A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, desembarca hoje em Mato Grosso do Sul, onde cumpre agenda até amanhã, em Campo Grande. Além de participar do relançamento do projeto do Aquário do Pantanal, e do Centro de Estudos e Desenvolvimento da Ictiofauna Pantaneira, assina convênios e entrega equipamentos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado.
Nesta entrevista ao Correio do Estado, Ideli Salvatti reforça o que já vem pregando desde o primeiro dia de trabalho à frente do ministério: o Brasil precisa eliminar todas as barreiras que impedem o aproveitamento do grande potencial para a produzir pescado em cativeiro em larga escala. A primeira delas, que aquicultor de Mato Grosso do Sul sente na pele é demover o Estado a flexibilizar o longo e difícil caminho para conseguir licença ambiental para produzir pescado em escala comercial, como deseja o Governo Dilma.
"Esta é uma atividade que deve ser considerada estratégica para o País, tendo em vista que gera empregos e renda em toda a sua cadeia produtiva, que passa pela produção de alevinos, pela produção de ração, pelo beneficiamento, pela conservação, transporte e a comercialização.
Lembra que o Estado conta com importantes recursos hídricos, favoráveis à aquicultura, e cita os rios Paraná (e seus afluentes) e também o Paraguai, considerado espinha dorsal do Pantanal, além dos tributários Apa e Taquari. O estado também dispõe de lagoas como a Guaíba, Uberaba e Mandioré. Em 2009, Mato Grosso do Sul produziu mais de 17 mil toneladas de pescado.
A aquicultura é uma atividade que cresce em todo o País. Isso não é diferente no Estado. Quais as diretrizes da pasta para consolidar a produção de peixes em cativeiro de forma que se torne uma cadeia produtiva com custos reduzidos?
Nosso ministério está buscando eliminar todas as barreiras que impedem o aproveitamento de nosso estupendo potencial para a produção de pescado em cativeiro. Uma atividade que deve ser considerada estratégica para o País, tendo em vista que gera empregos e renda em toda a sua cadeia produtiva, que passa pela produção de alevinos, pela produção de ração, pelo beneficiamento, pela conservação, pelo transporte e pela comercialização. E temos todas as condições para nos tornarmos um dos maiores produtores mundiais, por contarmos com quase 13% da água doce do mundo e um mar territorial muito extenso. Além disso, temos clima e outras condições favoráveis. Bem, uma das primeiras medidas que tomei para fortalecer a aquicultura nacional foi conversar com governadores, para que eles agilizassem a concessão de licenças ambientais para o desenvolvimento dos projetos, um dos maiores gargalos do setor. Fui a Minas (Gerais), fui a São Paulo, estive no Acre e em Santa Catarina, creio que 11 estados ao todo. Mas pretendo conversar pessoalmente com os governadores de todos os outros estados. Já em minha viagem a Mato Grosso do Sul, um Estado extraordinário em recursos hídricos, desejo levar a mesma mensagem ao governador André Puccinelli. Vamos, para o bem do País, agilizar as licenças ou mesmo dispensar os pequenos produtores.
Como está o projeto de instalação dos parques aquícolas em Mato Grosso do Sul?
Em outra frente, estamos criando parques aquícolas em reservatórios de grandes hidrelétricas e ainda no litoral. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, temos os parques do reservatório de Ilha Solteira, que também é compartilhado por Minas e São Paulo. Temos seis reservatórios – Ilha Solteira, entre eles - com projetos mais adiantados e mais 33 barragens em estudo, que juntas irão aumentar a produção nacional em mais de 180 mil toneladas. Já em junho vamos inaugurar, em Santa Catarina, os primeiros parques aquícolas marinhos do Brasil, para a produção de ostras e mexilhões. Mas o MPA já está concluindo os estudos para a implantação de parques aquícolas marinhos na costa de mais sete estados. Também temos um projeto para tornar a Amazônia um celeiro na produção de pescado, aproveitando o fato de contar com quase 9% da água doce do planeta. Este projeto, que conta com o apoio dos nove estados da Amazônia Legal, dará uma vigorosa alternativa econômica e social à região, sem a necessidade de cortar uma única árvore. Também, com o nosso apoio, a Embrapa Pesca e Aquicultura está liderando uma rede de pesquisa para que a gente consiga ter espécies nativas brasileiras selecionadas e com sistema de manejo mais seguros e produtivos. Mais recentemente, na última quinta-feira, assinei uma Instrução Normativa que implanta o Registro Geral do Aquicultor no País. Assim, a vida do aquicultor se tornará muito mais fácil. Ele vai ter a sua atividade reconhecida e acessar outras políticas públicas, como o crédito e a assistência técnica. Antes existia uma ambivalência legal entre os entes federativos que criava embaraços à atividade aquícola. Alguns estados exigiam o registro de aquicultor como pré-requisito para a concessão de licença ambiental e outros não. Este registro poderá ser obtido com simplicidade e rapidez pela internet, através do preenchimento de formulário que será postado brevemente no site do MPA. Vale destacar ainda que o aquicultor, a exemplo de outros produtores rurais, terá juros ainda mais baixos nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme assegurou recentemente a presidente Dilma. Todas estas são ações importantes para o desenvolvimento da aquicultura nacional, embora a gente tenha consciência de que ainda resta muito a fazer para estruturarmos as cadeias produtivas em todas as regiões do País.
No estado, os pescadores e empresários reclamam que há demora na liberação de licença para aquicultura. Na prática, este obstáculo imposto vai contra a política do seu ministério?
