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TERRITÓRIO DA PAZ

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MinC pagará, até o início do mês de agosto, os primeiros colocados no Edital

MinC pagará, até o início do mês de agosto, os primeiros colocados no Edital

DA REDAÇÃO

24/07/2011 - 04h00
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A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) informou  que, até o início de agosto próximo, os primeiros colocados no Edital Mais Cultura Microprojetos para os Territórios da Paz receberão os recursos correspondentes a cada um dos projetos contemplados.

Com relação aos demais selecionados, a SAI afirma que o MinC está fazendo gestões no sentido de agilizar o pagamento o mais rápido possível, de acordo com a disponibilidade financeira.

Em maio deste ano, o Ministério da Cultura publicou a lista dos 748 projetos de todo o país, contemplados com o Edital, os quais foram selecionados dentre 1.095 inscritos.

O Edital é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, e da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo é dar oportunidade às várias camadas da população brasileira de acesso à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais.

Com os recursos dos projetos selecionados, a iniciativa visa colaborar com a economia local e a subsistência de pequenas atividades, por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos pelo Pronasci como Territórios da Paz.

Semana da mulher

O 'renascimento' das mulheres trans

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Correio B traz informações sobre a alteração de nome e sexo na certidão de nascimento de pessoas trans

04/03/2024 10h00

"A mudança do meu nome em registro, em documento, foi muito importante para a autoafirmação da minha identidade de gênero, porque muitas vezes isso não é respeitado de forma devida em todos os lugares que nós vamos" - Emanuelle Fernandes, 35 anos, modelo Arquivo pessoal

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O renascimento das mulheres trans não está marcado em uma única data, ao contrário do registro civil. Esse processo, muitas vezes demorado, atinge um ponto em que seus nomes de nascimento já não refletem suas identidades verdadeiras. A escolha de um novo nome torna-se um marco crucial, permitindo que sejam respeitadas após a retificação de seus documentos.

No contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, que simboliza a luta feminina, o Correio B oferece informações detalhadas sobre como é realizada a alteração de nome e de gênero na certidão de nascimento de pessoas trans. Atualmente, essa autorização pode ser obtida diretamente nos cartórios, sem a necessidade de intervenção judicial.

Em Mato Grosso do Sul, mais de 170 pessoas trans já optaram por essa mudança significativa em seus registros civis, especialmente na certidão de nascimento, revelando um movimento crescente em busca de reconhecimento e de identidade. No período de maio de 2023 a fevereiro deste ano, foram registradas 51 alterações, evidenciando uma tendência de aumento.

A Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS), em parceria com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT, Doritos, Todxs, Antra e Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), oferece orientações abrangentes e apoio para aquelas que desejam realizar essa importante transformação em suas vidas.

Neste Mês das Mulheres, a coordenadora municipal de Políticas Públicas LGBT na Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, destaca a importância da visibilidade das mulheres trans e da conscientização sobre seus direitos.

“Apesar das leis que abordam a obrigatoriedade do nome social, frequentemente, as pessoas travestis e transexuais enfrentam constrangimentos em órgãos da administração pública, direta e indiretamente. Com a retificação de nome e de gênero nos documentos civis e em outros registros, as mulheres trans têm sua dignidade respeitada”, pontua Cris Stefanny, mulher preta, trans e acadêmica de Direito.

Atualmente, os cartórios do Estado cobram, em média, R$ 101,55 (R$ 60,90 para averbação e R$ 40,65 para a certidão) para efetuar a alteração no registro civil, com um prazo de 15 dias úteis para a obtenção da certidão.

De acordo com o Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a retificação do registro civil para pessoas trans é um tema que ainda gera muitas dúvidas.

É importante destacar que esse é um direito e que qualquer pessoa trans pode solicitar a inclusão do nome social nos documentos, eliminando divergências entre o nome na certidão de nascimento e o nome social em outros registros.

A coordenadora do Nudedh, a defensora Thaísa Defante, ressalta a importância de garantir o acesso igualitário a esse processo, assegurando o reconhecimento e o respeito ao nome social em todos os aspectos da vida das pessoas trans, uma questão de dignidade e de direitos humanos.

