O Valor Real Pesquisado (VRP), que serve de base para a cobrança do ICMS, foi alterado para sete produtos: algodão, milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, trigo em grão e derivados, gado e galináceos.
Os novos valores estão estabelecidos na Portaria nº 2.168 de 18 de outubro de 2010, publicada hoje (19) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). As alterações levam em conta os resultados das pesquisas realizadas conforme previsto na legislação que instituiu a metodologia de Valor Real Pesquisado para definir a pauta dos produtos.
Tiveram os valores atualizados: o algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão; o milho em grão; a soja em grão e derivados; o sorgo em grão; o trigo em grão e derivados; o gado bovino, bubalino e suíno; e galináceos. Para cada produto, a Sefaz especifica os VRPs que passam a valer de acordo com o tipo de operação (interna ou interestadual) e as diversas unidades de medida utilizadas na comercialização. O milho debulhado, por exemplo, tem valores para o quilo e a saca de 60 quilos; enquanto a espiga de milho é contabilizada por carro.
