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Viagem com pet: entenda sobre a necessidade do passaporte e regras gerais

Dúvidas sobre trânsito de animais vivos são pertinentes mesmo com normas atualizadas há mais de 10 anos; veja dicas das companhias aéreas para o bichinho de estimação sair de férias com a família

Com as últimas semanas deste ano que trazem o período de recesso das festas de fim de ano surgem também as preocupações para os tutores, que se dividem entre encontrar um hotel ou levar seus respectivos pets na viagem em família, alternativa essa que pode levantar ainda mais dúvidas mesmo que as regras para o trânsito de animais vivos tenha sido atualizadas há mais de uma década. 

Diante desse cenário, vale a pena sanar os questionamentos e ouvir o que dizem as principais companhias aéreas sobre o tema (bem como já pegar umas dicas a respeito) e sobre a necessidade de tirar passaporte específico para cães e gatos. 

Vale lembrar que, o modelo específico de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, passou a ser concedido pela República Federativa do Brasil aos respectivos proprietários a partir da instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que regulou o tema a partir do dia 18 de novembro de 2013.

Em resumo, para o trânsito nacional (aquelas viagens dentro do Brasil) é necessário apenas que o animal tenha sua saúde atestada por um médico veterinário, além de possuir em mãos um comprovante de vacina antirrábica válido.

Já para o trânsito internacional, o animal deverá atender aos requisitos específicos, que variam conforme o país de destino, além do Atestado de Saúde e comprovante de vacina antirrábica necessários para o trânsito nacional.

Este documento não necessariamente é obrigatório para todas as viagens internacionais, mas serve, para os países que o aceitam, como substituto do Certificado Veterinário Internacional (CVI), esse sim indispensável em qualquer situação.

Da mesma forma que este passaporte poderá ser utilizado em substituição ao atestado de saúde, que é obrigatório para o trânsito nacional de cães e gatos, este documento apresenta a vantagem de proporcionar maior agilidade e segurança zoossanitária no transporte internacional de cães e gatos. 

Por este motivo, em 2014 passaram a surgir casos de versões não oficiais que simulavam um passaporte, que estavam sendo emitidas e comercializadas por clínicas veterinárias, pet shops, casas agropecuárias e até sites na internet. Foi quando houve um aumento da fiscalização. 

PASSAPORTE ANIMAL 

Para quem quer levar o pet na viagem, o trânsito internacional de cães e gatos exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem, e aceito pelos países de destino, que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino.

Importante reforçar que cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Por esse motivo é importante planejar a viagem do animal com bastante antecedência para dispor de tempo suficiente para cumprir as exigências do país de destino, o que, às vezes, pode demorar alguns meses.

Esse passaporte para Trânsito de Cães e Gatos é fornecido de forma gratuita pelo Mapa, e pode ser obtido nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que ficam localizados em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais ou nas Superintendências Federais de Agricultura nos Estados.

Há um prazo estipulado de 30 dias úteis, a contar da data de recebimento da documentação exigida, para que o passaporte seja fornecido aos respectivos donos, sendo obrigatória a identificação eletrônica do animal para a concessão, microchip que será lido para a emissão antes do embarque do animal nas viagens internacionais e no desembarque dos animais no Brasil.

Além disso, no prazo máximo de 10 dias antes do embarque o proprietário deverá solicitar que o médico veterinário responsável pelo animal registre as informações sanitárias no Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos. 

Depois, deverá procurar a Unidade da Vigiagro para a legalização. Esse profissional particular será o encarregado pelo registro de dados do exame clínico, tratamentos, vacinações e análises laboratoriais e demais procedimentos realizados para o atendimento das exigências do país de destino.

Individual e intransferível, o passaporte para Trânsito de Cães e Gatos fica válido por toda a vida do animal, e cabe ao proprietário do animal a responsabilidade pela guarda do documento, a manutenção das vacinas, os tratamentos, os exames clínicos e laboratoriais dentro dos prazos regulamentares.

Cabe frisar que, o não cumprimento dos prazos e exigências zoossanitárias implicará a proibição do embarque do animal para o exterior ou, no caso de chegada do animal ao Brasil, pela sua devolução ao país de procedência.

FIQUE ATENTO

Para além da base que é estabelecida pelo Mapa, as companhias aéreas tendem a trabalhar com regras específicas, que costumam variar principalmente no que diz respeito à forma que esse animal vai viajar, com algumas empresas cobrando taxas distintas em determinados casos. 