“Como defensoras públicas, devemos garantir e promover o acesso igualitário a esse processo, assegurando que todas as pessoas tenham seu nome social reconhecido e respeitado em todos os aspectos de suas vidas. É uma questão de dignidade e direitos humanos”, destaca.

Um dos casos de sucesso é o de Thaisa de Souza Rojas, que durante um mutirão do Nudedh, em novembro do ano passado, conseguiu a alteração na certidão de nascimento.

“Já tinha o nome social, mas não resolveu muita coisa para mim. Em uma Unidade Básica de Saúde ou em qualquer órgão público, os atendentes esquecem de prestar atenção e me chamam pelo nome masculino, que ainda fica no documento, e é muito constrangedor. Eu não me identifico com meu nome masculino e hoje, com essa alteração, é como se eu estivesse nascendo outra vez”, revelou Thaisa.

Segundo o operador de negócios Luan Henrique da Silva Souza, de 29 anos, para quem não tem condições, os custos são um desafio, e facilitar ou reduzir esses gastos seria uma melhoria significativa no processo.

“Retifiquei meu nome em 2019 junto com minha atual noiva, ambos trans. A retificação foi motivada pelo batizado de nossos afilhados, evitando possíveis complicações. Apesar da burocracia, contei com a ajuda de um colega de trabalho da Coordenadoria LGBT para aprender o processo e ajudar outros. A retificação envolveu documentação extensa, cópias de RG, CPF e comprovante de residência, pagando uma taxa no cartório. A maior dificuldade foi o alto custo, abrangendo certidões e outros gastos como troca de documentos”, afirma Luan.

A alteração na certidão visa reduzir os constrangimentos e os erros enfrentados diariamente por pessoas trans. Em 2022, a Lei nº 14.382 alterou o artigo 56 da Lei de Registros Públicos, possibilitando que qualquer pessoa acima de 18 anos, cis ou trans, solicite ao cartório de registro civil a adequação de sua certidão de nascimento ou de casamento de acordo com a identidade de gênero e nome autodeclarados.

Com essa nova legislação, não é mais necessário recorrer a ações judiciais para maiores de 18 anos, e a apresentação de documentos comprobatórios da identidade trans não é mais obrigatória, sendo suficiente a autodeclaração.

Cabe destacar que as alterações possíveis incluem o prenome e o agnome, enquanto os sobrenomes não podem ser modificados e o novo nome não pode coincidir com o prenome de outros membros familiares.

Arquvo/Correio do Estado

"Poder fazer a retificação de nome e gênero no meu registro de nascimento foi como nascer de novo, porque me trouxe novas perspectivas, fazendo com que, aonde eu chegue, eu possa ser respeitada pelo gênero, pela minha identidade, por quem eu sou de fato”  - Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, 44 anos, funcionária pública.

Arquivo pessoal.

 

"Após a retificação da certidão, a maior mudança foi entrar em lugares e ser respeitada pelo meu próprio nome, sem desconfortos. Agora, posso ser reconhecida como Nala em qualquer situação, especialmente em consultas médicas. A conquista mais marcante foi obter respeito e ser reconhecida como uma mulher" - Nala Delgado Arruda, 23 anos, estudante de enfermagem pela UFMS.

 

 

 

Arquivo pessoal.

"A alteração foi extremamente significativa, pois este documento é reconhecido oficialmente pelo Estado, atestando minha existência e rejeitando a ideia de que minha identidade é mero delírio, uma doença ou fantasia. Eu sou real. A retificação, tanto do nome quanto do sexo, é crucial, pois restaura um pouco da cidadania e dignidade às pessoas trans. Possuir este documento não apenas afirma minha identidade, mas também proporciona uma resposta contundente a qualquer questionamento ou opinião sobre minha transexualidade: 'O Estado me reconhece' " - Pam Vênus, 36 anos, professora.

ErArquivo pessoal

 

"Antes da retificação, conseguir emprego era um desafio, e o mercado discriminava-me pelo meu antigo nome. Viagens para eventos eram constrangedoras com o nome errado nas passagens. Após a retificação, integrei-me ao mercado de trabalho, conquistando respeito e acesso a privilégios que muitas trans ainda não têm. Acredito que, através da arte e cultura, podemos melhorar a acessibilidade para aquelas que enfrentam desafios sociais." - Yara Maria, 28 anos, artista da dança.

