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Universitários, adolescentes e até cachorros manifestaram contra desmatamento do Parque dos Poderes

Movimento pede apoio de técnicos do Imasul e para que judiciário despache petição que protege reserva nativa

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Ao som de “fora motosserra” e “desmatamento não” manifestantes protestaram na manhã desta terça-feira (3), enfrente a Secretaria estadual do meio ambiente em Campo Grande (Imasul), contra o a depredação do Parque dos Poderes.

Representantes de universidades, entidades e organizações não governamentais (ONGs) organizaram a ação depois de haver desmate em uma área próxima à Receita Federal. 

De acordo com os manifestantes, as árvores foram retiradas para que um estacionamento seja construído.

“Acho um absurdo estarem desmatando essa área, que é uma preservação do município e até da humanidade. Não pode estar desmatando por pouca coisa, estacionamento ou qualquer outra coisa não é justificativa para desmatar uma área que é nossa. Por isso que estou aqui, para brigar por ela, a gente tem o dever, porque pode começar aqui e depois ir se espalhando aos poucos”, defendeu o estudante da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), João Gabriel, de 19 anos.

De acordo com a coordenadora do Movimento Juristas pela Democracia e uma das organizadoras da ação, Giselli Marques, o pedido é que os técnicos do Imasul neguem as autorizações de desmatamento e revisem as que foram concedidas.

 “Por isso estamos aqui em frente ao Imasul, que é o órgão responsável pela proteção ambiental no Estado”.

O desejo de defender o bioma cresceu cedo na estudante Heloísa Marques, que aos 13 anos segurava o adesivo do movimento e ecoava os gritos contra o desmatamento. 

“Acho importante se manifestar contra isso em qualquer idade, porque se você está vivo já faz parte do meio ambiente. Bio significa vida, então a gente está conectado com a natureza e a natureza está conectada com a gente”, enfatizou.

Teve também quem levou até o cachorro para a ação, como foi o caso da pós-graduanda da Universidade Anhanguera Uniderp, Tais Felix, de 28 anos. 

“Viemos pela importância de não desmatar uma área que é de preservação ambiental e pela vida das espécies que ali vivem, para eles não perderem seu habitat natural como já vem perdendo. Nossa cidade é a mais arborizada do Estado e temos que manter isso”, defendeu.

O decreto municipal que regulariza reuniões físicas diante da pandemia do coronavírus permite aglomerações de no máximo 30 pessoas, que foi o volume aproximado de manifestantes no local.  

“Nossa ideia não é fazer um movimento com multidão por causa da pandemia. Convocamos todo mundo de máscara, disponibilizando álcool em gel e estamos orientando para haver o distanciamento social. Não queremos estar fora da lei, mas não queremos também ficar omissos diante do desmatamento”, ressaltou Giselle.

Entenda o caso

A saga relativa ao desmatamento no Parque dos Poderes começou com a aprovação da Lei nº 5.237, de 17 de julho de 2018, que criou o Complexo dos Poderes e o Programa de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental das áreas que abrangem o Parque dos Poderes, o Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas.  

Esta lei proibiu a supressão vegetal no Parque dos Poderes, mas excluiu dessa proteção 7 áreas que já foram afetadas por atos específicos, com área total de 145.686,5050 m².

Também deixou de fora mais 4 áreas consideradas como de interesse do serviço público estadual e necessárias à futura ampliação do centro político-administrativo do Estado. 

“Em outras palavras, a lei acabou por ‘autorizar’ o desmatamento dessas grandes áreas no Parque dos Poderes”, explicou Giselli.

Para se contrapor a isso, o Decreto Legislativo n. 606/2018, publicado no Diário Oficial em 29 de novembro de 2018, iniciou o processo de tombamento do Complexo do Parque dos Poderes.  

Em dezembro de 2019, no entanto, projeto de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), revogou o Decreto Legislativo 606/2018, retirando a proteção à vegetação nativa do local.

O Ministério Público Estadual instaurou o inquérito e ação civil pública para instaurar pedido de tutela antecipada a fim de que o Imasul ficasse proibido de conceder autorização ambiental para desmatar áreas na reserva ambiental.

