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CULTURA

Cerca de 60% dos municípios de Mato Grosso do Sul se inscreveram para receber recursos da Lei Aldir Blanc

Quarenta e oito unidades assinaram o Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Cultura para operacionalizar a lei
22/10/2020 10:16 - Gabrielle Tavares


Quarenta e oito, dos 79 municípios do Estado, assinaram o Termo de Cooperação Técnica da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), para farem parte da Lei Aldir Blanc.  

O Termo visa à cooperação entre órgão e unidades para executar a nova lei e tem vigência até 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado.  

Os técnicos dos municípios que assinaram o documento participam na manhã desta quinta-feira (22) do primeiro treinamento da Fundação.

As unidades integradas à FCMS vão utilizar de forma integrada a Plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul, usada para o cadastro de concessão dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc.  

Entre esses direitos, está o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Os municípios deverão fornecer à FCMS informações necessárias ao desenvolvimento das ações operacionais na plataforma, além de dispor de equipe técnica capacitada para fazer a administração, customização e melhorias dos formulários de oportunidades disponibilizados ao município dentro do portal.

Trabalhadores e responsáveis por espaços culturais que não tenham acesso a dispositivos digitais, poderão usar estruturas da administração municipal - como Cras, escolas, bibliotecas, centros culturais – que deverão ser disponibilizados pelos municípios.  

Além disso, a administração deverá criar equipes para cadastrar trabalhadores e espaços culturais em áreas remotas e sem acesso à internet, como aldeias indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas.

Essas equipes serão treinadas pela FCMS e instruídas a usarem formulário físico, espelhado no cadastro do Mapa Cultural, e gravarem depoimento em vídeo, ou áudio, para trabalhadores da cultura que não tenham a oralidade e o letramento padrão presente na plataforma.

A lista com todos os municípios cadastrados ainda não foi divulgada pela Fundação.

 
 

Felpuda


Embora tenha manifestação de que não haverá mudanças na administração municipal que se iniciará dia 1º de janeiro, o que se ouve por aí é que a realidade não seria bem assim.

Alguns setores deverão passar por alterações, como forma de se azeitar engrenagens que estariam deixando a desejar. 

O Diário Oficial, a partir daquela data, deverá ser a publicação mais lida a cada manhã.