 

Confira o os documentos necessários:

Diante das inúmeras dúvidas, a Defensoria elaborou um guia com os documentos necessários para realizar essa modificação. Embora a documentação seja extensa, ela visa garantir a segurança e autenticidade do processo.

Depois que a documentação estiver completa, basta procurar um cartório civil e solicitar a alteração. 

· Certidão de nascimento atualizada;

· Certidão de casamento atualizada, se for o caso;

· Cópia do registro geral de identidade (RG);

· Cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;

· Cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;

· Cópia do título de eleitor;

· Cópia de carteira de identidade social, se for o caso;

· Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone...);

· Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

· Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); AQUI

· Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); AQUI

· Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); AQUI

· Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Ministério da Fazenda; AQUI

· Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos; AQUI

· Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos; AQUI

· Certidão da Justiça Militar, se for o caso. AQUI

Em caso de dúvida sobre a documentação, ou caso não tenha condições de custear as certidões, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo dos Direitos Humanos pelo telefone (67) 3313-5815 ou ir pessoalmente na unidade que fica na Rua Arthur Jorge, 779.

O auxílio para retificação da documentação também é feito pela Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS), que fica  na Rua Wanderley Pavão, n. 818, bairro Ana Maria do Couto.  Ou na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT+, localizada na Rua Pedro Coutinho n.121, Bairro Jardim dos Estados. O telefone para esclarecimentos é o (67) 99344-3434.

Assine o Correio do Estado.

Diálogo

Confira a coluna Diálogo na íntegra, desta segunda-feira, 4 de março de 2024

Por Ester Figueiredo ([email protected])

04/03/2024 00h01

Diálogo Foto: Arquivo / Correio do Estado

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Zygmunt Bauman - sociólogo polonês

Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar 
pode esperar encontrar respostas 
para os problemas que a afligem”.

FELPUDA

Em Campo Grande, partido está sendo comparado por algumas lideranças de outras agremiações a um grupo de náufragos segurando em única boia salva-vidas. Ouve-se que a sigla está com pretensões de ter um candidato para disputar a cadeira mais importante do Paço Municipal da Capital e que até já teria escolhido um nome para o embate. Depois que foi submetida a intervenção, a sigla implodiu e não sobrou ninguém com potencial de votos para alavancá-la. Como “uma andorinha só não faz verão”...

Azeitando

Deputado do governador Eduardo Riedel (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o também tucano Pedro Caravina propôs à Casa a criação da Frente Parlamentar Municipalista e está pedindo apoio aos demais colegas. 

Mais 

Como articulador político de Riedel no interior do Estado, mataria dois coelhos com uma só cajadada: trabalharia para o ex-chefe (foi secretário de Governo) e fortaleceria seu nome para 2026, quando pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cláudia Dibo com os filhos Marina Dibo, Annalu Dibo e Nicolas DiboThaís Belchior

 

Jogo

O governador Eduardo Riedel enfrentará sua primeira missão espinhosa desde que assumiu o cargo: levar a bom termo a questão da revisão da contribuição previdenciária, cujo índice de 14% tem sido motivo de muitas manifestações, inclusive dos deputados.

Se antes tratava da questão como secretário da administração anterior, e no primeiro ano de sua gestão conduziu como sendo reflexo do governo passado, agora ele tem a caneta nas mãos. Com certeza, terá que ter muito jogo de cintura.

Rumo

Apesar de nos bastidores os comentários serem de que o vice-governador Barbosinha estaria se articulando para se filiar no Republicanos, há quem diga que o PSDB estaria de portas abertas para ele disputar a prefeitura de Dourados. Se aceitar ir para o ninho tucano, a “crise de querência” de outros pretensos pré-candidatos seria encerrada sem mais delongas.

Voltem!

Policiais que trocaram o trabalho de garantir a segurança da população nas ruas por serviços burocráticos em gabinetes ou atuando como seguranças de pessoas que se acham cabecinhas coroadas estariam sendo convocados para retornarem às funções de origem. 

Dizem que a chiadeira é muito grande, mas a determinação vinda de cima vem sendo cumprida.

