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CLÁUDIO HUMBERTO

Presidente do TSE: “Não existe hoje no Brasil a possibilidade de voto impresso”

Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responde ao presidente Bolsonaro, em entrevista
01/12/2020 08:00 - Cláudio Humberto


STF pode inaugurar o ‘ativismo constitucional’

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana a ação que visa permitir reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre como presidentes de Câmara e Senado, respectivamente, e pode levar o ativismo judicial a um novo patamar, segundo juristas. 

Para o especialista em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho, a ação movida pelo PTB trata dos regimentos internos, que não podem desrespeitar o que prevê a Constituição. A menos que o STF invente o "ativismo constitucional".

Balão de ensaio

“Plantações” atribuídas a Rodrigo Maia em Brasília dão conta de que a maioria dos ministros se inclina a quebrar esse galho para a dupla.

Inconstitucional

Silva Filho explica que a Constituição, por si só, proíbe a reeleição na mesma legislatura. Regimento interno não é maior que a Constituição.

Em português

O Art 57, parágrafo 4º determina explicitamente que é “vedada recondução para mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Objetivo final

Adotando mais uma interpretação criativa, o STF viabilizaria a reeleição de Maia e Alcolumbre e inviabilizaria de vez o governo Bolsonaro.

Institutos de pesquisa deram vexame em 2020

As eleições de 2020 serão lembradas pelos erros de institutos que “amarelaram” e cancelaram as tradicionais pesquisas de boca de urna. 

O Datafolha apontou a vitória de Marília Arraes (PT) no Recife e o Ibope “viu” Manuela D’Ávila (PCdoB) na frente (51% a 49%) em Porto Alegre, mas deu Sebastião Melo (55% a 45%). 

Ainda errou na precisão de votos de Bruno Covas (PSDB) em São Paulo. O dia da eleição chegou, os resultados foram outros e os institutos tentam explicar o inexplicável.

Muito além da margem

Em Fortaleza, o Ibope apontou na véspera da eleição que Sarto, do PDT, venceria com 61%. Errou por dez pontos: ele venceu com 51%.

Longe da precisão

Em Belém (PA), o atual prefeito Edmilson (Psol) venceria o segundo turno, segundo o Ibope da véspera, por 16 pontos. Ganhou por 3,5%.

Histórico não recomenda

As pesquisas também deram vexame em 2018, com Witzel no Rio e Romeu Zema em Minas, e nas derrotas de Dilma e Eduardo Suplicy.

Pauta holofote

É triste a perda de tempo do STF discutindo a “obrigatoriedade” de uma vacina que não existe. O STF deve ter mais a fazer. A obrigatoriedade será imposta pelo mercado, da entrevista de emprego à viagem de avião.  

Ojeriza reafirmada

A eleição em Maceió confirmou que os eleitores da capital alagoana não aceitam o domínio do clã Calheiros desde 1988, quando o senador perdeu para Guilherme Palmeira. Desde então, todos os candidatos que ele apoiou foram derrotados, e a maioria nem chegou ao segundo turno.

Vitória de um profissional

A vitória de Cícero Lucena (MDB) em João Pessoa pode ser considerada a síntese da vontade do eleitor na disputa de 2020. Venceu alguém que cultiva o diálogo, busca o entendimento, prioriza a velha e boa política.

Os maiores de sempre  

Entre as sete capitais que disputava no domingo, o MDB venceu em cinco delas e voltou a ser o partido com o controle do maior número de capitais estaduais. DEM e PSDB têm quatro cada.

Assunto que importa

Cármen Lúcia (STF) decidiu que Bolsonaro não pode bloquear usuários hostis no Twitter porque tudo que ele escreve é “oficial”. O entendimento é que o presidente é obrigado a agasalhar desaforos em suas redes.

Média alta

Capital do Pará, Belém registrou a menor taxa de abstenção no segundo turno, entre as 18 capitais: 20,77%. Já Goiânia foi a recordista de domingo: 36,75% dos eleitores não compareceram às urnas.

Fez diferença

No Rio de Janeiro a taxa de abstenção superou até mesmo o número de votos obtidos pelo vencedor Eduardo Paes (DEM). O prefeito eleito teve 1,62 milhão de votos e 1,72 milhão de cariocas ficaram em casa.

Debate importante

O TCU promove, dias 3 e 4, o Fórum Nacional de Controle com foco na inovação para a educação. O ministro Augusto Nardes, coordenador do fórum, destaca a integração de instituições de controle e a sociedade.

Pergunta nas redes

Melhor instituto de pesquisa ou cartomante?

PODER SEM PUDOR

Ameaça esquecida

Em 1990, eletricitários em greve ameaçavam promover um grande apagão no País. 

O governo designou uma comissão de negociação da qual fazia parte o ministro Antônio Rogério Magri, que presidiu o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Um repórter de boa memória provocou: 

“Quando era sindicalista, o senhor ameaçou provocar um blecaute...” Magri respondeu, ruborizado: “Foi só uma ameaçazinha...”

Mas em 1988, numa greve, ele havia ameaçado “apagar o País do Oiapoque ao Chuí”.