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CLÁUDIO HUMBERTO

“O PT não fica com raiva, fica com tudo”

Deputado José Medeiros (Pode-MS) sobre o apoio do PT ao MDB na Câmara e ao DEM no Senado, partidos que acusava de “golpistas”
10/01/2021 08:00 - Cláudio Humberto


Ativismo judicial na pandemia preocupa magistrado

Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam refletir sobre as advertências de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andres) no sentido de que “o Judiciário pode muito, mas não pode tudo”. 

Buhatem observa, preocupado, um ativismo judicial que tem extrapolado o papel dos tribunais e que coloca em risco o equilíbrio dos Três Poderes.

Últimas notícias

Interferência indevida

Buhatem está descontente com decisões de tribunais forçando prefeitos e governadores a suspender atividades que haviam sido liberadas.

Ativismo rima com política

Muitas decisões sobre pandemia, adotadas por juízes que nada entendem do assunto, frequentemente atendem a interesses políticos.

Jogo com sindicalistas

Sindicalistas ignorantes no tema pandemia obtêm facilmente sentenças que impedem retorno às aulas ou reabertura do comércio, por exemplo.

Trincheira antigoverno

No STF, Ricardo Lewandowski tem interferido em políticas contra covid, vacinação etc, sempre atendendo alegações contra o governo federal.

Reserva de mercado completa 88 anos no Brasil

O Brasil continua refém de um dos mais antigos e atrasados casos de reserva de mercado: a exigência de receita médica para óculos de grau. Em todo o mundo, técnicos em Optometria, nas próprias óticas, são responsáveis pelos exames que determinam os óculos mais adequados. Eles não substituem médicos, apenas, como estes, operam equipamentos que apontam a “receita” exata de óculos. No Brasil, a reserva de mercado para oftalmologistas foi estabelecida há 88 anos, por meio de decretos-lei de 1932 e 1934 do ditador Getúlio Vargas.

Atraso reafirmado

Em junho, o STF manteve a reserva de mercado e, para a alegria dos oftalmologistas, inviabilizou a profissão de técnicos em Optometria.

Novos perseguidos

Mesmo qualificados, optometristas estão proscritos. Vivem sob ameaça de ter material apreendido e leiloado, além de pagamento de multa.

Reserva rentável

Assim, no Brasil, qualquer pessoa que necessite de óculos de grau, até em caso de troca, continua obrigado a pagar consulta ao oftalmologista.

É preciso atualizar

O Supremo Tribunal Federal (STF), que se atribuiu o papel de legislador, já impõe à boa técnica de redação um artigo final nos projetos de lei aprovados no Poder Legislativo: “Até que o STF decida em contrário”. Para substituir o velho “Revogam-se as disposições em contrário”.

Areia demais

O embaixador Nestor Forster se consolidou no cargo, mas não consegue superar entre os próprios colegas o conceito de que a representação diplomática do Brasil em Washington nunca foi tão inexpressiva.

Ditadura virtual

Twitter e Facebook, “em nome da democracia”, censuraram o presidente Donald Trump, mas mantêm intactas as contas do aiatolá Ali Khamenei, “líder supremo” da teocracia iraniana, do ditador venezuelano Nicolás Maduro e outros tiranos que aniquilaram a democracia em seus países.

Só um detalhe

O deputado José Medeiros (Pode-MT) disse não haver ninguém contra o sistema de votação eletrônica no Brasil. “O que se pede é a possibilidade de, numa eventual dúvida, fazer a checagem física dos votos”, explica.

Olha que inveja

Premier israelense, Benjamin Netanyahu comemorou “avanço tremendo” da vacinação e afirmou que acordo com a Pfizer possibilita vacinar todos os habitantes com mais de 16 anos até março. “Talvez antes”, disse.

Para o turismo

O Banco de Brasília (BRB) anunciou que já tem disponível os R$ 521 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo, para o financiamento para o setor, um dos mais atingidos pela pandemia.

Em família

Após o senador José Maranhão (MDB-PB) pedir licença de 120 dias para se tratar da covid, vai assumir o cargo a suplente Nilda Gondim (MDB-PB), mãe do senador licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Destino campeão

Recife foi o destino nacional preferido dos brasileiros que conseguiram fazer turismo em 2020, segundo pesquisa ViajaNet. A cidade foi responsável sozinha por 3,3% das viagens domésticas do País.

Pensando bem...

...já se foi o tempo quando a oposição era programática. Agora é pessoal.

PODER SEM PUDOR

As legítimas

Boêmio, o deputado Raimundo Asfora não perdia uma balada em Campina Grande (PB), seu reduto. Nas festas de fim de ano, fazia de tudo para agradar a todos e, claro, todas. Reza a lenda que certa vez ele levou ao réveillon, de um clube da cidade, três mulheres famosas pela vida fácil no sertão paraibano. 

Foi barrado: “O senhor entra, mas elas, não, são suspeitas”, decretou o porteiro. O deputado reagiu indignado: - “São, não, meu amigo. Elas são raparigas de verdade... As suspeitas estão aí dentro!”. E bateu em retirada.

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