A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu comunicado na tarde deste sábado, 21, no qual disse que, por serem atividades de alto risco por sua natureza e características, voos de balão ocorrem "por conta e risco dos envolvidos". O pronunciamento ocorre após um acidente em Praia Grande (SC), no qual oito pessoas morreram após o balão pegar fogo em pleno voo.
Segundo a agência, o balonismo como atividade aerodesportiva é permitido. As aeronaves usadas para essa prática, porém, não são registradas e nem certificadas. Também não têm "garantia de aeronavegabilidade".
"Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática, e as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados", escreveu a Anac, em nota. "Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação."
No início do mês, a Secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Cristiane Leal Sampaio, havia criticado a lacuna na legislação, que não é explícita em relação ao uso de balões para o turismo.
Ainda segundo a Anac, operadores que ponham terceiros em risco podem ser penalizados conforme artigos 33 e 35 do Decreto-Lei de Contravenções Penais e artigo 132 do Código Penal. Os artigos 33 e 35 tratam de contravenções relacionadas à prática da aviação, como fazer acrobacias ou voos baixos, "fora da zona em que a lei o permite, ou fazer descer a aeronave fora dos lugares destinados a esse fim". Já o artigo 132 do Código Penal Brasileiro trata do crime de exposição a perigo da vida ou da saúde de outra pessoa.
A agência disse ainda estar adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação e que acompanha os desdobramentos das investigações.
Apuração
A Polícia de Santa Catarina divulgou a lista com nomes do piloto e dos 12 passageiros que sobreviveram ao acidente de balão em Praia Grande, no sul do Estado, neste sábado, 21. Os oito mortos ainda estão sendo identificados, segundo as autoridades.
O balão pertencia à empresa Sobrevoar, que diz cumprir todas as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), destacando que não tinha registros de acidentes anteriores.
Os sobreviventes se jogaram do equipamento, que estava pegando fogo, com a intenção de se salvar. Conforme os bombeiros, o balão se incendiou enquanto voava e caiu em uma área próxima a um posto de saúde (Cachoeira). O piloto viu o início do fogo, conseguiu descer e pulou junto de 12 passageiros.
Depois disso, o equipamento subiu de novo. Os passageiros que ficaram no balão morreram carbonizados.
Veja quem são os sobreviventes:
- Elvis de Bem Crescêncio (piloto)
- Leciane Herrmann Parizotto
- Thayse Elaine Broedbeck Batista
- Marcel Cunha Batista
- Claudia Abreu
- Rodrigo de Abreu
- Victor Hugo Mondini Correa
- Laís Campos Paes
- Tassiane Francine Alvarenga
- Sabrina Patrício de Souza
- Fernando da Silva Veronezi
- Leonardo Soares Rocha
- Luana da Rocha
