará cerca de 25 milhões de toneladas/ano de grãos, minérios e gesso, além de uma série de outros produtos. Até lá serão necessários 3 milhões de dormentes (viga de cimento que sustenta o trilho), 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) de concreto e 90 milhões de m³ de escavações. Por enquanto, porém, apenas 1% de toda a obra está concluída, em quatro anos de trabalho.

Hoje 800 km da ferrovia estão em construção. Alguns em estágio avançado, com a instalação dos trilhos, como é o caso do trecho de Missão Velha. Mas a maioria ainda está na fase de terraplenagem e construção de pontes e bueiros, a parte mais complicada do projeto. Embora sejam menos acidentados que na região Sudeste, os terrenos recebem tratamento pesado para ficarem planos. A terra retirada de áreas mais altas é usada para cobrir vales e deixar a estrada reta, pronta para a instalação dos trilhos.

A empreiteira Odebrecht tem nove lotes da ferrovia em construção. Durante a visita do presidente Lula, a CSN assinou mais um contrato de quatro lotes com a construtora. Na ocasião, a empresa também fechou com a Andrade Gutierrez, que ficará com quatro lotes, e com a Galvão, que terá três lotes.

No total, a Transnordestina custará R$ 5,42 bilhões – quase R$ 1 bilhão a mais que o previsto no orçamento inicial. Da mesma forma, a data de término da obra também foi revista. Era para estar totalmente concluída este ano, mas o primeiro trecho – entre Eliseu Martins (PI) e Suape (PE) – só ficará pronto em outubro de 2012 e a parte do Ceará, em 2013. Segundo o presidente da Transnordestina, Tufi Daher, a lentidão da obra nos primeiros quatro anos foi decorrente de uma série de contratempos, como a dificuldade na desapropriação das áreas e no financiamento.

Boa parte dos entraves já foi solucionada. Mas, no trecho do Ceará, 64% das áreas ainda precisam ser desapropriadas - a expropriação é feita pelo Estado com dinheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

ESTIAGEM ATÍPICA

Meteorologista prevê seca intensa para o Pantanal em 2024

Incêndios florestais fora de época podem se tornar comuns neste ano, em razão do fenômeno El Niño

21/02/2024 13h00

Pantanal pegando fogo Crédito: IHP

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Chuvas abaixo do previsto, estiagem atípica em pleno verão, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar podem provocar incêndios florestais nos biomas sul-mato-grossenses Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

De acordo com o meteorologista do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), Vinicius Sperling, a estiagem fora de época deve se agravar nos próximos meses em Mato Grosso do Sul, fato que contribui para ocorrência de queimadas.

As chuvas estão abaixo da média em todo o Estado desde dezembro de 2023 e a previsão é de que o déficit de precipitação persista e provoque danos ambientais, com ampliação de área seca e intensificação de incêndios florestais.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que 39 municípios registraram chuva abaixo da média em dezembro e 41 cidades em janeiro. Em fevereiro, quase todos os municípios monitorados também tiveram déficit de precipitação.

A situação climática extrema e atípica ocorre em pleno verão, estação geralmente chuvosa com alto índice pluviométrico e elevada umidade relativa do ar.

QUEIMADAS

A estiagem fora de época provocou queimadas na Serra do Amolar em pleno janeiro, algo incomum para o período. Mais de 2,4 mil hectares foram destruídos pelo fogo entre 27 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024. A fumaça chegou a ser vista em Corumbá e Ladário, distantes a 230 quilômetros da Serra do Amolar.

Sistema de monitoramento ‘Focos Ativos por Bioma’ mostra que, no mês de janeiro deste ano, foram registrados 369 focos detectados por satélite no bioma Pantanal, em MS e MT, enquanto no mesmo período de 2023 foram 103.

Geralmente, o segundo semestre é a época do ano em que há maior risco de incêndios na região do Pantanal. De acordo com pesquisadores Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA/UFRJ), o período mais crítico de incêndios começa em setembro na região pantaneira.

A temporada é propícia para queimadas por conta do tempo seco, baixa umidade relativa do ar e escassez de chuva. Mas, o que vê-se este ano, é um adiantamento do período de queimadas. 

