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Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado

Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado

ESTADÃO CONTEÚDO

13/10/2019 - 08h45
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A 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por danos morais ao Banco Santander a uma bancária que foi chamada de 'burra' pela gerente por ter engravidado.

De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'.

A relatora do recurso de revista, ministra Maria Helena Mallmann, aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil 'para ajustar a decisão aos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade'.

Para a ministra, 'ficou demonstrado que o abalo psicológico relacionado à gravidez decorreu da atitude da empresa, por meio de sua superior hierárquica'.

"A condenação arbitrada pelo TRT da 3.ª Região (MG) foi 'demasiadamente módica' para reparar o abalo e desestimular as ações ilícitas da empresa e de seus prepostos", considerou Maria Helena Mallmann.

De acordo com uma testemunha, a funcionária, de uma agência bancária de Varginha (MG) informou, durante uma reunião, que estava grávida, e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice', pois a gravidez atrapalharia sua ascensão profissional e que ela 'não teria estrutura para gerar um filho'

A funcionária continuou no banco até 2012, quando pediu demissão Um ano depois, entrou com a reclamação trabalhista e o pedido de indenização.

Vexame

A Justiça em Varginha considerou que a conduta 'antijurídica' da gerente causou 'vexame, dor e constrangimento' à bancária em razão da gravidez. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região aumentou o valor para R$ 15 mil.

COM A PALAVRA, O BANCO SANTANDER

A reportagem aguarda o posicionamento do banco. O espaço está aberto para manifestação.

Campo Grande

Avenidas viram "rio" e homem surfa na chuva; veja vídeo

"Surfista" foi flagrado em meio à enxurrada no Jardim Centenário

18/03/2025 17h30

"Surfista" foi localizado na Avenida Campestre Foto: Divulgação

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O temporal que caiu em Campo Grande na tarde desta terça-feira (18) causou vários estragos, principalmente relacionados a alagamentos, com ruas virando "rios" e água entrando em casas e comércios.

A situação, no entanto, também causou cenas inusitadas, como um homem se arriscando para surfar na "enxurrada".

Em decorrência das fortes chuvas, um homem foi flagrado "surfando" em cima do que parece ser um saco de sementes, na Avenida Campestre, Jardim Centenário. A  Avenida Guaicurus também ficou submersa. 

 "Surfista" foi localizado na Avenida Campestre

Enquanto filmava, o homem que se protegia da chuva aproveitou a ocasião para brincar com a situação do "surfista". "Olha aí, vocês não tem um caiaque (risos)", disse. Instantes depois, aproveitou o momento para alertar o aventureiro sobre o perigo das chuvas. "Lá embaixo (a chuva) tá forte", disse. 

De acordo com o meteorologista Natalio Abrahão, choveu cerca de 45 mm apenas na Avenida Guaicurus, trecho com enchentes e inundações. Regiões nos bairros Pioneiros e Universitário também ficaram alagadas.

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Partiu IF

Cursinho do IFMS oferece bolsa de R$ 200 para estudantes em MS

Com mais de 400 vagas, o cursinho é uma oportunidade para estudantes do 9º ano que querem ingressar na instituição; saiba como participar

18/03/2025 17h00

Divulgação/IFMS

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O curso preparatório "Partiu IF" do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com 480 vagas para estudantes do 9º ano que querem ingressar na instituição.

O programa do Ministério da Educação (MEC) é voltado para capacitar estudantes em situação de vulnerabilidade social, para que ingressem na rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Os estudantes que tiverem frequência mínima de 75% nas aulas receberão ajuda de custo de R$ 200 por mês.

Processo de seleção

No Partiu IF, os estudantes selecionados vão participar da preparação para o Exame de Seleção 2026, que é a prova para ingressar no ensino técnico integrado no primeiro semestre de 2026.

Ao todo, são 480 vagas que serão divididas em 12 campi nos seguintes municípios:

  • Aquidauana: 40 vagas;
  • Campo Grande: 40 vagas;
  • Corumbá: 40 vagas;
  • Coxim: 40 vagas;
  • Dourados: 40 vagas;
  • Jardim: 40 vagas;
  • Ladário: 40 vagas;
  • Naviraí: 40 vagas;
  • Nova Andradina: 40 vagas;
  • Ponta Porã: 40 vagas;
  • Três Lagoas: 40 vagas.

Algumas vagas serão voltadas para os seguintes recortes:

  • Estudantes pertencentes a famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo;
  • Autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas;
  • Pessoas com Deficiência (PCD).

Quem pode participar?

Alunos matriculados no 9º ano que estudaram todo o ensino fundamental em escola pública.

Cabe ressaltar que o estudante precisa ter até 17 anos completos na data da matrícula, que está prevista para ocorrer em abril.

Carga horária

No total, serão 320 horas do cursinho, que será ministrado entre os meses de abril e novembro, no período vespertino.

Serão oferecidas as seguintes matérias:

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática;
  • Ciências da Natureza;
  • Práticas Suplementares.

Uma parte da carga horária de cada disciplina será na modalidade presencial, e o restante será para o atendimento ao estudante.

Metade da carga horária de cada disciplina será ofertada presencialmente, e o restante será de atendimento ao estudante.

Inscrições

O prazo para se inscrever vai até 27 de março e é totalmente gratuito. Basta acessar a Página do Candidato da Central da Seleção clicando aqui.

Ao final, é preciso anexar os seguintes documentos digitalizados em formato PDF e arquivo único:

  • Fotocópia do RG (frente e verso) ou certidão de nascimento e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração de matrícula em escola pública assinada e carimbada pela instituição, com o turno e o ano em que o aluno está matriculado e que o candidato cursou todos os anos do ensino fundamental em escola pública (Anexo I);
  • Autodeclaração de cor/raça (Anexo II) ou Autodeclaração Étnica Indígena (Anexo III) e Declaração de Pertencimento Étnico Indígena (Anexo IV) ou Declaração de Pertencimento Étnico Quilombola (Anexo V) ou Laudo Médico (para PCD);
  • Folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado (2024), para aqueles que precisam comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo.

O candidato que não tiver acesso à internet pode ir até a Central de Relacionamento (Cerel) do campus do IFMS para fazer a inscrição. Para consultar o endereço de cada unidade basta clicar aqui.

Confira o edital
 

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