Contudo, o juiz da 1ª. Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande indeferiu a liminar. O MP então recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde obteve provimento parcial ao recurso.

Em decisão do Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, foi impedido o desmatamento inicial de 3,31 hectares.

O julgamento do mérito do Agravo ocorreu em fevereiro de 2020, na mesma manhã em que o MPMS realizou uma audiência pública para discutir o assunto, com a participação da população.

Depois do mês de março, já durante a pandemia, o desmatamento no Parque dos Poderes foi retomado em áreas que não estão incluídas nos 3,3 hectares, objeto da proteção judicial conferida pela 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

No dia 22 de outubro deste ano, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente Luiz Antônio Freitas de Almeida pediu a ampliação dos efeitos dessa proteção para as áreas que estão sendo desmatadas. Mas petição ainda não foi despachada pelo juiz da 1ª. Vara.

“A expectativa dos manifestantes é que o protesto possa sensibilizar o judiciário para conservar a vegetação nativa, barrando o desmatamento” concluiu Giselli.

Segurança

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

Polícia Federal detecta tentativa de invasão do ambiente de rede

18/04/2024 20h00

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.

O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.

Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).

A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.

Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.

Agendamento regular
Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42

Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.

Briga interna

PCC vive maior racha em 20 anos, e Marcola tem poder testado pela 1ª vez

Advogado de rivais de líder da facção confirma desavença, mas nega surgimento de um novo grupo criminoso

18/04/2024 19h00

Marcelo Victor/ Correio do Estado

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A rebelião de três supostos integrantes do alto comando do PCC (Primeiro Comando da Capital) contra o chefe máximo do grupo marca uma das mais maiores crises vividas pela facção nos últimos 20 anos e testa pela primeira vez o poder de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Integrantes de órgãos de inteligência do governo paulista, delegados das polícias Civil e Federal e advogados ouvidos pela reportagem confirmaram a existência do racha entre membros da chamada "Sintonia Final" e apontam para mudanças que já começaram a ser percebidas em alguns pontos da capital.

As primeiras informações sobre o racha no PCC surgiram em fevereiro, quando os serviços de inteligência interceptaram uma mensagem atribuída a membros da ala mais radical da facção. Nela, Camacho estava sendo excluído do PCC e tinha a sua morte decretada por supostamente ter delatado colegas.

Marcola sempre negou ser chefe ou integrante do PCC, mas os investigadores afirmam o contrário. Procurada, a defesa de Marcola não quis comentar o assunto.

Na liderança dos rebelados está Roberto Soriano, o Tiriça, apontado pela polícia como um dos mais temidos integrantes da cúpula do PCC, seguido por Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, todos presos no sistema federal.
Dias depois, porém, um novo "salve", em resposta à primeira mensagem, foi interceptado pelos órgãos de inteligência. Nele, a cúpula do PCC trazia à tona a rebelião do trio, classificada como calúnia e traição, e dizia que a atitude havia custado a expulsão dos rebelados, além da decretação da morte de todos.

O motivo da discórdia teria sido uma conversa entre Marcola e um funcionário da Penitenciária Federal de Porto Velho, quando o primeiro passava por atendimento de médico, em julho de 2022. O preso teria dito que Soriano seria um psicopata e insinuado que agia contra agentes.

A conversa foi usada pelo Ministério Público contra Soriano, que acabou condenado a 31 anos pela morte de uma psicóloga da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), em 2017. Irritado com a situação, o preso condenado teria convencido os colegas de que Camacho cometera um erro imperdoável.

Na resposta interceptada, os criminosos afirmam que analisaram o teor da conversa e "fica claro que não existe nenhuma delação por parte do irmão [Marcola] e sim um papo reto de criminoso com a polícia".

"A Promotoria pegou esse áudio e criou um cenário falando o que bem entendia. Todos sabemos que promotores vão sempre criar um cenário favorável a eles", diz trecho da mensagem que informa que a gravação estava disponível a todos que quisessem acessá-la para tirar as próprias conclusões.

