O número de ações locatícias registradas em fóruns da cidade de São Paulo caiu 11,8% em setembro, na comparação com agosto, de acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e divulgado nesta terça-feira (25).
De acordo com o balanço, em setembro, foram propostas 1.593 ações locatícias na Justiça paulista, contra as 1.807 verificadas no mês anterior.
No acumulado deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, houve queda de 10,9% no número de ações, já que de janeiro a setembro deste ano a soma de casos que foram parar na Justiça totalizaram 15.888 ações, enquanto que passados nove meses de 2009, este número era de 17.829 ocorrências.
"Tudo indica que as alterações ocorridas no final do ano passado na legislação do inquilinato já começaram a surtir efeito. Também é preciso considerar que, em tempo de crescimento econômico, os conflitos entre locatário e locador são menos frequentes", afirmou o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi, Jaques Bushatsky.
Ocorrências
Considerando todos os tipos de ocorrências em setembro, a pesquisa indica que a maior parte delas dizia respeito às ações por falta de pagamento de aluguel - 81% do total, ou 1.290 casos.
As ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, chegaram a 234 em setembro, representando 14,7% do total, enquanto que as renovatórias - aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel - tiveram 58 ações (3,6%), e as ações consignatórias – propostas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos – registraram 11 ocorrências, ou 0,7% do total.
