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Semana da mulher

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O 'renascimento' das mulheres trans

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Correio B traz informações sobre a alteração de nome e sexo na certidão de nascimento de pessoas trans

"A mudança do meu nome em registro, em documento, foi muito importante para a autoafirmação da minha identidade de gênero, porque muitas vezes isso não é respeitado de forma devida em todos os lugares que nós vamos" - Emanuelle Fernandes, 35 anos, modelo - Arquivo pessoal

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O renascimento das mulheres trans não está marcado em uma única data, ao contrário do registro civil. Esse processo, muitas vezes demorado, atinge um ponto em que seus nomes de nascimento já não refletem suas identidades verdadeiras. A escolha de um novo nome torna-se um marco crucial, permitindo que sejam respeitadas após a retificação de seus documentos.

No contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, que simboliza a luta feminina, o Correio B oferece informações detalhadas sobre como é realizada a alteração de nome e de gênero na certidão de nascimento de pessoas trans. Atualmente, essa autorização pode ser obtida diretamente nos cartórios, sem a necessidade de intervenção judicial.

Em Mato Grosso do Sul, mais de 170 pessoas trans já optaram por essa mudança significativa em seus registros civis, especialmente na certidão de nascimento, revelando um movimento crescente em busca de reconhecimento e de identidade. No período de maio de 2023 a fevereiro deste ano, foram registradas 51 alterações, evidenciando uma tendência de aumento.

A Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS), em parceria com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT, Doritos, Todxs, Antra e Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), oferece orientações abrangentes e apoio para aquelas que desejam realizar essa importante transformação em suas vidas.

Neste Mês das Mulheres, a coordenadora municipal de Políticas Públicas LGBT na Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, destaca a importância da visibilidade das mulheres trans e da conscientização sobre seus direitos.

“Apesar das leis que abordam a obrigatoriedade do nome social, frequentemente, as pessoas travestis e transexuais enfrentam constrangimentos em órgãos da administração pública, direta e indiretamente. Com a retificação de nome e de gênero nos documentos civis e em outros registros, as mulheres trans têm sua dignidade respeitada”, pontua Cris Stefanny, mulher preta, trans e acadêmica de Direito.

Atualmente, os cartórios do Estado cobram, em média, R$ 101,55 (R$ 60,90 para averbação e R$ 40,65 para a certidão) para efetuar a alteração no registro civil, com um prazo de 15 dias úteis para a obtenção da certidão.

De acordo com o Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a retificação do registro civil para pessoas trans é um tema que ainda gera muitas dúvidas.

É importante destacar que esse é um direito e que qualquer pessoa trans pode solicitar a inclusão do nome social nos documentos, eliminando divergências entre o nome na certidão de nascimento e o nome social em outros registros.

A coordenadora do Nudedh, a defensora Thaísa Defante, ressalta a importância de garantir o acesso igualitário a esse processo, assegurando o reconhecimento e o respeito ao nome social em todos os aspectos da vida das pessoas trans, uma questão de dignidade e de direitos humanos.

“Como defensoras públicas, devemos garantir e promover o acesso igualitário a esse processo, assegurando que todas as pessoas tenham seu nome social reconhecido e respeitado em todos os aspectos de suas vidas. É uma questão de dignidade e direitos humanos”, destaca.

Um dos casos de sucesso é o de Thaisa de Souza Rojas, que durante um mutirão do Nudedh, em novembro do ano passado, conseguiu a alteração na certidão de nascimento.

“Já tinha o nome social, mas não resolveu muita coisa para mim. Em uma Unidade Básica de Saúde ou em qualquer órgão público, os atendentes esquecem de prestar atenção e me chamam pelo nome masculino, que ainda fica no documento, e é muito constrangedor. Eu não me identifico com meu nome masculino e hoje, com essa alteração, é como se eu estivesse nascendo outra vez”, revelou Thaisa.

Segundo o operador de negócios Luan Henrique da Silva Souza, de 29 anos, para quem não tem condições, os custos são um desafio, e facilitar ou reduzir esses gastos seria uma melhoria significativa no processo.

“Retifiquei meu nome em 2019 junto com minha atual noiva, ambos trans. A retificação foi motivada pelo batizado de nossos afilhados, evitando possíveis complicações. Apesar da burocracia, contei com a ajuda de um colega de trabalho da Coordenadoria LGBT para aprender o processo e ajudar outros. A retificação envolveu documentação extensa, cópias de RG, CPF e comprovante de residência, pagando uma taxa no cartório. A maior dificuldade foi o alto custo, abrangendo certidões e outros gastos como troca de documentos”, afirma Luan.