A rapidez da resposta gerou dúvidas nos órgãos de inteligência. Pensou-se, em um primeiro momento, tratar-se de um trabalho de contrainformação de membros PCC, com o intuito de tirar a atenção de um suposto plano de resgate em curso. A dúvida foi descartada com o decorrer dos dias.

Os serviços de inteligência apontam que apenas a segunda mensagem foi compartilhada pelos chamados "sintonias de rua", o que indica que os criminosos tomaram o lado de Marcola na guerra. Entre eles estariam as lideranças das principais favelas, como Paraisópolis e Heliópolis, redutos da facção.

Um sinal disso foi o fato de que pontos de venda de drogas que pertenciam ao grupo rebelado que foram tomadas e repassadas para criminosos ligados ao chefe do PCC. Em uma dessas biqueiras, na região do Sacomã, zona sul da capital, vizinhos das biqueiras afirmam que todos os gerentes ligados a Tiriça foram trocados.
Até mesmo um time de futebol ligado a esse criminoso teria sido desativado por conta do decreto.

No sistema prisional paulista, conforme funcionários ouvidos, até agora não houve nenhuma grande alteração. Os presos estariam em "compasso de espera", aguardando os desdobramentos fora do presídio.

Delegados da PF ouvidos pela Folha afirmam que Marcola, de fato, ainda possui um grande prestígio entre a massa carcerária e possui fortes aliados. Avaliam, porém, que essa guerra interna possa enfraquecer consideravelmente a liderança do criminoso, no poder há cerca de 20 anos.

Procurado pela reportagem, o advogado Rogério Santos, defensor de Roberto Soriano e Abel Pacheco de Andrade, confirmou a existência do racha. Ele afirma, entretanto, desconhecer os motivos que levaram ao rompimento e quem tomou tal decisão.
"Ele [Abel] apenas disse o seguinte: o Marcola foi afastado do PCC. Isso ele me disse, mas não me disse que tinha sido decretado, até porque eu sou advogado, eu não estou ali pra levar e trazer recado de preso", afirmou.

Ainda conforme Santos, embora tenha havido de fato um racha, os clientes negam peremptoriamente qualquer iniciativa ou conversa para criação de nova facção, o PCP (Primeiro Comando Puro), muito menos de eventual ligação desta com o CV (Comando Vermelho), inimigo do PCC.

O advogado afirma que tal notícia, sustentada até por promotores de Justiça, tem como o objetivo fomentar ainda mais a desavença entre os chefes da facção, o que pode colocar em risco até mesmo a vida dos familiares dos envolvidos.

Integrantes de órgão de inteligência ouvidos pela reportagem também descartam a possibilidade de união de membros do PCC e do CV, porque nenhum dos lados aceitaria eventuais traidores. Essas pessoas acreditam que são informações plantadas para tornar o racha do PCC em uma guerra sangrenta, o que ainda não começou.

A última grande disputa sangrenta entre chefes do Primeiro Comando ocorreu no final de 2002 quando Marcola entrou em rota de colisão com César Augusto Roriz da Silva, o Cesinha, e José Márcio Felício, o Geleião, os dois principais chefes até então. Os colegas ficaram do lado de Camacho na briga interna: Cesinha, Geleião e as mulheres de ambos foram sentenciados à morte pela facção e por anos o PCC tentou matá-los.

Cesinha foi assassinado, e Geleião morreu de Covid.

Na ocasião, a advogada Ana Maria Olivatto, 45, ex-mulher de Camacho, foi assassinada a tiros em Guarulhos. A principal suspeita de mando do crime era Aurinete Carlos Félix da Silva, a Netinha, mulher de Cesinha.

Segundo a polícia, foi esse episódio que colocou Marcola no topo de organização e que mudou os rumos da facção criminosa. O grupo colocou o caráter assistencial que tinha em segundo plano para se tornar uma espécie empresa voltada ao tráfico internacional de drogas. Caso Camacho seja destituído do comando, apontam os policiais, o PCC tende a mudar de perfil e se tornar um grupo muito mais violento.
 

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