O Banco Central vai adotar medidas para evitar que casos como o do Banco PanAmericano se repitam.
Segundo a Folha apurou, uma das principais é a possível criação de uma central onde seriam registradas todas as operações de venda de carteira de crédito de um banco para outro.
Essas operações --chamadas cessão de crédito-- vêm crescendo com força no Brasil em anos recentes como consequência da atuação agressiva de bancos médios.
O problema é que essa expansão vem ocorrendo de forma desordenada, com práticas variadas adotadas por diferentes bancos.
Isso levou o BC a eleger a cessão de crédito como foco de sua fiscalização em 2010, o que levou à descoberta do rombo no PanAmericano.
A finalidade de criar uma central que registre e liquide essas operações é reduzir a margem para fraudes e aumentar a transparência. Essa e outras medidas para melhorar a regulação dessas transações deverão ser anunciadas nos próximos meses.
ENTENDA O CASO
O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que colocará R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona "inconsistências contábeis". O dinheiro virá de empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).
O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.
A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao FGC. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.
A Polícia Federal informou que instaurou, nesta sexta-feira, inquérito policial para apurar a eventual prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. O Ministério Público Federal informou que também vai investigar as transações do banco.
INVESTIGAÇÕES
O Banco Central caiu em cima de pelo menos seis bancos pequenos para averiguar como eles contabilizam as carteiras vendidas a outras instituições, após descobrir fraude no PanAmericano.
O objetivo é detectar uma eventual disseminação de prática contábil fraudulenta nesses bancos na hora de registrar carteiras cedidas.
O "pente fino" se iniciou no último dia 29, antes do feriado de Finados, quando o BC se preparava para falar sobre o assunto.
A fiscalização do BC enviou comunicado a instituições que também adquiriram carteiras de crédito, pedindo explicações detalhadas sobre as operações. O pedido exigiu trabalho dobrado das áreas técnicas para enviar as informações com urgência.
Segundo a Folha apurou, os questionamentos ocorreram quase dois meses após o BC ter detectado as irregularidades no PanAmericano.
