A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) publicou hoje (4) no Diário Oficial a alteração do Valor Real Pesquisado de suínos. A Portaria SAT 2 189 altera os valores dos animais para reprodução e abate nas operações internas e interestaduais.
Na categoria gado de cria, o leitão ou leitoa de até 10 quilos para recria vale R$ 40,00 a cabeça e de 20 a 25 quilos R$ 88,00. A carcaça magra do suíno abatido está cotada a R$ 3,90 o quilo e a gorda a R$ 3,25.
Já o leitão ou leitoa para abate com até 10 quilos é comercializado por R$ 41,00 a cabeça e entre 20 e 25 quilos R$ 89,00. Nas operações internas de suínos para abate a cotação é de R$ 1,80 o quilo, R$ 27,00 a arroba e R$ 180,00 por animal de até 100 quilos. Enquanto nas operações interestaduais os animais para abate valem R$ 2,05 o quilo, R$ 30,75 a arroba e R$ 225,50 por cabeça de até 110 quilos. A portaria passa a vigorar a partir da data de publicação.
Pesquisa
O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de produtos. A atual forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Sefaz com o objetivo de chegar mais próximo do valor real de comercialização no mercado.
Antes de fixar um valor mínimo, a informação é repassada às entidades representativas do respectivo setor, que podem concordar ou discordar com o valor apurado. As entidades têm três dias para se manifestar após a publicação em Diário Oficial. Todos os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção do valor base são informados aos representantes setoriais.
