Mesmo que recordes de queimadas registrados no Pantanal, o Mato Grosso do Sul foi o Estado brasileiro que mais expandiu área com a adoção de práticas de baixa emissão de carbono, nos meses de setembro a outubro de 2020. Segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram contratados 167 mil hectares, a partir de R$ 163,9 milhões em recursos contratados, financiados pelo programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
Apesar desse bom índice, o estado registrou recorde nos incêndios florestais, principalmente no Pantanal que teve 20% do bioma consumido pelas chamas, conforme apontado pelo PrevFogo, órgão vinculado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais (Ibama).
Baixa emissão de carbono
Os dados do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros), com base no sistema Sicor do Banco Central, avaliaram o impacto da contratação de financiamento dentro do Programa ABC no primeiro trimestre do atual ano-safra.
No período, as operações brasileiras totalizaram R$1,068 bilhão, aumento de 36,8% em relação a julho-setembro de 2019. O número de contratos também cresceu, de 796 para 1.202 (51%).
O aumento é consequência da ampliação em R$ 400 milhões do recurso para o programa dentro do Plano Safra 2020-2021, que soma R$ 2,5 bilhões.
Conforme o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, destacou que o estímulo do Governo Federal à agricultura de baixo carbono está bastante alinhado com o programa Carbono Neutro do Governo do Estado.
“Também temos financiamento do FCO Verde que contribui para a utilização de técnicas de baixo carbono e isso mostra que o produtor está muito consciente das práticas que deve adotar em termos de ILPF. O Brasil vem mostrando que sua agricultura é capaz de diminuir a emissão de carbono, através das tecnologias definidas e que a gente começa a consolidar o processo. Fundamental que o Mapa tenha linhas de crédito, como tem disponibilizado para consolidar o Código Florestal Brasileiro, como tem metodologia e pesquisa para avançar”, afirma.
Crescimento nacional
Ainda conforme o levantamento do Mapa sobre o Programa ABC, o Centro-Oeste lidera em valor contratado e área financiada, com R$ 361,6 milhões em uma área superior a 271,4 mil hectares (área maior do que foi financiado em todo o Brasil no mesmo período do ano-safra anterior).
Os produtores rurais de Mato Grosso foram os que mais buscaram o financiamento, seguido de Minas Gerais (R$ 156,3 milhões) e Goiás (R$ 116,5 milhões). Quanto à área financiada, depois de Mato Grosso do Sul aparece o Mato Grosso (66,8 mil ha) e Minas Gerais (46,1 mil ha).
O Programa ABC também oferta a linha de financiamento ABC Ambiental para que o produtor rural possa se adequar ao Código Florestal, por meio da recuperação de reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável.
Desde julho, os produtores podem financiar a aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (ABC Ambiental - Resolução CMN n° 4.105 de 28/6/2012).
Os financiamentos para recomposição de reserva legal têm taxa de juros de 4,5% ao ano, menor taxa empresarial do Plano Safra.
