Durante a última sessão do ano na Câmara Municipal, na terça-feira (19), foi aprovado por unanimidade o aumento de salários dos vereadores que a partir de 2025 passa a valer R$ 26.080,98. Além disso, instituíram também o pagamento do 13º.
A Mesa Diretora propôs o projeto que passou pela Casa, de modo que, os vereadores hoje ganham R$ 18,9 mil de salário, para os próximos eleitos de 2025, passa a valer R$ 26.080,98 bruto. O que corresponde a 75% do subsídio mensal dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Carlos Augusto (PSB) explicou que a Casa de Leis conta com a prerrogativa de votar subsídio de prefeitos, servidores e vereadores para as próximas legislativas.
"Esse da Câmara é uma correção e não um aumento, a gente tem que corrigir porque os próximos vereadores que vão entrar em 2025, não podem corrigir. Tivemos que corrigir para os próximos. Não é corrigir para a gente. Você não pode votar o aumento do seu salário, você tem que votar dos próximos legisladores que vão ser eleitos no ano que vem", disse Carlão.
Por ser presidente, Carlão não pode votar, apenas em caso de empate. Mas garantiu se se estivesse "lá embaixo" votaria com os pares, favorável ao reajuste. "Se eu tivesse lá embaixo votava 'sim' também. E acredito que ter a responsabilidade de cumprir Constituição Federal que não foi a gente que criou. Preconiza na Constituição que um vereador de Capital tem que ganhar até 75% do deputado estadual. E essa correção estava defasada", disse o presidente da Casa de Leis.
Os vereadores dessa legislatura seguem recebendo R$ 18,9 mil de salário bruto até dezembro de 2024. A vigência do novo salário inicia em 1º de janeiro de 2025. Já o décimo terceiro será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, o que corresponde à 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício, do valor do subsídio.
Ao ser questionado pelo Correio do Estado, o vereador André Luis contou que havia sugerido a reavaliação do subsídio desde o início de 2023. E enfatiza que aprovou por não colocar o nome a disposição a vereança para a reeleição, portanto, diz que não será beneficiado com isso.
"Essa propositura já foi minha desde o comecinho desse ano eu já havia falado com o Carlão da importância da gente fazer essa previsão de correção. Não considero isso aumento, considero uma correção. Porque hoje o subsídio que recebo ele foi determinado em 2019. Então esse subsídio é o que vou receber até 2024. E fico bem a vontade para fazer essa correção porque estamos fazendo essa correção para quem entrar em 2025 e vai até 2028. E eu não sou candidato a reeleição", explicou o vereador Professor André Luís.
Pela mesma linha dos pares, a vereadora Luiza Ribeiro (PT), explicou que não se trata de reajuste do próprio salário, já que passa a valer apenas para quem vencer a eleição para o próximo pleito.
"Não se trata de reajuste dos próprios subsídios, pois o reajuste será válido apenas para a próxima legislatura que começará em janeiro de 2025. Todas as categorias, inclusive, os agentes públicos com mandatos têm direito a reajustes dos vencimentos ou subsídios. Verifiquei que o subsídio dos vereadores da Câmara de Campo Grande estavam sem qualquer atualização tem quase 8 anos. Também conferimos que os valores estavam bem menores do que o limite legal", disse Luiza.
13º salário
Para ter direito a receber o 13º conforme o projeto de lei, o vereador deverá trabalhar pelo menos 15 dias, para ser considerado o mês integral. Imputa também que em caso de perda, renúncia ou afastamento do mandato o benefício deve ser pago proporcionalmente aos meses trabalhados.
Veja como votou cada vereador
- Beto Avelar (PSD) – Sim
- Junior Coringa (PSD) – Sim
- Otávio Trad (PSD) – Sim
- Delei Pinheiro (PSD) – Sim
- Tiago Vargas (PSD) – Sim
- Valdir Gomes (PSD) – Sim
- Professor Riverton (PSD) – Sim
- Silvio Pitu (PSD) – Sim
- Clodoilson Pires (Podemos) – Sim
- Ronilço Guerreiro (Podemos) – Sim
- Zé da Farmácia (Podemos) – Sim
- Ademir Santana (PSDB) – Sim
- Professor Juari (PSDB) – Sim
- Claudinho Serra (PSDB) – Sim
- Dr. Loester (MDB) – Sim
- Dr. Jamal (MDB) – Sim
- Edu Miranda (Patriota) – Sim
- Paulo Lands (Patriota) – Sim
- Ayrton Araújo (PT) – Sim
- Luiza Ribeiro (PT) – Sim
- Gilmar da Cruz (Republicanos) – Sim
- Betinho (Republicanos) – Sim
- Dr. Victor Rocha (PP) – Sim
- Tabosa (PDT) – Sim
- Coronel Villasanti (União Brasil) – Sim
- William Maksoud (PTB) – Sim
- Prof. André Luis (REDE) – Sim
- Papy (Solidariedade) – Sim
