Apesar da campanha da prefeitura, 6 mil das 19 mil empresas prestadoras de serviços de Campo Grande ainda não aderiram ao Programa de Nota Fiscal Eletrônica (e-NFE). Mas o secretário municipal de Receita, José Cézar Estoduto, acredita que vai convencê-los a adotar o modelo até o fim deste ano e bater a meta da campanha de desestímulo à sonegação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Ontem foram anunciados os ganhadores dos prêmios da Nota Morena de outubro. O atraso é culpa de impedimentos da legislação eleitoral, que proíbe esse tipo de evento durante a campanha. No calçadão da Rua Barão do Rio Branco, um pequeno grupo de pessoas assistiu ao pronunciamento do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e às intervenções de artistas de rua que explicavam a necessidade da nota.
O esforço é parte da campamanha que sorteia R$ 50 mil em prêmios para aumentar a emissão de notas de ISS. O tributo passou a ser a primeira fonte de receita do município, e deve somar R$ 120 milhões em 2010, montante 23,5% maior do que no ano anterior. Até agosto, os cofres públicos contabilizaram R$ 95,2 milhões, valor 26% superior ao do mesmo período de 2009. "Podemos dizer que a sonegação caiu 20%, mas é cultural", analisa o secretário.
O contribuinte concorre quando pede a nota em estabelecimentos como hospitais, clínicas, escolas, pet shops, e todos que prestam serviço. Cada R$ 50 vale um "cumpom virtual". O processo é feito por computador, o que exclui a necessidade de papel, e a nota chega via e-mail ao solicitante. Não é preciso cadastrar-se para concorrer. No ano que vem, a prefeitura deve mudar o prêmio principal, o carro de R$ 26 mil, para dinheiro vivo. (CHB)