A alteração na certidão visa reduzir os constrangimentos e os erros enfrentados diariamente por pessoas trans. Em 2022, a Lei nº 14.382 alterou o artigo 56 da Lei de Registros Públicos, possibilitando que qualquer pessoa acima de 18 anos, cis ou trans, solicite ao cartório de registro civil a adequação de sua certidão de nascimento ou de casamento de acordo com a identidade de gênero e nome autodeclarados.

Com essa nova legislação, não é mais necessário recorrer a ações judiciais para maiores de 18 anos, e a apresentação de documentos comprobatórios da identidade trans não é mais obrigatória, sendo suficiente a autodeclaração.

Cabe destacar que as alterações possíveis incluem o prenome e o agnome, enquanto os sobrenomes não podem ser modificados e o novo nome não pode coincidir com o prenome de outros membros familiares.

Arquvo/Correio do Estado

"Poder fazer a retificação de nome e gênero no meu registro de nascimento foi como nascer de novo, porque me trouxe novas perspectivas, fazendo com que, aonde eu chegue, eu possa ser respeitada pelo gênero, pela minha identidade, por quem eu sou de fato”  - Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, 44 anos, funcionária pública.

Arquivo pessoal.

 

"Após a retificação da certidão, a maior mudança foi entrar em lugares e ser respeitada pelo meu próprio nome, sem desconfortos. Agora, posso ser reconhecida como Nala em qualquer situação, especialmente em consultas médicas. A conquista mais marcante foi obter respeito e ser reconhecida como uma mulher" - Nala Delgado Arruda, 23 anos, estudante de enfermagem pela UFMS.

 

 

 

Arquivo pessoal.

"A alteração foi extremamente significativa, pois este documento é reconhecido oficialmente pelo Estado, atestando minha existência e rejeitando a ideia de que minha identidade é mero delírio, uma doença ou fantasia. Eu sou real. A retificação, tanto do nome quanto do sexo, é crucial, pois restaura um pouco da cidadania e dignidade às pessoas trans. Possuir este documento não apenas afirma minha identidade, mas também proporciona uma resposta contundente a qualquer questionamento ou opinião sobre minha transexualidade: 'O Estado me reconhece' " - Pam Vênus, 36 anos, professora.

ErArquivo pessoal

 

"Antes da retificação, conseguir emprego era um desafio, e o mercado discriminava-me pelo meu antigo nome. Viagens para eventos eram constrangedoras com o nome errado nas passagens. Após a retificação, integrei-me ao mercado de trabalho, conquistando respeito e acesso a privilégios que muitas trans ainda não têm. Acredito que, através da arte e cultura, podemos melhorar a acessibilidade para aquelas que enfrentam desafios sociais." - Yara Maria, 28 anos, artista da dança.

 

Confira o os documentos necessários:

Diante das inúmeras dúvidas, a Defensoria elaborou um guia com os documentos necessários para realizar essa modificação. Embora a documentação seja extensa, ela visa garantir a segurança e autenticidade do processo.

Depois que a documentação estiver completa, basta procurar um cartório civil e solicitar a alteração. 

· Certidão de nascimento atualizada;

· Certidão de casamento atualizada, se for o caso;

· Cópia do registro geral de identidade (RG);

· Cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;

· Cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;

· Cópia do título de eleitor;

· Cópia de carteira de identidade social, se for o caso;

· Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone...);

· Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

· Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); AQUI

· Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); AQUI

· Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); AQUI

· Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Ministério da Fazenda; AQUI

· Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos; AQUI

· Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos; AQUI

· Certidão da Justiça Militar, se for o caso. AQUI

Em caso de dúvida sobre a documentação, ou caso não tenha condições de custear as certidões, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo dos Direitos Humanos pelo telefone (67) 3313-5815 ou ir pessoalmente na unidade que fica na Rua Arthur Jorge, 779.

O auxílio para retificação da documentação também é feito pela Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS), que fica  na Rua Wanderley Pavão, n. 818, bairro Ana Maria do Couto.  Ou na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT+, localizada na Rua Pedro Coutinho n.121, Bairro Jardim dos Estados. O telefone para esclarecimentos é o (67) 99344-3434.

