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CULTURA

Cerca de 60% dos municípios de Mato Grosso do Sul se inscreveram para receber recursos da Lei Aldir Blanc

Quarenta e oito unidades assinaram o Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Cultura para operacionalizar a lei
22/10/2020 10:16 - Gabrielle Tavares


Quarenta e oito, dos 79 municípios do Estado, assinaram o Termo de Cooperação Técnica da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), para farem parte da Lei Aldir Blanc.  

O Termo visa à cooperação entre órgão e unidades para executar a nova lei e tem vigência até 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado.  

Os técnicos dos municípios que assinaram o documento participam na manhã desta quinta-feira (22) do primeiro treinamento da Fundação.

As unidades integradas à FCMS vão utilizar de forma integrada a Plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul, usada para o cadastro de concessão dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc.  

Entre esses direitos, está o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Os municípios deverão fornecer à FCMS informações necessárias ao desenvolvimento das ações operacionais na plataforma, além de dispor de equipe técnica capacitada para fazer a administração, customização e melhorias dos formulários de oportunidades disponibilizados ao município dentro do portal.

Trabalhadores e responsáveis por espaços culturais que não tenham acesso a dispositivos digitais, poderão usar estruturas da administração municipal - como Cras, escolas, bibliotecas, centros culturais – que deverão ser disponibilizados pelos municípios.  

Além disso, a administração deverá criar equipes para cadastrar trabalhadores e espaços culturais em áreas remotas e sem acesso à internet, como aldeias indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas.

Essas equipes serão treinadas pela FCMS e instruídas a usarem formulário físico, espelhado no cadastro do Mapa Cultural, e gravarem depoimento em vídeo, ou áudio, para trabalhadores da cultura que não tenham a oralidade e o letramento padrão presente na plataforma.

A lista com todos os municípios cadastrados ainda não foi divulgada pela Fundação.