Aniversariantes

Regina Maura Pedrossian,
Hélio Fogolin, 
Sérgio Dias Campos (Jacaré),
Valdir João de Oliveira Gomes, 
Sérgio Cândia Scaffa (Paxá),
Ednéia de Fátima Urzedo Costa,
Ezaldino Xavier,
Francisco Fernandes da Costa,
Graciela Simone de Souza,
Amauri Palmiro,
Dayane Higa Shinzato,
Joel Marques Gomes Dias, 
Dr. Romeu Arantes Silva,
Vitória de Rosa Silva Dacal, 
Andréia Castanheira,
Adriana Pereira,
Aline Ayoub,
Sérgio Antonio Braghim,
Celso Bejarano Junior, 
Guilherme Augusto Zan,
José Barbosa Batista,
Leondina da Silva Soares,
Adair Hardmann, 
Patricia Reis Vendramin, 
Liana Helena de Souza Cury, 
Dr. Cesar Augusto de Oliveira,
Fernanda Maciel Mendonça, 
Zuleica Maciel Oliveira, 
Ligia Braga Hvala, 
César Fróes, 
Robson Rodrigues Arantes, 
José Pereira Filho, 
Lucimar Gonçalves,
Dalton Albuquerque, 
Taís Alvarez Machado, 
Waldir Ramires, 
Eneida Maciel Chama, 
Ayrton Bachi de Araujo Neto, 
Paulo Cesar Bezerra Alves,
Edilon Rolim, 
Dr. Casimiro Mendes, 
Fábio Moura Ribeiro,
Leandro Teixeira, 
Mário Gonçalves da Costa Lima, 
Vera Brandão de Souza,
Gerson Hiroshi Yoshinari,
Elizete Vieira Carneiro, 
Átila de Mello Paleo,
Maria Helena Tourinho,
Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis,
Maria Aparecida Kuffner dos Anjos,
Olívio Zago,
Eva Rute de Souza Vaz Almoas,
Maria Madalena Godoy Amada,
Israel Rabelo Guimarães,
Badya Bourdokan,
Carolina Maria Heliodora de Góes Araújo Feijó Braga,
Mahiele Gomes de Freitas Perondi,
Tâmara de Mattos,
Nereu Alamini,
Ana Maria Ribeiro da Rocha,
Cristiano de Sousa Carneiro,
José Maria Torres,
Ruth Gusmão Nunes,
Lindomar Silva de Souza,
Riverton Barbosa Nantes,
Luiz Alberto Miralles de Oliveira,
Maki Aparecido Lanzarini,
Dr. Durval Batista Palhares, 
Osmil Luiz Tonini,
Sidney Lopes Benites,
Marlene de Cerqueira Rodrigues, 
Walter Ferreira Azambuja, 
Fábio de Oliveira Camillo,
Marcelo Henrique de Mattos, 
Jeferson Rivarola Rocha, 
Evanir Serra Rodrigues,
Gerson Pereira,
Nauir Correa Amarilha,
Waldir Vargas,
Jeronymo Ivo da Cunha, 
Daniel José de Josilco,
Luciene Dias Ferreira Dutra, 
Ilário Hissashi Suematsu, 
Marcela Mari Higahi Hirata, 
Daniel Rezende e Silva, 
Márcia Lúcia Clemente Neto Aleixo, 
Maria Auxiliadora Pereira Martins, 
Daniel de Almeida, 
Rosa Maria Aquilino Lani, 
Samira Vargas,
Marise Cicalise Bossay, 
Wesley Lemes de Melo, 
Pietra Escobar Yano,
Carlos Augusto de Pinho,
Ewerton Araújo de Brito,
Izabel Cristina dos Santos Peres,
Luiz Aurélio Adler Ralho,
Tarik Alves de Deus,
Maria Rita de Almeida Mendes,
Carmem Lúcia Garcia Menezes,
Vera Rodrigues Braga,
Beraldo de Lima e Souza,
Mário Sérgio Antunes Barbosa,
Liliane Correia da Silva,
Vilma Rezende Nunes,
Nádia de Oliveira Rodrigues,
Senira Lopes de Matos,
Maria Fernanda Vargas Pereira,
Joacir da Silva e Souza,
Conrado da Cunha.
colaborou tatyane gameiro
 

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