Secretaria contesta pesquisa da empresa para apontar margem de lucro

Governo e Natura não concordam sobre as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos. Esse percentual é calculado para descobrir quanto as mercadorias ficam mais caras no caminho entre a fábrica e o consumidor final. É sobre essa margem que é calculado o ICMS de 17%, no caso de Mato Grosso do Sul.

Para desvendar essa margem, foram feitas duas pesquisas com revendedores locais. A primeira, encomendada pela Natura à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e contestada pelo governo que afirma ter havido erro, ouviu 400 consultores e concluiu que os valores que constam nos catálogos são de referência, e que eles costumam conceder descontos generosos aos clientes.
Além disso, também seria muito comum que eles comprassem para consumir, o que demonstraria não haver comercialização. Desse modo, a margem defendida é de 22%.

A assessora jurídica da Natura, Lucilene Prado, a mesma que assinou termo de acordo com a Sefaz, falou ao Correio do Estado, por telefone. “A Natura é uma empresa de capital aberto que tem explicações a dar a seus acionistas. Não podemos aceitar a base de cálculo imposta (pela secretaria); preferimos discutir em juízo”, disse. Segundo a advogada, os consultores usam os preços do catálogo apenas como referência, pois concedem descontos generosos.
“Eles (a fundação) erraram na hora de transferir a pesquisa para o cálculo da margem”, disse o superintendente da Sefaz, Jáder Julianelli, convocado pelo secretário para explicar o engano cometido pela Fundação Getúlio Vargas. Segundo ele, a FGV interpretou errado o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determina, no cálculo da margem, que o ICMS Substituição Tributária seja excluído do preço final. “Eles excluíram do preço ao atacadista, o que distorceu o resultado da pesquisa deles”, detalhou Julianelli.

Contrariada, a secretaria entrevistou mil revendedores, a maioria no interior, e apurou que menos da metade (46,8%) concedia desconto de 4,77%, em média; e o autoconsumo ou presentes não passavam de 30% do total de produtos vendidos. Logo, a margem era de 48,51%. Porém, o acordo feito com a empresa, que estabelecia 40%, mesmo não renovado, foi mantido.

“Nós mostramos a pesquisa à representante legal deles (Natura), que não falou nada, e disse que ia falar com os diretores da empresa”, contou Lorenzetto, enquanto andava em volta do caso, esbravejando: “Nós procuramos eles, mandamos e-mails, e nada; diziam que ela (a representante legal) estava nos Estados Unidos”. As mensagens em questão advertiam a empresa sobre a derrota na Justiça local e a necessidade de restabelecer o pagamento ao fisco de MS.
O diretor de assuntos corporativos da Natura, Rodolfo Gutilla, preferiu não comentar a pesquisa da FGV, reiterando que não discutirá a disputa, que considera normal, nos jornais.

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