Os ministros das Finanças da Zona do Euro (Eurogrupo) e da União Europeia (UE) deverão aprovar, sem dificuldade, nesta segunda-feira (16), em Bruxelas, o programa de assistência financeira a Portugal, depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.
Várias fontes diplomáticas manifestaram, sexta-feira (13), a convicção de que os responsáveis da Zona do Euro e da UE não teriam dificuldade em chegar a acordo que vai permitir Portugal receber empréstimos de 78 bilhões de euros.
O comissário europeu dos Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, também manifestou, no mesmo dia, a sua “confiança” em como a decisão será tomada. As dúvidas que pairavam sobre a aprovação do programa foram levantadas sexta-feira, depois de o parlamento da Finlândia ter aprovado o resgate a Portugal.
Os ministros das Finanças da Zona do Euro (17 países), em reunião extraordinária segunda-feira (16), estendida aos representantes da UE (Eurogrupo mais dez países), deverão chegar a um acordo político sobre a assistência a Portugal.
A assistência será dividida em partes iguais de 26 bilhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (Feef), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (Meef) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 bilhões.
Para receber a assistência financeira, Portugal compromete-se a realizar um programa de três anos, de junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do déficit orçamentário para 3% do PIB português até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 bilhões de euros.
De acordo com Olli Rehn, a parte europeia do empréstimo deverá ser reembolsada a uma taxa de juros acima de 5,5%.
Na reunião desta segunda-feira, dedicada a Portugal, haverá uma avaliação das “sugestões” da Finlândia sobre o resgate, classificadas por Bruxelas como “construtivas”, que inclui a possibilidade de investidores privados participarem do programa de ajuda financeira. Na reunião do Eurogrupo será também discutida a possibilidade de uma ajuda adicional à Grécia para complementar o resgate de 110 bilhões de euros, concedido em 2010.
No encontro, estava inicialmente prevista a presença do diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que foi preso em Nova York, no domingo (15) de madrugada, quando se preparava para viajar para Paris, acusado de agressão sexual.
