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THE INTERCEPT

TRF nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

TRF nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (25) novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. Para o magistrado, as supostas conversas foram obtidas de forma ilegal, em ambientes privados de autoridades, sem autorização judicial e não podem ser utilizadas como prova. No dia 3 setembro, o mesmo pedido foi negado em decisão individual de Gebran, mas a defesa recorreu ao colegiado.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). 

Campo Grande

Incêndio em vegetação deixa moradores sem energia próximo à Receita Federal

O incêndio começou às 14h, após o rompimento de um cabo da rede elétrica. Um jabuti foi encontrado no local e resgatado com vida e segurança. Equipes da Energisa estão no local trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia.

07/10/2024 17h45

Vegetação perto dAReceita Federal pegou fogo na tarde de hoje

Vegetação perto dAReceita Federal pegou fogo na tarde de hoje Fotos: Gerson Oliveira

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Um incêndio em vegetação nas proximidades do depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal de Campo Grande deixou os moradores da região assustados e sem energia elétrica por algumas horas. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio foi causado pelo rompimento de um cabo da rede elétrica. 

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta das 14h, na Rua Miguel Letteriello, na Vila Nascente, após o estouro de um transformador. O problema foi causado pelo rompimento de um cabo de energia elétrica na região.

Devido à temperatura em Campo Grande, que ultrapassou os 39ºC, e à umidade do ar chegando a 8%, faíscas caíram em uma área de vegetação atrás do pátio da Receita Federal, gerando um incêndio.

Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local, onde utilizaram 2 mil litros de água para conter o fogo. Um jabuti foi encontrado no local e resgatado com vida e segurança. 

Devido a esse problema elétrico, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ficou sem energia por cerca de 30 minutos, enquanto alguns moradores de bairros adjacentes permaneceram sem luz durante boa parte da tarde.

Veículos da Energisa foram enviados para a região para reparar a falha elétrica. 

 

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Campo Grande

Comércio não poderá abrir durante os seis feriados de 2025

Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em até um salário mínimo por cada funcionário que estiver trabalhando

07/10/2024 17h20

Comércio não poderá abrir em seis feriados de 2025

Comércio não poderá abrir em seis feriados de 2025 Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Os empresários de Campo Grande terão que respeitar pelo menos seis feriados até maio de 2025. O anúncio foi divulgado pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que afirmou que, em caso de descumprimento, o comércio estará sujeito a multas.

Os feriados que os comerciantes precisam respeitar são: 

1º de Novembro- Dia de Finados 
25 de dezembro- Natal 
1º de janeiro- Ano Novo 
29 de março- Sexta-feira Santa 
1º de maio- Dia do Trabalhador 

Segundo o anúncio, o descumprimento pode resultar em multa de até um salário mínimo por cada empregado que estiver trabalhando. O valor será repassado e pago pelo próprio sindicato.

Do montante recebido pela quebra do acordo firmado, 50% do valor será dividido entre os empregados prejudicados, e os outros 50% serão utilizados pelo sindicato para custear despesas relacionadas à ação de cumprimento, além de ações públicas ou trabalhistas.

Lei Municipal 

Conforme a Lei Municipal nº 81/2006, os estabelecimentos comerciais de Campo Grande permanecem de portas fechadas no Dia de Finados. 

No caso dos supermercados, por ser um serviço essencial, precisam de permissão para funcionar normalmente. As diretrizes para funcionamento dos supermercados são estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho, um acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande e o SINDSUPER (Sindicato dos Supermercados) .
 

 

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