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Diálogo

Confira a coluna Diálogo na íntegra, desta sexta-feira, 12 de abril de 2024

Por Ester Figueiredo ([email protected])

12/04/2024 00h05

Diálogo Foto: Arquivo / Correio do Estado

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Rubenio Marcelo - escritor brasileiro

"Caia em si... em sinuca, nunca.
– super em si... Supere-se!”

FELPUDA

Autoridade de cidade do interior de Mato Grosso do Sul foi detida por estar completamente embriagada  ao volante. Há quem diga que o dito-cujo se encontrava naquele estado de “chamar urubu de meu louro” e “fazer quatro” com os dedos da mão em vez de com as pernas, como se dizia em outros tempos. Irritado, ainda tentou dar o chamado “carteiraço” 
e desacatar os policiais. Escapou de ver o “sol nascer quadrado”, pois pagou fiança e foi curtir a carraspana em casa. É cada uma!...

Paparicos

O ex-senador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas Ruben Figueiró foi saudado “em verso e prosa” nos discursos das autoridades, durante o lançamento do livro do ex-deputado Sergio Cruz.

Mais

O evento foi na Assembleia Legislativa de MS, no dia10. Figueiró teve recepção de pop star – merecidamente, por sinal – pela sua contribuição à história do Mato Grosso uno e de Mato Grosso do Sul. 

Em junho, exposição especial para celebrar os 40 anos de carreira da modelo Naomi Campbell, intitulada “Naomi”, será aberta no Victoria & Albert Museum, localizado em Londres, no Reino Unido. A mostra reunirá looks icônicos assinados por Alexander McQueen, Azzedine Alaïa, Gianni e Donatella Versace, Jean Paul Gaultier, John Galliano, Karl Lagerfeld, Vivienne Westwood, Yves Saint Laurent, entre outros. Em tempo: Naomi Campbell é atração confirmada da primeira edição brasileira do festival global multidisciplinar de diplomacia cultural Liberatum, que acontecerá em novembro, em Salvador. 

Eduardo Spengler e Adelina Spengler
Ticiane Lima e Lucelia Ashitani

Se colar, colou!

Alguns, digamos, entusiastas da pré-candidatura da deputada federal Camila Jara a prefeita 
de Campo Grande trataram de tirar proveito da vinda de Lula, prevista para hoje, e vender a ideia de que ele faria anúncio, em ato político, de apoiá-la. Nem uma coisa nem outra: o petista cumprirá agenda vapt-vupt no Estado e em uma ação nada a ver com pré-campanha eleitoral.

Zíper

Por falar na prevista vinda de Lula na MS, o “campeão em reunir multidões” (só que não) deverá entrar mudo e sair calado, e isso já está determinado, pois o local industrial onde fará visita ficará restrito a poucos. Na realidade, será apenas um ato simbólico na área de exportação. Os petistas das narrativas que tratem de criar justificativas para esse mutismo.

Chegando

O ex-deputado estadual Youssif Domingos arregaçou as mangas e está disposto a colocar o nome à apreciação do MDB para presidir a sigla em Campo Grande. Sua entrada no páreo
poderá diminuir as chances dos demais pretendentes. O ex-parlamentar tem extenso currículo político, que passa por secretariado em Gestão de Campo Grande, Legislativo municipal, Agência Reguladora de Serviços Públicos de MS e, ainda, comando da TV Educativa do Estado. Ele também foi líder do governo emedebista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Aniversariantes

