Após 16 meses da inauguração do prédio da Unidade do Trauma, e dez de efetiva utilização do novo setor da Santa Casa de Campo Grande, a contratualização dos serviços oferecidos no local deve finalmente se concretizar. A assinatura do contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) está previsto para ocorrer ainda hoje.
O contrato deve garantir a realização de 20 cirurgias eletivas de alta complexidade e outras 160 de média por mês no hospital. “O aditivo dá fim ao imbróglio da Unidade do Trauma. E oferta de outros serviços. É uma vitória. Finalmente conseguimos o desfecho favorável”, disse o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende.
Ontem (11), além do titular da SES, José Mauro Filho (Sesau), o presidente da Associação Beneficente (ABCG) - que administra o hospital - Esacheu Nascimento e a promotora do Ministério Público do Estado (MPMS) - que atua na área da saúde - Filomena Fluminhan, participaram de uma reunião que durou quase quatro horas.
No encontro houve concesso das partes em relação aos critérios e exigências para a prestação de serviços no maior hospital do Estado. “A gente chegou a exaustão. Foram quase quatro horas de reunião. Mas abriu-se a possibilidade de realizar cirurgias eletivas de média e alta complexidade”, disse Resende. A definição dos moldes do contrato já era discutida há quase dois anos e só agora foi aceita pelo hospital.
O entrave era tanto, que a Santa Casa chegou a aceitar um dos textos propostos este ano, que foi assinado pelo atual secretário da Sesau e depois foi rejeitado por Esacheu. “Chegaram a fazer isso. O secretário assinou o que a Santa Casa tinha falado que estava 'ok'. Mas aí chegou lá para o presidente do hospital assinar e ele não fez”, afirmou um servidor da Sesau que participou da negociação.
A previsão é de que o Estado faça aporte de recursos no valor de R$ 1,750 milhão e a União mais R$ 1,100 milhão, retroativo ao mês de abril. Além das cirurgias eletivas, o hospital deverá oferecer atendimento ambulatorial em áreas críticas como ortopedia e outras especialidades médicas. A ocupação da Unidade do Trauma também deverá ser completa a partir de agora. O setor começou a receber pacientes no dia 10 de setembro do ano passado, e desde então funcionava sempre abaixo da capacidade, com média de 50 pacientes internados.
A Santa Casa pleiteia aumento de repasses há anos e em 2017, a contratualização do hospital com a prefeitura ficou emperrada por não haver acordo sobre o reajuste, que chagaria a R$ 3,5 milhões. O hospital não aceitou assinar novo contrato que não incorporasse o aumento pedido ou, pelo menos, cláusula indicando redução de 30% no encaminhamento de pacientes por meio da regulação - este atendido, mas não colocado no papel.
A conclusão da obra da unidade se arrastou por 23 anos - desde a década de 1990. O local inicialmente seria uma nova maternidade, projeto que foi modificado. A obra parou pela última vez em 2013 e posteriormente foi retomada em janeiro de 2016. Na nova etapa o valor licitado foi de R$ 8.701.224,58 e a Poligonal Engenharia apresentou proposta de R$ 8.440.167.45, desconto de R$ 261.057,13, aproximadamente 3% do valor inicial. Ao todo foram R$ 32 milhões em investimentos, sendo R$ 20 milhões referente a estrutura que ficou parada desde os anos 90 e R$ 12 milhões referente aos últimos repasses do Ministério da Saúde.
CRÍTICO
Outro problema enfrentado pela Santa Casa é relativo ao pagamento dos médicos autônomos e pessoa jurídica (PJ) - em alguns casos com atrasos de 6 a 3 meses - além da falta de medicamentos e materiais essenciais. A situação foi mostrada na edição de hoje do Correio do Estado. O estoque está muito baixo, zerado ou em situação “extremamente crítica”, e não há previsão de quitar as dívidas com os fornecedores ou mesmo de aquisição por urgência, já que o hospital está sem recursos para tais medidas.
Entre os itens críticos estão morfina, insulina, agulha, ataduras e até sacos de lixo. No total são 74 itens, 25 deles médico-hospitalares que são utilizados em cirurgias e diversos tipos de tratamento, inclusive oncológico, mas que estão acabando.
Outros medicamentos para tratamento contra o câncer estão em situação crítica. A Santa Casa também fez empréstimos de itens de outros hospitais, para tentar conter o problema. O hospital foi procurado pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem.
