Estão abertas as inscrições para receber renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc. As solicitações serão feitas através da plataforma Mapas Cultuais, lançada nesta quarta-feira (7), que vai auxiliar no cadastramento e distribuição dos recursos previstos.
Interessados têm até o dia 20 de outubro para enviar a solicitação ao Mapa. Lá também é possível encontrar uma cartilha com informações detalhadas sobre a lei, além do link para o cadastro de trabalhadores.
Serão três parcelas de R$ 600,00, retroativas ao mês de junho, julho e agosto.
Os R$20 milhões garantidos pela lei também serão usados em chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de iniciativas, desenvolvimento de atividades de economia criativa, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por redes sociais e outras plataformas digitais.
A previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas no Estado com a renda básica emergencial, auxilie no fomento à cultura, e ajude na manutenção de espaços culturais, com orçamento de R$ 3 a 10 mil por local.
“Vamos partir para a busca ativa desses agentes culturais em comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, numa parceria com várias instituições. Então, pedimos a colaboração de todos para não deixar para a última hora, porque quanto mais cedo preenchermos o Mapa, mais cedo enviamos para validação do Dataprev para disponibilizarmos o cronograma de desembolso”, afirmou Mara Caseiro.
Entre os critérios para receber o auxílio está não ter emprego formal ativo e ter atuado, social ou profissionalmente, nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores a setembro, data de publicação da lei.
Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, ou renda familiar mensal total de até 3 salários-mínimos, o que for maior.
A plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul está alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC).
O sistema será alimentado tanto pela população em geral, que se cadastra como agente cultural (individual ou coletivo), quanto por Secretarias Municipais e outras instituições públicas e privadas que inserem na plataforma informações sobre equipamentos culturais, programações, editais e outros.