Dra. Ieda Maria Poyer, 
Robson Del Casale Moreira,
Maria Rita de Andrade Franco,
Paulo Salvatore Ponzini, 
Nelson Eduardo Picoline, 
Fauzia Maria Chueh de Sylos, 
Athayde Alves de Oliveira, 
Angelica Paiva Fernandes,
Antônio Sérgio Franco,
Aparecida Martins de Paula Ribeiro,
Flavio Aparecido Biagi,
Maria Emilia Martins de Quevedo,
Sérgio Pedro Coelho Lima,
Camilo Prasnievski,
Laura Inês Marques Cândia,
José Luiz de Azevedo,
Pedro Osvaldo de Mendonça,
Zelita Viana da Silva,
Reginaldo Marcos Almeida,
Indiara Rondon Giugni,
Yoshio Tamai,
Otávio de Oliveira Picoline Zeri,
Daniel Hoffmeister Paschoini, 
Dra. Gildney Maria dos Santos Alves, 
Dra. Samira Omais, 
Elizabete Akemi Kobayashi, 
Angela Mylu Cardoso Chiad Lugo,
José Jeremias dos Santos Jesus,
Pablo Diego Barros de Jesus,
Salim Gabriel Iasbek,
Jefferson Pereira Penariol,
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Mariano Gonçalves,
João Fernando Dias Moreira,
Zulena Judith Orellana de Arnez,
Sérgio Prediger,
Samuel Carvalho Junior,
Jefferson Silvio de Vasconcelos,
Roberto Machado,
Natália Contini Saraiva,
Wilson Otano Nunes,
Lair Ferreira de Souza,
Fernanda Luiza Theisen,
Eduardo Martins de Souza,
Erzila Corrêa Pires,
Dra. Rosires Moreira de Almeida, 
Cezar José Maksoud, 
Odorico David de Arruda Filho,
Júlia Marilete Quintana 
Corrêa da Costa, 
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Paulo Maciel Gonzales,
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Laurinda Pereira Queiroz, 
José Dolores Martines,
Antônio Gonçalves de Oliveira,
Evelin Ribeiro de Novaes Clementino,
Marizeth Azuaga Barbosa,
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Felipe Marques Dib, 
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Marilda Alves de Souza,
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Jeferson José Lopes Araújo,
Lilian Raquel de Souza e Silva, 
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Walter Leonardo Siqueira Zaia,
Daniel Dias Pereira, 
Agna Martins de Souza,
Cláudio Márcio Brasil Ferreira,
Wilson Cesar Parpinelli,
Marcelo Francisco Conte,
Wolfgang Leo Arruda Herzog,
Esther Guimarães Cardoso,
Xerxes Flamarion Sabino,
Dilson Bazanin,
Edson Gomes de Lima,
Iracy Alves Pinheiro,
Lúcio Flávio de Araújo Ferreira, Maria Helena Cardoso,
Melissa Ribeiro Nunes,
Vanderley Rodrigues Pontes,
Ruberlei Bulgarelli,
Carlos Gilberto Alves Pinto,
Silvio José de Oliveira Neto,
Amanda Carolina Barbosa,
Beatriz Pereira de Oliveira,
Mário Sérgio Almeida de Souza,
Cecília Cardoso de Freitas,
Sílvia Maria Ferreira.

Colaborou Tatyane Gameiro
 

MIS

Diálogo sobre conservação encerra Exposição "Pantanal, Águas que Conectam" com cineasta britânico

Os cineastas, Chris Scarffe e José Sabino vão debater a importância da documentação profissional da natureza e seu papel na conservação do meio ambiente

11/04/2024 18h20

O bate-papo acontece amanhã, no MIS. Divulgação

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O Museu da Imagem e do Som (MIS) em Campo Grande será palco de um diálogo significativo amanhã, dia 12 de abril, com a presença do renomado cineasta britânico Chris Scarffe e do brasileiro José Sabino. O evento, encerra a exposição "Pantanal - Águas que Conectam", que traz reflexão sobre a importância da documentação da natureza.

Chris Scarffe, reconhecido por sua expertise em projetos ambientais e vida selvagem, com trabalhos veiculados em grandes emissoras como BBC, HBO e National Geographic, traz consigo sua recente experiência no Pantanal. Ele será acompanhado por José Sabino, doutor em ecologia e fundador da Natureza em Foco, uma empresa dedicada à sustentabilidade e ao respeito pela biodiversidade.

O bate-papo, que contará com interpretação simultânea, promete ser uma oportunidade única para debater a importância da documentação profissional da natureza e seu papel na sensibilização das pessoas para a conservação do meio ambiente, conforme destaca Sabino.

“Queremos usar essa oportunidade para debater sobre a importância de documentar a natureza de maneira profissional e de forma a sensibilizar as pessoas para a conservação do meio ambiente”, afirma Sabino.  

A exposição "Pantanal - Águas que Conectam" é uma iniciativa promovida pela Wetlands International e Mupan. Enquanto a Wetlands International se dedica à conservação e restauração de áreas úmidas globalmente, a Mupan é a primeira ONG do Pantanal voltada para a incorporação de gênero na gestão das águas.

Essa oportunidade de diálogo marca não apenas o encerramento da exposição, mas busca promover uma reflexão sobre as questões ambientais e a importância da colaboração internacional na preservação de ecossistemas tão preciosos como o Pantanal.

*Com informações da assessoria

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