As queimadas transformam cenários verdes e cheios de vida em cinzas e mortes. O fogo destrói matas, áreas verdes, vegetações, florestas, biodiversidade e espécies nativas do Pantanal.

Os incêndios florestais são extremamente nocivas ao meio ambiente, pois emitem poluentes atmosféricos, reduzem a biodiversidade, destroem matas, devastam a vegetação, prejudicam a fauna e flora, eliminam a cobertura vegetal nativa, comprometem florestas, campos e savanas e matam o ecossistema.

BAIXO NÍVEL DOS RIOS

Além de afetar a vegetação, a seca também atinge as bacias hidrográficas do Estado. Isto porque o volume enche os rios e dá forma ao seu curso d'água. 

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o nível do Rio Paraguai está baixíssimo e preocupa ribeiros, ambientalistas e autoridades. Na régua de Ladário, o rio encontra-se a 61 centímetros abaixo de zero. Com isso, o curso d’água enfrenta a pior seca dos últimos 124 anos.

O baixo nível do Rio Paraguai provoca queda no movimento de turistas no Pantanal, além de deixar de ser via de escoamento de minérios e soja. 

E os rios Miranda e Aquidauana, que são fundamentais para encher o Rio Paraguai, também receberam pouca água nesta temporada de chuvas.

O normal do Rio Miranda nesta época é de 4,64 metros. Mas, está com apenas 1,64 metro na medição feita na cidade com o mesmo nome. 

Com o Rio Aquidauana não é diferente. Na medição feita no Distrito de Palmeira, o nível estava em 1,84 metro, sendo que a média histórica é de 2,52 metros. 

EL NIÑO

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Olívio Bahia, El Niño é o aquecimento acima do normal das águas do Oceano Pacífico. O fenômeno é responsável por alterar a distribuição de umidade e as temperaturas em várias áreas do planeta.

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, o meteorologista do Cemtec, Vinicius Sperling, afirmou que a seca e calor intenso se devem em razão do fenômeno El Niño.

Há 100% de probabilidade de ocorrer o fenômeno El Niño em janeiro, fevereiro e março de 2024, e, inclusive, pode atingir sua intensidade máxima durante a estação de verão.

“Estamos vivendo períodos de pouca chuva e temperaturas acima da média devido a ocorrência de um intenso El Nino. O El Niño está ocorrendo e atingiu sua intensidade máxima entre fim de 2023 e início de 2024. Estamos com falta de chuva na época que deveria estar ocorrendo os maiores volumes. Uma das causas aparentes é a falta de eventos de zona de convergência do Atlântico Sul, a ZCAS que é um típico sistema meteorológico que atua no verão e tem boa contribuição para as chuvas no sudeste e Centro-Oeste do país”, explicou o meteorologista à reportagem, em 16 de fevereiro de 2024.

De acordo com o pesquisador do Programa de Monitoramento de Queimadas por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Fabiano Morelli, o boletim mensal sobre o fenômeno El Niño já apontava previsão de condições mais secas do que o normal durante o mês de janeiro deste ano.

“A análise explica toda a situação do El Niño. A quantidade de chuvas tem sido abaixo do esperado em toda a região central do Brasil, e a temperatura está acima da média. O fenômeno age nos períodos secos e quentes, mantendo a situação assim no centro do País, e provocando precipitações intensas, com inundações e enchentes no sul”, explicou Morelli.

RECOMENDAÇÕES

De acordo com o Ministério da Saúde, o tempo quente e seco requer cuidados aos sul-mato-grossenses. Confira as recomendações:

  • Não praticar exercícios físicos durante as horas mais quentes do dia
  • Evitar exposição ao sol das 9h às 17h
  • Usar protetor solar
  • Beber muita água
  • Usar roupas finas e largas, de cores claras e tecidos leves (de algodão)
  • Não fazer refeições pesadas
  • proteger-se do sol com chapéus e óculos de proteção
  • Manter o ambiente arejado, com umidificador de ar, ventilador, toalhas molhadas, baldes cheios d’água e ar condicionado

CENÁRIO LOCAL

Fim das "saidinhas" afeta quase 800 presos em Mato Grosso do Sul

Texto aprovado no Senado Federal deve ir à Câmara dos Deputados e extingue a liberação temporária de detentos em datas comemorativas e feriados

