Economia
Economia
Mensagens só podem ser enviadas com autorização
Mensagens só podem ser enviadas com autorização
A partir de hoje, as operadoras de celular só poderão enviar mensagens publicitárias ou propagandas aos clientes que autorizarem o serviço. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale para os novos contratos, porém, os clientes antigos também podem procurar a operadora para descadastrar o serviço
.
A Anatel determinou a mudança, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu várias reclamações relacionadas ao assunto. De acordo com a agência, todas as operadoras receberam um ofício informando sobre a obrigação para que, a partir de hoje, os contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel contenham cláusulas em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens publicitárias
.
Segundo o procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, o cliente tem direito à privacidade e deve ter a possibilidade de escolher se quer receber ou não mensagens em seu aparelho. “O MPF verificou que o usuário recebe todo o tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções, sem pedir ou poder optar por não receber, com isso as empresas ofendem o direito à privacidade e o consumidor tem direito a optar por não receber tais mensagens”, afirma o procurador, que manterá o procedimento aberto para verificar se as operadoras cumprirão as determinações da Anatel.
As maiores operadoras do país, TIM, OI, Vivo e Claro, informaram em nota que já seguem a determinação. Elas dizem que só mandam as mensagens para quem autoriza e prometem seguir as recomendações.
A Anatel ainda determinou, no mesmo documento, que todos os contratos, a partir de hoje, deverão ser redigidos com fonte de tamanho não inferior ao corpo 12.
Loterias
Resultado da Super Sete de hoje, concurso 919, sexta-feira (06/11)
A Super Sete tem três sorteios semanais, às segundas, quartas e sextas, sempre às 20h; veja quais os números sorteados no último concurso.
06/11/2026 21h34
Compartilhar
Apostador preenche volante do Super Sete, modalidade de loteria administrada pela Caixa Econômica Federal. (Foto: Divulgação/Caixa)
Loterias
Resultado da Dupla-Sena de hoje, concurso 3029, sexta-feira (06/11)
A Dupla-Sena tem três sorteios semanais, às segundas, quartas e sextas, sempre às 20h; veja quais os números sorteados no último concurso.
06/11/2026 21h34
Compartilhar
Apostador preenche volante da Dupla Sena, modalidade de loteria administrada pela Caixa Econômica Federal. (Foto: Divulgação/Caixa)
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