A concessão de licenças ambientais é, de fato, uma prerrogativa dos estados, mas posso adiantar que os governadores que visitei até o momento foram quase sempre receptivos às nossas considerações e contribuíram para a solução dos problemas. Estou certa de que isto não será diferente com o governador André Puccinelli; um homem que conhece de perto as potencialidades de seu Estado para a produção de pescados. Na realidade, precisamos criar no País uma agenda positiva para o desenvolvimento da aquicultura, com a união dos governos federal, estadual e municipal. E também precisamos da colaboração dos pesquisadores, trabalhadores, empresários e consumidores. Só assim vamos recuperar o tempo perdido e gerar emprego, renda e inclusão social com a produção de pescados, como o povo brasileiro merece. Tenho para mim que a aquicultura brasileira algum dia terá a importância que damos hoje à exploração do pré-sal ou à produção do etanol. A aquicultura gera riquezas e pode ser desenvolvida, em larga escala, com sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Além da produção, o que o ministério traça para garantir a distribuição do peixe produzido em cativeiro? O transporte e atravessadores elevam muito o preço do pescado?
O Ministério da Pesca e Aquicultura tem diversos programas para dar mais estrutura aos produtores de pescado, de forma que não fiquem dependentes de atravessadores para dar saída à sua produção. E é, de fato, esta relação que aumenta muito o preço do pescado para o consumidor. O melhor para o consumidor é adquirir um produto saudável diretamente de quem produz, ou com menos intermediação. O ministério já distribuiu 50 “Caminhões do peixe” a entidades públicas de 22 estados do Brasil, entre dezembro de 2010 e março de 2011. Estes caminhões são adaptados para levar o peixe dos pequenos produtores aos consumidores. A população recebe produtos saudáveis, com comodidade e preços mais competitivos. Também viabilizamos muitas fábricas de gelo pelo País, para que as comunidades pesqueiras possam conservar o seu pescado com mais independência. E para facilitar a comercialização direta temos ainda os chamados Kits Feira, que são módulos equipados com tenda metálica desmontável, balcão, caixas térmicas, balança e outros dispositivos. Em Campo Grande vamos destinar agora estes kits para a Cooperativa MS Peixe, no município de Dourados, a Colônia de Pescadores Z-03, no município de Três Lagoas e a Associação dos Pescadores da Vila Nova Porto XV de Novembro, no município de Bataguassu.
Qual é a importância em se criar uma Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca?
A pesca e aquicultura compreendem cadeias produtivas complexas, que precisam de políticas públicas adequadas para a sua estruturação. Uma secretaria dedicada ao assunto terá melhores condições de canalizar esforços para o desenvolvimento destes setores, principalmente considerando o elevado potencial de produção de Mato Grosso do Sul. Este apoio trará bons frutos, ou melhor, peixes, ao longo do tempo. E temos de pensar grande: com as pesquisas de pescado em andamento logo seremos beneficiados com espécies muito melhoradas e produtivas, assim como ocorreu com o boi e o frango, dois produtos que o Brasil é campeão mundial. Neste cenário, Mato Grosso do Sul, como aproveitou as suas vantagens comparativas para se tornar um dos maiores produtores da pecuária brasileira, pode fazer o mesmo com o pescado. O estado só irá ganhar com esta situação. E vale lembrar que o pescado, com a participação da Ásia, é o produto mais comercializado no mundo no mercado de carnes. E a aquicultura torna a produção intensiva e altamente rentável, desde que bem conduzida.
O peixe ainda é considerado caro pelo brasileiro, mesmo com a queda do preço em relação a outras proteínas, como a bovina. Qual a receita para aumentar o consumo no Brasil?
Precisamos continuar fazendo campanhas para estimular o consumo, muitas delas com o apoio dos representantes de entidades de classe, como a dos supermercados. Mas, de qualquer forma, a cada dia a população brasileira e mundial consome mais pescado, porque o nível de renda aumenta e todos procuram mais alimentos saudáveis.
Hoje é mais barato comprar peixe de outro lado do mundo e de outros países. O que faz o peixe nacional ficar caro?
O principal problema é a falta de estruturação das cadeias produtivas. Estamos trabalhando para criar as condições para o aumento da produção pesqueira, sobretudo através da aquicultura. Quando produzirmos em maior escala, com espécies de melhor conversão alimentar, os preços cairão, porque será preciso menos ração para fazer o peixe chegar ao seu tamanho de abate. Assim, o Brasil poderá atender melhor o mercado interno e ainda exportar, invertendo a lógica atual.
A pesca contribuiu muito para o setor turístico de Mato Grosso do Sul. Qual é a política do ministério para manter o equilíbrio entre o setor produtivo e o turismo?
Os recursos hídricos, até por determinação constitucional, precisam atender a diferentes demandas, de forma compartilhada. Nos reservatórios, a aquicultura ocupa uma área reduzidíssima, da ordem de 0,5%, o que não cria embaraços para a atividade turística ou qualquer outra. Mais ainda, nosso ministério quer impulsionar o turismo de pesca esportiva, que movimenta muitos recursos em todo o mundo. Mato Grosso do Sul também tem esta vocação. Nossa missão é contribuir para que todos os setores ligados à pesca cresçam e gerem riqueza, com sustentabilidade ambiental.
A senhora participa da solenidade de assinatura da ordem de serviço para as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. Qual será a contribuição deste empreendimento para a aquicultura e para a pesca?
O Pantanal é patrimônio não apenas brasileiro como mundial, pelas características únicas deste ecossistema, de grande biodiversidade e beleza natural. Este aquário será uma vitrine das nossas espécies nativas de pescado. E é excelente que pesquisadores e estudantes tenham facilitado o acesso à incrível fauna aquática desta imensa região.