21/02/2024 11h59

Agepen indica que 27 detentos não retornaram ao sistema prisional na última saída de Natal/Ano Novo, que corresponde a percentual de 3,47% do total Gerson Oliveira/ Correio do Estado

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No Senado Federal, nesta terça-feira (20), foi aprovado o texto que restringe o benefício de saída temporária, concedida - até então - pelo Poder Judiciário com base na Lei de Execução Penal. Com isso, em Mato Grosso do Sul o texto, que ainda deve voltar para a Câmara dos Deputados, afeta quase 800 presos liberados no último período de Natal e/ou Ano Novo. 

Como bem esclarece a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), as liberações costumam ocorrer durante todo o ano, não sendo fixas às datas, porém, pelo hábito judiciário há a tendência de liberação em bloco que caracterizam as popularmente conhecidas "saidinhas". 

"Os juízes da Execução Penal em MS costumam concentrar mais no fim e início de ano (Natal e/ou Ano Novo) essa saída em bloco, as demais saídas de sete dias ocorrem no decorrer do ano, de forma individualizada, geralmente", expõe a Agência. 

Ainda, conforme a Agepen, na última liberação referente ao período de Natal e/ou Ano Novo 2023/2024, os beneficiários somaram 777 internos do regime semiaberto e aberto com direito à saidinha em Mato Grosso do Sul. 

Em complemento, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário ressalta que, desses 777, 27 detentos não retornaram ao sistema prisional, o que corresponde a um percentual de 3,47% do total. 

Entenda a medida

Esse texto apresentado pelo deputado carioca, Pedro Paulo (PSD-RJ), trata de mudanças na Lei 7.210 de 1984 (conhecida como Lei de Execução Penal) e, apesar das mudanças, as saídas temporárias seguem permitidas em casos educacionais. 

Ou seja, presos inscritos em cursos profissionalizantes; nos ensinos médio e superior, enquanto durarem essas determinadas atividades, continuam liberados para as saídas temporárias. Apenas as visitas às famílias e demais atividades de convívio social deixam de existir por lei, aponta a Agência Senado. 

Apesar disso, é importante esclarecer que mesmo nesses casos educacionais as restrições já presentes na lei foram ampliadas. 

Enquanto aqueles que cometeram crimes hediondos que resultaram em morte não podem ser beneficiados com a medida atualmente, o novo texto estende também as restrições para presos que cumprem pena por crime com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

Entre as regras contidas no novo texto, o projeto prevê a necessidade de exame criminológico quando adotada a progressão de regime de pena. Esse resultado deve ser aliado à avaliação comprovada pelo diretor do estabelecimento penal se o detento possui "autodisciplina; senso de responsabilidade e baixa periculosidade". 

Como destaca a Agência Senado sobre a justificativa do relator, a exigência de que seja feito exame criminológico para progressão de regime é admitida pelos nossos tribunais superiores. 

"Desde que por decisão fundamentada. Sobre o assunto, há a Súmula Vinculante n.º 26, do STF [Supremo Tribunal Federal], e a Súmula 439, do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Assim, o condicionamento proposto pelo projeto de lei se encontra alinhado com a jurisprudência das nossas Cortes Superiores", 

Do Mato Grosso do Sul, os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos) foram favoráveis ao texto, enquanto Tereza Cristina (PP) não compareceu. Ao todo, o projeto de lei recebeu 62 votos "sim". 

Soraya Thronicke, mesmo favorável ao projeto, criticou a pressa com que o assunto foi discutido na casa, citando que a aprovação do texto consiste em "enxugar gelo" já que há unidades da federação onde não há estrutura para regime semiaberto, com progressão saindo direto do fechado para o aberto. 

"Aqui ninguém é bobo. Vou votar a favor, vou apoiar os destaques, mas em nenhum momento vou passar pano ou fingir para o povo brasileiro. Tudo isso que está acontecendo aqui é para esconder o problema real, então vamos cobrar do Poder Executivo que cumpra o seu dever, invista, construa estruturas para os regimes semiabertos", destacou a Agência Senado sobre a fala da senadora que cita governos estaduais.

 

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