Prefeitura vai contestar redução e luta para manter índice de ICMS

A Prefeitura Municipal de Campo Grande vai contestar o índice provisório de 25,2884%, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 8 de outubro. De acordo com o secretário municipal adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge Cordeiro de Souza, a secretaria está fazendo a avaliação para apresentar os motivos para embasar a contestação contra a perda de R$ 10 milhões, considerando-se apenas os valores de nove meses deste ano.
Ivan Souza disse, ainda, que a defesa trata de apurar e comparar se o valor que o Governo do Estado tem é igual ao do poder público municipal.
O item que mais pesa – e que gera as reclamações dos municípios – é em relação ao Valor Adicionado, que tem índice de 75%. Esse valor representa a soma de tudo o que o município comercializou e que gerou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), durante o ano. De acordo com o secretário, os municípios elevam e reduzem os índices devido à aplicação de uma fórmula matemática. No caso de Campo Grande, em 2009 o valor adicionado foi de R$ 8,78 bilhões.
Para chegar ao índice, o Governo divide o que foi arrecadado e divide pelo valor adicionado de cada município, ou seja, R$ 34,7 bilhões divididos por R$ 8,7 bilhões, chega-se a 25,2884. Para 2011, são mais de três pontos percentuais abaixo do definido para 2010. (VH)

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