Definição sobre tarifa sai nos próximos dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode divulgar nos próximos dias, o índice de reajuste da tarifa de energia elétrica solicitado pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). A expectativa é de que o valor seja negativo. Este procedimento atenderá pedido do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, que entregou requerimento com o pleito aos diretores da Agência. Na reunião estavam o senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal Nelson Trad (PMDB). A solicitação foi motivada pelo fato de a Enersul guardar a sete chaves o percentual de reajuste que solicitou. No dia 6 de abril o colegiado da Aneel reúne-se para definir o índice, que começa a vigorar no dia 8 de abril. Na reunião, que ocorreu na sede da agência em Brasília, Trad mostrou dados técnicos nos quais aponta que ao invés de alta, a tarifa de energia deve ser reduzida. Ele explicou que a elevação de 12,4% na quantidade de energia vendida e o aumento de 5,7% no número de clientes representam “fator redutor na ordem de aproximadamente -0,80%”. Também citou o crédito remanescente de R$ 80 milhões referentes a erro de 2003 na recomposição tarifária. Neste o impacto será de -14,5% no valor da tarifa. Outros dois itens foram citados por Trad. Um deles é a deflação de -4% registrada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do índice IGPM/ FGV nos últimos 12 meses, o que deverá representar decréscimo de -3,4% na tarifa, uma vez que os custos operacionais são corrigidos por este índice. Outro fator que contribuirá para redução é a queda do dólar, que de 2008 para 2009 caiu -22,3%. Trad afirmou que esteve solicitando a informação na Aneel ontem porque “na Enersul tudo o que peço não consigo, as portas estão fechadas”, e além disso há o fato de que no dia da reunião do colegiado da Agência em que é decidido o índice não há mais como alterar a decisão do relator, uma vez que “na fase final o voto já esta pronto”, completando que: “No histórico desta concessionária (Enersul) em Mato Grosso do Sul há descolamento do índice que ela pleiteia e o que é concedido pela Aneel. No ano passado, a Enersul pediu 24% de reajuste, a Aneel deu 13%”. “Pelas decisões da Aneel em outros processos, há a garantia real de redução da tarifa”, destacou Trad, enfatizando que a compensação pelo erro de 2003 “vai contribuir para redução da tarifa”. O relator do processo de reajuste da Enersul na Agência, o diretor Edvaldo Santana, afirmou que os diretores da Aneel se reuniriam ontem ainda para decidir se tornariam público o pleito de todas as concessionárias, como forma de tornar transparente a atuação do colegiado. “Após esta reunião (com Marquinhos), vamos discutir como tornar público o pleito das concessionárias. Às vezes por excesso de zelo, a gente ficava preocupado. Mas eu diria que, hoje, com enorme perspectiva de isso acontecer. Pelo menos de minha parte eu não vejo grandes dificuldades. O pedido é totalmente justo.”, afirmou Santana.

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