No caso da Gol, há uma série de serviços que variam principalmente conforme o peso dos animais, companhia que não realiza, por exemplo, o chamado transporte de Animais de Assistência Emocional (Esan), oferecendo somente o Dog&Cat Cabine e o Gollog Animais.

No Dog&Cat Cabine os responsáveis podem embarcar cachorros ou gatos com peso de até 12 kg (incluindo a caixa de transporte), e o serviço pode ser contratado durante a compra da passagem ou na área Minhas Viagens do site da empresa. Há neste caso uma especificação extra para voos com origem ou destino em Caracas, que contam com restrição de peso de até 6 kg, incluindo a caixa de transporte.

No Gollog Animais a viagem do pet é feita independente do peso, porém, há uma série de regras que precisam ser obedecidas para viagens com destino a Aruba; Costa Rica; Suriname; Venezuela; Paraguai; Uruguai; Estados Unidos; México; Portugal e União Europeia, além da reserva florestal brasileira de Carajás e Fernando de Noronha.

Já no caso da Azul, além de exigir documentação atualizada e o animal em boas condições de higiene, limpo, saudável e cheiroso, há a opção do serviço “pet na cabine”, que estabelece limites rigorosos a serem cumpridos no que diz respeito ao bicho de estimação e sua caixa de transporte.

Nesse caso só podem viajar cães ou gatos, a partir de 4 meses de idade e com até 10 kg (pet e caixa de transporte), com alguns destinos internacionais, como os Estados Unidos, estabelecendo idade mínima de 6 meses para a viagem. Para além disso, a Azul não transporta animais de apoio emocional (Esan).

A Latam, por sua vez, possui três modalidades de serviço de transporte de na modalidade Cargo, que estão sujeitos a avaliação e aprovação prévias, que consideram o peso do animal de estimação, o tipo de avião, a carga previamente reservada, o espaço disponível no bagageiro e o tempo de voo.

Essa companhia é clara ao frisar que, além de atender aos requisitos de documentação dos países de origem, trânsito e destino, os cães e gatos devem ter, pelo menos, 16 semanas de idade para transporte, não sendo aceitas fêmeas no cio, gestantes, próximas de parir ou que tenham parido nos últimos 7 dias. Também não é permitido o transporte de cães e gatos que não tenham sido desmamados, ou das populares raças braquicefálicas ou seus cruzamentos, como buldogues, pugs, etc.

Diferente das demais, essa empresa conta com o chamado transporte de Cães de Serviço (Svan) e, nos países onde está permitido, são aceitos também os Esan. Ou seja, há alternativa para cães e gatos pequenos que estejam viajando em sua caixa ou bolsa de transporte localizada debaixo do banco dianteiro; nos porões das aeronaves Airbus e Boeing, dentro de um canil rígido que atenda aos padrões de segurança necessários e conforme especificidades, bem como os animais de assistência.

Indispensáveis seja por alguma deficiência, condição médica ou para apoio terapêutico durante a viagem, caso precise viajar com animais de assistência é necessário cumprir todas as condições mencionadas no site da companhia e possuir a documentação exigida em cada caso.

Importante explicar que os chamados Svan tratam-se de cães treinados individualmente para realizar uma tarefa durante a viagem em benefício do seu dono com deficiência ou condição de saúde, seja como cão-guia ou cão de alerta médico, enquanto os Esan proporcionam um benefício terapêutico a uma pessoa com diagnóstico de transtorno psicológico, como ansiedade, depressão ou Tanstorno de Estresse Pós-Traumático (Tept).

DICAS DAS COMPANHIAS 

Abaixo as principais dicas das empresas para que a viagem com o pet seja tranquila.

Preparação

  • Adaptação: comece a acostumar o seu pet com o container, pelo menos, 15 dias antes da viagem.
  • Dica de ouro: estimule que ele se alimente ou durma dentro da caixinha em casa. Assim, ele associa o espaço a algo positivo.
  • Saúde: leve-o ao veterinário para um check-up geral e peça recomendações específicas para o perfil dele.

A bordo

  •  Pet agitado: tente acalmá-lo fazendo carinho por entre as grades ou chamando-o suavemente pelo nome.
  • Cheiro familiar: coloque dentro do container um brinquedo favorito ou uma roupa sua. Sentir o seu cheiro deixa o animal mais seguro e tranquilo.
  • Apoio: a tripulação está preparada para ajudar. Conte com eles se precisar.

Chegada

  • Aclimatação: ao desembarcar, reserve um tempo para o pet se acostumar com o novo ambiente.
  • Relaxe: passeie com ele, dê carinho e evite lugares muito agitados logo de cara. O mais importante agora é a sua companhia para ele se sentir seguro novamente.

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