Estão abertas as inscrições para receber renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc. As solicitações serão feitas através da plataforma Mapas Cultuais, lançada nesta quarta-feira (7), que vai auxiliar no cadastramento e distribuição dos recursos previstos.
Interessados têm até o dia 20 de outubro para enviar a solicitação ao Mapa. Lá também é possível encontrar uma cartilha com informações detalhadas sobre a lei, além do link para o cadastro de trabalhadores.
Serão três parcelas de R$ 600,00, retroativas ao mês de junho, julho e agosto.
Os R$20 milhões garantidos pela lei também serão usados em chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de iniciativas, desenvolvimento de atividades de economia criativa, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por redes sociais e outras plataformas digitais.
A previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas no Estado com a renda básica emergencial, auxilie no fomento à cultura, e ajude na manutenção de espaços culturais, com orçamento de R$ 3 a 10 mil por local.
“Vamos partir para a busca ativa desses agentes culturais em comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, numa parceria com várias instituições. Então, pedimos a colaboração de todos para não deixar para a última hora, porque quanto mais cedo preenchermos o Mapa, mais cedo enviamos para validação do Dataprev para disponibilizarmos o cronograma de desembolso”, afirmou Mara Caseiro.
Entre os critérios para receber o auxílio está não ter emprego formal ativo e ter atuado, social ou profissionalmente, nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores a setembro, data de publicação da lei.
Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, ou renda familiar mensal total de até 3 salários-mínimos, o que for maior.
A plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul está alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC).
O sistema será alimentado tanto pela população em geral, que se cadastra como agente cultural (individual ou coletivo), quanto por Secretarias Municipais e outras instituições públicas e privadas que inserem na plataforma informações sobre equipamentos culturais, programações, editais e outros.
Comentários maldosos nos meios políticos dão conta que duas figurinhas que se rebelaram contra os próprios colegas poderão ficar no sereno político e, de forma indireta, serem personagens das próprias manifestações.
Um deles defendeu a redução do número de vereadores, e o outro disse ter vergonha de exercer o cargo. Agora enfrentam altos e baixos na campanha eleitoral.
