O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) planeja se reunir na semana que vem com representantes do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) para destravar de vez a demarcação da Terra Indígena (TI) Buriti, localizada entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
Nesta sexta-feira, a ministra Sonia Guajajara e o secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, estiveram na terra indígena e, na ocasião, reuniram-se com lideranças terena para tratar sobre a negociação para solucionar a disputa pela posse da área de 17,2 mil hectares localizada entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
Segundo Eloy Terena, nesse primeiro encontro com as lideranças, ficou estabelecido que o governo federal, por meio do MPI, poderia iniciar as negociações com os produtores rurais da região. Porém, antes de se reunir com os fazendeiros, o secretário-executivo afirmou que primeiro deve iniciar tratativas com a entidade que representa os proprietários de terras.
“A gente teve agora esse aval, e agora vamos procurar o outro lado. Vamos procurar a Famasul e, para isso, vamos contar com a ajuda do governo do Estado para isso. E a hora que estivermos com as coisas bem conversadas, a gente vai chamar para uma reunião. A gente quer fazer essas conversas iniciais já na próxima semana. Para nós [do MPI], isso é prioridade”, declarou Eloy Terena ao Correio do Estado.
A área de 17,2 mil hectares também inclui uma reserva, demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e homologada pelo governo federal em 1991, na qual os terena foram alocados ao longo do século 20.
Hoje, a TI Buriti é formada por 16 aldeias, sendo nove em Dois Irmãos do Buriti e sete em Sidrolândia. Ao todo, vivem nela em torno de 6 mil indígenas da etnia terena.
Como já havia informado o Correio do Estado, o MPI planejou o início das tratativas no Fórum Territórios Ancestrais, que ocorreu em Aquidauana, para que haja um novo acordo indenizatório que possa pôr fim ao conflito entre indígenas e fazendeiros – entre eles está o ex-deputado Ricardo Bacha.
A tratativa se tornou possível após o governo federal e os fazendeiros da TI Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João, terem entrado em acordo indenizatório de R$ 146 milhões. Desse total,
R$ 27,8 milhões já foram pagos.
O acordo foi homologado em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a terra deve ser oficialmente destinada aos indígenas na semana que vem, com evento que deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após esse acordo, segundo informações do advogado Newley Amarilla, que defende parte dos fazendeiros de Sidrolândia e é especialista em casos envolvendo conflito de interesses em terras indígenas, os produtores que têm propriedades na TI Buriti se propuseram a voltar à mesa de discussão.
INDÍGENAS
O Correio do Estado acompanhou a reunião entre o governo federal e as lideranças indígenas ocorrida na aldeia Córrego do Meio, em Sidrolândia. Segundo o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alberto Terena, a demarcação definitiva da TI Buriti trará tranquilidade aos indígenas.
“Por vários momentos, a gente vive sob pressão, porque nós temos terras que ainda não estamos nela. Então, a todo momento, as lideranças vivem essa pressão por não ter resolvido. Então, a partir do momento que se demarca a terra indígena, principalmente aqui, a nossa, vai dar esse alívio para seguir a implementação de políticas públicas voltadas para a comunidade”, afirmou.
Não é apenas o lado dos indígenas que fica feliz com a resolução por meio da indenização. De acordo com o pecuarista Josafá Pinto da Silva, ouvido pela reportagem, a resolução para a área traz não só segurança, mas também contribui para que as partes possam “tocar a sua vida”.
“Eu acho de extrema importância [a resolução da demarcação], pacifica esse imbróglio que já vem de bastante tempo, essa disputa entre indígenas e pessoal das fazendas. É importante que pacifique isso dentro da legalidade, que fique bom para todo mundo. Isso faz com que a área possa caminhar, que as pessoas indígenas possam em alguma coisa diferente, na sua agricultura. E que os agricultores possam adquirir outra área”, espera Silva.
“
A pacificação é de extrema importância, quando a ministra vem aqui ela acerta. É de extrema importância essa conduta dela em tentar resolver esse problema de questões indígenas em Mato Grosso do Sul”, completou o pecuarista.
Saiba
Em 2010, o Ministério da Justiça declarou e delimitou a Terra Indígena Buriti como de ocupação tradicional indígena, com a publicação de portaria declaratória reconhecendo a tradicionalidade da área. Porém, à época, fazendeiros se recusaram a sair da terra e conseguiram travar a conclusão do processo na Justiça. A situação resultou em conflito pela área em maio de 2013, quando uma retomada de terra realizada por indígenas terena ocupou quatro fazendas, incluindo uma propriedade do pecuarista e ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Em ação de reintegração de posse feita pela Polícia Federal, o indígena Oziel Gabriel Terena foi morto durante confronto entre os indígenas e a polícia.
